PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA Cardeal da Silva

Diário Oficial

• Fevereiro - 2021

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  01/02/2021 - Edição nº 1856

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral Contrato Administrativo Nº 132/2019.
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  Nº certificação: L4PEYKWNLXQLJ9IW9L7CTQ

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 1855

  Resumo: Decreto N°012/2021, 28 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°013 De 28 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°014,De 28 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°015, De 28 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: BGPHBHUXQKMELLVL99ALFA

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  29/01/2021 - Edição nº 1854

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 08/2021 Dispensa de Licitação 04-2021
  -Extrato de Contrato Nº 09/2021 Dispensa de Licitação 05-2021
  -Extrato de Contrato Nº 010/2021 Dispensa de Licitação 06-2021
  -Extrato de Contrato Nº 011/2021 Dispensa de Licitação 07-2021
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  Nº certificação: 8ENTV9ISMZ95PFLHEOQ9DG

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  28/01/2021 - Edição nº 1853

  Resumo: Decreto n° 011/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do CACS/FUNDEB do município de Cardeal da Silva/BA.
  -Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n° 181/2020 - Locação de imóveis para uso pela Secretaria de Assistência Social.
  -Errata de Publicação da Portaria n° 015, de 13 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: Z7VX+3/DMDTZP4SOKMTURQ

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  28/01/2021 - Edição nº 1852

  Resumo: Decreto n. 74 de 07 de Dezembro de 2020.
  -Decreto n. 75 de 07 de Dezembro de 2020.
  -Decreto n. 76 de 14 de Dezembro de 2020.
  -Decreto n. 77 de 14 de Dezembro de 2020.
  -Decreto n. 78 de 15 de Dezembro de 2020.
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  Nº certificação: KUMB4DS31DXYZDY9FHX54G

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  27/01/2021 - Edição nº 1851

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: 3QFFXAHZS+V0KMB0WHQ3QA

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  27/01/2021 - Edição nº 1850

  Resumo: Decreto Nº 010, De 27 De Janeiro De 2021 – Nomeia pregoeiro (a) e respectiva equipe de apoio para realização de licitação, na mobilidade pregão e dá outras providências correlatas.
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  Nº certificação: 1ECZEBOVHM2J366ZJXWXDG

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  27/01/2021 - Edição nº 1849

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002-2021.
  -Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 002-2021.
  -Extrato de Contrato Nº 005-2021 Processo Administrativo Nº 005/2021 Inexigibilidade Nº 002-2021.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 01/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 01/2021DL.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2021.
  -Aviso de Ratificação da Inexigibilidade Nº 003/2021 Processo Administrativo N°004/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 004-2021 Processo Administrativo Nº 004-2021 Inexigibilidade Nº 001-2021.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003-2021.
  -Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 003-2021.
  -Extrato de Contrato Nº 006-2021 Processo Administrativo Nº 006-2021 Inexigibilidade Nº 003-2021.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004-2021.
  -Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 004-2021.
  -Extrato de Contrato Nº 007-2021 Processo Administrativo Nº 007-2021 Inexigibilidade Nº 004-2021.
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  Nº certificação: LKYDJDCQ8YJR35/GVMJATG

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  26/01/2021 - Edição nº 1848

  Resumo: Decreto N° 009 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Cardeal da Silva, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -Portaria n° 015 - Republicação da portaria nº 015/2021, onde nomeia Servidor Público em cargo de comissão Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N° 022 - Nomeia Servidor Público em cargo de comissão Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N° 023 - Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, designa comissão processante, determina suspensão provisória dos decretos n° 67/2021, 68/2020, 69/2020, 70/2020, 71/2020, 72/2020 e 73/2020, bem como a impossibilidade do pagamento correspondente ao enquadramento que majorou jornada de trabalho de professor de 20h para 40 horas semanais e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9JRFXYYAW1PFHBQMXQGFOW

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  25/01/2021 - Edição nº 1847

  Resumo: Portaria Nº 021, de 22 de Janeiro de 2021 - Nomeia Servidor Público em cargo de comissão municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: 52WVXLB8E86YVQPAFJCA0A

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  22/01/2021 - Edição nº 1846

  Resumo: Portaria n° 020 de 20 de Janeiro de 2021 – Reintegra servidor público em cargo de comissão Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: P9+2GJK8AFXRCINV2JMQMW

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  21/01/2021 - Edição nº 1845

  Resumo: Portaria Nº019, de 20 de Janeiro de 2021 - Nomeia Servidor Público em cargo de comissão Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: 6VYWLWSVRBY1VI1OEM/GVW

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  20/01/2021 - Edição nº 1844

  Resumo: Errata de Publicação do Decreto n. 007, de 13 de janeiro de 2021.
  -Decreto n. 008, de 19 de janeiro de 2021.
  -Portaria n. 018, de 18 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: JJLKSVZPRS4CKCAILMEC/A

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  18/01/2021 - Edição nº 1843

  Resumo: Portaria Nº017, de 018 de Janeiro de 2021 - Nomeia Servidores Público em cargo de comissão Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: YH3EX8E8YNMMFN8NI//HQQ

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  14/01/2021 - Edição nº 1842

  Resumo: Decreto N° 007, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação, de Diretores em cargo de provimento em comissão constantes na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva.
  -Errata de Publicação da Portaria N° 015, de 13 de janeiro de 2021 – Na publicação do dia 13/01/2021, da portaria n° 015, de 11 de Janeiro de 2021 pagina 4, Edição n° 1841, do Diário Oficial dos Municípios.
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  Nº certificação: Y+W9ICYVKVRGG8XMOIS5VW

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  13/01/2021 - Edição nº 1841

  Resumo: Portaria n° 015, de 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidores público em cargo de comissão municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria n° 016, de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidores público em cargo de comissão municipal e dá outras providências correlatas.
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  Nº certificação: IQRUDH2SLIPWILWC9B2EQA

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  12/01/2021 - Edição nº 1840

  Resumo: Portaria 012- Nomeia Joan dos Santos Santos, Assessor Especial.
  -Portaria 013- Nomeia Janaina Prissila Portugal Santos, Tesoureira.
  -Portaria 014- Nomeia Weliton Conceição Araújo, Assessor Especial.
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  Nº certificação: NGGUMHYDZ14EEKUCUUV5OW

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  05/01/2021 - Edição nº 1839

  Resumo: Portaria 001 - Nomeia Camila de Oliveira Araújo, Secretária de Saúde.
  -Portaria 002 - Nomeia Solange Conceição Santana, Secretária de Assistência Social.
  -Portaria 003 - Nomeia Janice Maria da Conceição Ferreira, Secretária de Educação e Cultura.
  -Portaria 004 - Nomeia Claudiomar Santos de Souza, Secretário Municipal de Serviços Públicos.
  -Portaria 005 - Nomeia Fabricio Souza Santos Oliveira, Secretário de Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
  -Portaria 006 - Nomeia Antônio do Reis Carvalho, Secretário Municipal de Administração.
  -Portaria 007 - Nomeia Adeilton Luiz Nascimento, Secretário de Municipal de Finanças e Planejamento.
  -Portaria 008 - Nomeia Derivan dos Reis Alves, Secretário de Municipal de Infraestrutura.
  -Portaria 009 - Nomeia Henrique Dantas de Argôlo, Chefe de Gabinete.
  -Portaria 010 - Nomeia Eduardo Santos Brito, Controlador Interno Municipal.
  -Portaria 011 - Nomeia Eduardo de Oliveira Requião Fonseca, Procurador Geral do Município.
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  Nº certificação: MYIUENH4JQF1DW6ZL6L2DW

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  05/01/2021 - Edição nº 1838

  Resumo: Decreto Nº 001, 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 002 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 003/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 004/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 005/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 006/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Ata De Posse Do Prefeito E Vice Prefeita De Cardeal Da Silva, Estado Da Bahia, Ele1tos No Pleito De 15 De Novembro De 2020, Para O Quadrienio 2021 A 2024, Realizada Em01 De Janeiro De 2020.
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  Nº certificação: P93G45GSW6XCPP6QQGVHYW

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