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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA Cardeal da Silva

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA

    CONCEDENTE :

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    SITUAÇÃO : Cláusula Suspensiva

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 24/12/2018

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 10/01/2019

    VIGÊNCIA: 24/12/2018 à 03/07/2020

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 880320/2018

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 2.000,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 1.000.000,00

    VALOR PACTUADO : R$ 1.002.000,00


    OBJETO : Pavimentação em paralelepípedo de vias urbanas - Rua Palmeira, Padre Luis Palmeira, Agripino Brito, José Osete e Perimetral.


    JUSTIFICATIVA : Cardeal da Silva foi desmembrado do município vizinho Entre Rios no ano de 1962, por meio da Lei Estadual 1.765, de 30 de julho do mesmo ano. Recebeu seu nome em homenagem ao seu fundador, o Cardeal da Silva e foi instalada em 07 de abril de 1963 com a posse dos primeiros vereadores e prefeito. Com população de 8.899 habitantes (IBGE/2010) e 9.240 (estimada IBGE/2018) distribuída em 60% como urbana e 40% como rural; tem como principais bairros e localidades a Nova Pastora, Candembá, Centro, Jangada e Maravilha. Está localizado nas coordenadas geográficas 11°56’31’’S e 37°56’56’’O, teve o IDH-M de 0,552 (PNUD/2010), PIB de R$ 52.221,01 mil (IBGE/2008), PIB per capta de R$ 8.821,87 (IBGE/2008). Quanto ao PNDR, Cardeal faz parte da Mesorregião do Nordeste Baiano, Microrregião de Entre Rios, tem Tipologia sub regional como Média Renda e Médio Dinamismo, Tipologia PNDR I de Baixa Renda e tipologia PNDR II como Estagnada. Sua principal fonte de renda é a agricultura. É considerado um município com muita prosperidade econômica. Abrange imensas fazendas e culturas de eucalipto. Uma grande parte da população, atua em firmas terceirizadas e quarteirizadas da Petrobrás, pelo fato do município está próximo a área de Balsamo que é um grande polo da área industrial do petróleo no Brasil. O município também é muito conhecido por suas festas e cavalgadas. Desde 2009 realiza um dos maiores festejos juninos de toda a sua região, o Forró da Chiquinha. Sua feira acontece nas segundas feiras de cada semana e atraem centenas de pessoas para o centro. Sua Padroeira é Divina Pastora. O município também conta com belos rios como o rio Inhambupe que deságua no oceano Atlântico, também tem uma fonte de água mineral que jorra sem parar, água pura e limpa. Com a execução da pavimentação de vias urbanas do município, espera-se proporcionar um melhor trânsito de pessoas e mercadorias e também servirá como atrativo para cidades vizinhas e localidades rurais visitarem a sede do município nos dias de feira e usufruírem de sua fonte de água mineral; além de impactar positivamente no trânsito de mercadorias com a redução dos custos com transporte e possibilitar o aumento das produções agrícolas comercializadas nos dias de feira, gerando uma elevação na renda dos produtores, na sua grande maioria, produtores agrícolas familiares de pequeno porte.