PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA Cardeal da Silva

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  24/09/2020 - Edição nº 1714

  Resumo: Termo de Autorização de perfuração de poço – loc. Povoado Chapada do Remendo.
  -Termo de Autorização de perfuração de poço – loc. Povoado Mucambo.
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  Nº certificação: 8OO1DHS//VBHSNSIKQFTQA

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  24/09/2020 - Edição nº 1713

  Resumo: Termo de Autorização de Perfuração de Poço - Loc.Cambuizinho - Materiaguas Bahia Poços Artesianos Ltda.
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  Nº certificação: VMW2P7AZUKEA8FZGM5BKEA

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  22/09/2020 - Edição nº 1712

  Resumo: • Errata de Extrato de Contrato Nº 173/2020 - LSC Negócios e Construções Eireli.

  Nº certificação: U7I2ZI+RWTZ/RZ+DGRADDA

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  22/09/2020 - Edição nº 1711

  Resumo: Errata de Resumo de Primeiro Aditivo ao Contrato.

  Nº certificação: 8HKLIGCCU2APVITTSYWEAW

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  22/09/2020 - Edição nº 1710

  Resumo: Edital de Convocação N° 06/2020.

  Nº certificação: VDGRJITCE+FVYPQ8SWVY5A

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  22/09/2020 - Edição nº 1709

  Resumo: Errata de Extrato de Contrato.

  Nº certificação: IZIAXLW2A5AAJ7TMVECUTA

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  22/09/2020 - Edição nº 1708

  Resumo: Portaria N°.155 de 18 de Setembro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão Constante na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva.

  Nº certificação: 5ZQ2Q353O0OZYBS3Q9BR+A

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  21/09/2020 - Edição nº 1707

  Resumo: Decreto Nº 51, de 01 de setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.326.000,00 (Um milhão e trezentos e vinte e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 52, de 01 de setembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GXIVIKVLOQGWLCJUAPATHG

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  21/09/2020 - Edição nº 1706

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 026.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de microcomputadores, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação deste município.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 027.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento demateriais odontológicos, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 028.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento camisas, mochilas e fardas hospitalares, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: UPAOHLICHXSHKMXTXT64BA

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  18/09/2020 - Edição nº 1705

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 115/20 - Contratação de empresa para o fornecimento de carnes para manutenção dos serviços da secretaria de saúde deste município.
  -Resumo de Contrato Nº 200/2020 - Contratação de empresa para o fornecimento de carnes para manutenção dos serviços da secretária de saúde deste município.
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  Nº certificação: MF5IZYIR7FBATLQFHNSQEG

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  18/09/2020 - Edição nº 1704

  Resumo: • Portaria N° 151, de 15 de setembro de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas
  -• Portaria N°.152 de 15 de setembro de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Portaria N°.153 de 15 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão constante na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva.
  -• Portaria N°.154 de 15 de setembro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
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  Nº certificação: VARKVHGWZIPUF43DLXDTFA

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  18/09/2020 - Edição nº 1703

  Resumo: Decreto N° 062, de 15 de setembro de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: 0OCWADCPRHNYOFT+CRIXTQ

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  17/09/2020 - Edição nº 1702

  Resumo: - Resumo de Dispensa Nº 114/20 - Contratada: Unifform Industria e Comercio de Confecções Eireli.
  -- Resumo de Contrato Nº 199/2020 - Contratada: Unifform Industria e Comercio de Confecções Eireli.
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  Nº certificação: /FBM0WMAGTUU2TPTCO9B4W

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  15/09/2020 - Edição nº 1701

  Resumo: Resumo De Termo Rescisão De Contrato Nº 082/2020 - Contratada: José Da Conceição Filho.

  Nº certificação: WCNLGDDUKKU7ZWX71C7JYA

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  14/09/2020 - Edição nº 1700

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 024.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviço de recarga de toner e cartuchos, para suprir as necessidades das Secretarias deste Município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 025.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento tintas, para suprir as necessidades da secretaria de serviços públicos deste município.
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  Nº certificação: UTEX4W0ACSZXBYRFSVMD7A

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  14/09/2020 - Edição nº 1699

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 024.2020.PP. - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviço de recarga de toner e cartuchos, para suprir as necessidades das Secretarias deste Município.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 025.2020.PP. - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento tintas, para suprir as necessidades da secretaria de serviços públicos deste município.
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  Nº certificação: FOK45PVJFKKSDYW3IXRVHQ

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  11/09/2020 - Edição nº 1698

  Resumo: - Resumo de Dispensa Nº 112/20 - Contratada: MONTALTEC Serviços Ltda.
  -- Resumo de Dispensa Nº 113/20 - Contratada: MONTALTEC Serviços Ltda.
  -- Resumo de Contrato Nº 197/2020 - Contratada: MONTALTEC Serviços Ltda.
  -- Resumo de Contrato Nº 198/2020 - Contratada: MONTALTEC Serviços Ltda.
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  Nº certificação: SXBP2FGWDGOJITUNJGHAIA

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  11/09/2020 - Edição nº 1697

  Resumo: - Extrato do 1º Termo Aditivo Nº 158/2020 do Pregão Eletrônico Nº 004.2020 – Contratada: Alfa Comercial de Alimentos Eireli.

  Nº certificação: J2CAMJ8LXWCHD5E/48JJSW

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  11/09/2020 - Edição nº 1696

  Resumo: - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 180/20 – Contratada: J R Empreendimentos Ltda Epp.

  Nº certificação: AVLSC7YM/H8KA9L2S2NEQG

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  11/09/2020 - Edição nº 1695

  Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/20 – Contratada: MEDISIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.
  -- 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/20 – Contratada: MD Material Hospitalar Eireli.
  -- 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/20 – Empresa: DROGAFONTE Ltda.
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  Nº certificação: 7OCYCO/OD/A2UNPSBDBXLG

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  11/09/2020 - Edição nº 1694

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4º Bimestre de 2020.
  -- Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: NWQOQGNITBOUEI98T2IEQW

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  11/09/2020 - Edição nº 1693

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/20 - Pombal MED Distribuidora de Medicamentos e Hospitales Ltda.

  Nº certificação: Y+WEPYLIJOZTHCHYYO8/XA

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  10/09/2020 - Edição nº 1692

  Resumo: Portaria N°.149 de 08 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão constante na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva.
  -Portaria N°.150 de 09 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão constante na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva.
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  Nº certificação: KCTH2XHYOKWQILW1RQLQZA

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  09/09/2020 - Edição nº 1691

  Resumo: Resumo de Dispensa nº 111/20 - LMTZ Viagens e Turismo Ltda.
  -Resumo de Contrato nº 196/2020 - LMTZ Viagens e Turismo Ltda.
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  Nº certificação: HYSA/3QLKFTCKMYVDN6WQW

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  09/09/2020 - Edição nº 1690

  Resumo: Resumo De Termo Rescisão De Contrato Nº 165/2020- Contratada: Confiar Com. De Material Elétrico Eireli.

  Nº certificação: 06VAA1LMA2KNK1VIJZZZBG

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  09/09/2020 - Edição nº 1689

  Resumo: Errata de Resumo de Contrato Nº 192/2020. (Vitor Feitosa Soares).

  Nº certificação: 1OWM+XE4J7WJS8ZWHFQKQQ

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  09/09/2020 - Edição nº 1688

  Resumo: Portaria N° 144, de 19 de Agosto de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: REEDOLMAJYWQQEUSM+0AMG

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  08/09/2020 - Edição nº 1687

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 148/20. (L da Mata Ribeiro Artefatos de Cimentos Eireli).

  Nº certificação: /FUSKZTRV78F2QF4LNJSFQ

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  08/09/2020 - Edição nº 1686

  Resumo: Resumo Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 022/2020 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos, para suprir as necessidades da secretaria de serviços públicos deste município.
  -Resumo De Contrato Nº 193/2020 - Contratada: Palmas Luz Com. De Mat. Elétricos Ltda.
  -Resumo De Contrato Nº 194/2020 - Contratada: Delvalle Materiais Elétricos Ltda.
  -Resumo De Contrato Nº 195/2020 - Contratada: Transeletrica Comercial Eletrica Eireli.
  -Resumo De Contrato Nº 196/2020 - Contratada: Vitor Feitosa Soares.
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  Nº certificação: OPU9LETSQKY+X6S0FUOQCG

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  08/09/2020 - Edição nº 1685

  Resumo: Decreto Nº 061, 08 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a ampliação e regulamentação da comissão interna permanente do precatório do FUNDEF no municipio de Cardeal da Silva (BA), e dá outras providências.

  Nº certificação: JY97XYSOCWQ80R6YZ7+AMG

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  08/09/2020 - Edição nº 1684

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 110/20 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fórmulas infantis para lactente e/ou criança de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com restrição de lactose e à base de aminoácidos livres, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde. (Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Hospitales Ltda).
  -Resumo de Contrato Nº 191/2020. (Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Hospitales Ltda).
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  Nº certificação: 7UED+ASGFKSD4TPPKEGOSQ

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  08/09/2020 - Edição nº 1683

  Resumo: Errata de Publicação da Portaria N° 140, de 17 de Agosto de 2020.

  Nº certificação: V6W+YITYFE9WQOO1PUWWAG

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  04/09/2020 - Edição nº 1682

  Resumo: Decreto nº 49 de 17 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UQRUAJ3AKEFBILAFDOK5UW

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  04/09/2020 - Edição nº 1681

  Resumo: Sexto Aditivo ao Contrato Nº 175/2019 - Florencio Transportes e Serviços Eireli.

  Nº certificação: PJOHKO7KCWKNWRZKHKXJ0G

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  04/09/2020 - Edição nº 1680

  Resumo: Decreto Nº 060, 03 de setembro de 2020 - Prorroga o prazo de que trata os decretos n. 41,42 e 43 de 26 de maio de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: WST/JUJIQ3XBRYO4SJGXBW

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  02/09/2020 - Edição nº 1679

  Resumo: - Resumo do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 068/2017 - Contratada: 3L Informática e Serviços Administrativos Ltda.

  Nº certificação: Q2Y3AEH8Y2PQO6EADRVLXW

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  01/09/2020 - Edição nº 1678

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 184/20 - Telas Litoral Norte Comercio e Serviços Ltda.

  Nº certificação: M19DMJIZ5WINPPQ2LQ8NFW

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  01/09/2020 - Edição nº 1677

  Resumo: • Resumo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, para atender as necessidades do fundo m. de saúde, com fins ao enfrentamento da pandemia do covid-19.
  -• Resumo de Dispensa Nº 109/20 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de lixeiras com tampa e pedal bem como cestos coletores com tampa e rodas, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -• Resumo de Contrato Nº 186/2020 - Contratada: Comercial S Almeida Eireli.
  -• Resumo de Contrato Nº 188/2020 - Contratada: Templus Corporacao Ltda ME.
  -• Resumo de Contrato Nº 189/2020 - Contratada: Cirurgica Sao Felipe Produtos para Saude Eireli.
  -• Resumo de Contrato Nº 190/2020 - Contratada: Instramed Industria Medico Hospitalar Ltda.
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  Nº certificação: UQ7FPK4ORO3A3BFM9IEMSA

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  01/09/2020 - Edição nº 1676

  Resumo: Resumo Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 007/2020 - CERALIP Construtora Ltda - EPP.
  -Resumo de Contrato Nº 187/2020 - CERALIP Construtora Ltda - EPP.
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  Nº certificação: 3TF/ZF5RYGRQXIDWBFSADQ

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  01/09/2020 - Edição nº 1675

  Resumo:
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/20. (José da Conceição Filho).
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  Nº certificação: JEWLNROSH+SZMBCKNFRN/W

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 1674

  Resumo: Resumo do Oitavo Aditivo ao Contrato Nº097/2017 - Empresa: EMTRES Empresa de Transporte e Gerenciamento de Residuos LTDA.

  Nº certificação: X4ZPBDZZARXKJLFCLGQJ2W

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  31/08/2020 - Edição nº 1673

  Resumo: Portaria N°.147, de 25 de Agosto de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas.
  -Portaria N°.148, de 25 de Agosto de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas.
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  Nº certificação: EMMZTNOQL2DOSRRVA6HV6G

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  31/08/2020 - Edição nº 1672

  Resumo: Decreto nº 47 de 07 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 133.500,00 (Cento e trinta e três mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 48 de 07 de Agosto de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: CACXYQ7OZOTJBL8HC56AZW

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  28/08/2020 - Edição nº 1671

  Resumo: Decreto N° 059 de 25 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para verificação e cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva – BA, dos Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta e dá outras providências.

  Nº certificação: UV/TEQKWOUUFCBOWSJKE+Q

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  27/08/2020 - Edição nº 1670

  Resumo: Resumo Homologação e Adjudicação da Carta Convite Nº 006/2020 - Vencedora: BG Serviços de Limpeza e Construções Ltda - Me.
  -Resumo de Contrato Nº 185/2020 - Contratada: BG Serviços de Limpeza e Construções Ltda - Me.
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  Nº certificação: C+PIK7VH2BMZE/DUZBXO8G

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  26/08/2020 - Edição nº 1669

  Resumo: • Portaria N°.146, 25 de agosto de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: 95KIOSTHUVEKQ4YTSBOIOG

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  25/08/2020 - Edição nº 1668

  Resumo: Resumo Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 021/2020 – Telas Litoral Norte Comercio e Serviços LTDA.
  -Resumo de Contrato Nº 184/2020 - Contrato Nº 184/2020 - Telas Litoral Norte Comercio e Serviços LTDA.
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  Nº certificação: M/PZ32DJAXJE7Z++WIJ+LQ

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  25/08/2020 - Edição nº 1667

  Resumo: Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 020/2020 - Objeto: Aquisição de veículos zero km, para a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -Resumo de Contrato Nº 183/2020 - Contratada: Cachoeira Comercial de Veiculos.
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  Nº certificação: VKZKQPJNSFFISVLA0IVR5W

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  25/08/2020 - Edição nº 1666

  Resumo: Resumo Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 019/2020. (TERWAL Maquinas Ltda).
  -Resumo de Contrato nº 182/2020. (TERWAL Maquinas Ltda).
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  Nº certificação: MEXTXWX6BPH7FH0DV0+QUQ

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  25/08/2020 - Edição nº 1665

  Resumo: Decreto Nº. 058 de 24 de agosto de 2020 - Altera o Decreto Nº 081 de 07 de maio de 2018, que fixou a alocação de recursos pecuniários destinados ao fornecimento de alimentação e moradia para o custeio do Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Cardeal da Silva, e da outras providências.
  -Portaria N° 145/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão especial para verificação e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva-BA, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LEIPV64IG+OTZ2HT23RWVA

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  25/08/2020 - Edição nº 1664

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 022.2020.PP. Abert.04/09/20 as 10HS- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos, para suprir as necessidades da secretaria de serviços públicos deste município.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 023.2020.PP. Abert.04/09/20 as 14HS- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento com instalação de módulos para parques infantis, para suprir as necessidades deste município.
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  Nº certificação: WDFSPT8G3T51Z8FF986DDG

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  24/08/2020 - Edição nº 1663

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 108/20 - Locação de 01 (um) imóvel para família em vulnerabilidade social, situado na rua da olaria, S/N, centro, Cardeal da Silva – Ba.
  -Resumo de Contrato Nº 181/2020 - Locação de 01 (um) imóvel para família em vulnerabilidade social, situado na rua da olaria, S/N, centro, Cardeal da Silva – Ba.
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  Nº certificação: 5AIY3BXHUOCWUMW4XWDOYQ

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  24/08/2020 - Edição nº 1662

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 107/20 - Tratorpecas e Manutenção LTDA – ME.
  -Resumo de Contrato Nº 180/2020 - Tratorpecase Manutenção LTDA – ME.
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  Nº certificação: FS44E0ANTWY3UL7CKLWV/Q

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  21/08/2020 - Edição nº 1661

  Resumo: Errata de Resumo de Contrato Nº 175/2020.

  Nº certificação: RVNNENYBNKEBIAUJDN1ZIG

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  21/08/2020 - Edição nº 1660

  Resumo: Errata de Resumo de Contrato Nº 177/2020. (Unifform Industria e Comercio de Confecções Eireli).

  Nº certificação: W6HWYRMKMFGX7E8U5DTOGW

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  21/08/2020 - Edição nº 1659

  Resumo: Errata de Resumo de Contrato Nº 174/2020.
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  Nº certificação: 8XKIOCZ6QS3XI9RYOXEXUW

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  21/08/2020 - Edição nº 1658

  Resumo: Errata de Resumo de Contrato Nº 176/2020. (Telemedicina da Bahia Ltda).

  Nº certificação: CSZMMQ+1M9KAQKZQ/BGO7W

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  21/08/2020 - Edição nº 1657

  Resumo: Errata de Resumo de Contrato Nº 179/2020. (Makitorre Serviços Para Construção Ltda).

  Nº certificação: JYVCF+BXFIXIKNQIJMKULG

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  21/08/2020 - Edição nº 1656

  Resumo: Resumo de Termo Rescisão de Contrato Nº 005/2019 - Ana Maria da Conceição dos Santos.

  Nº certificação: O+7A2A8FUO2TAOISPOGTGW

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  20/08/2020 - Edição nº 1655

  Resumo: Portaria N°.140 de 17 de agosto de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: DQDELLLTVLCOE9SNMAMWMW

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  19/08/2020 - Edição nº 1654

  Resumo: Portaria N°.143 de 19 de agosto de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: 1BZY+EDKAEQG8HP4WPL/WW

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  19/08/2020 - Edição nº 1653

  Resumo: Portaria n°.141 de 18 de agosto de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria n°.142 de 19 de agosto de 2020 - Altera a portaria de n° 134 de 14 de agosto de 2020.
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  Nº certificação: S0FC83OKYXNW1U5DET8EHA

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  19/08/2020 - Edição nº 1652

  Resumo: Resumo Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 003/2020 - MAKITORRE Serviços para Construção Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 177/2020 - MAKITORRE Serviços para Construção Ltda.
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  Nº certificação: KV0VB1+2YXDTFSFWBOKUAG

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  19/08/2020 - Edição nº 1651

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 106/20 Contratada: Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 178/2020 Contratada: Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda
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  Nº certificação: MVXWBUCRAXG7ZXF3SHSOUQ

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  18/08/2020 - Edição nº 1650

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Nº 047/2020 – Contratada: MD Material Hospitalar Eireli.

  Nº certificação: PMRUNBU3RAY0WMVDKOK6DW

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  18/08/2020 - Edição nº 1649

  Resumo: Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 130/2017 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: TY9ESAOJB/0YBE8CUYDUAQ

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  18/08/2020 - Edição nº 1648

  Resumo: Publicação do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 129/2017 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: XZRTJT+AAGUM6OV9E80Q0A

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  18/08/2020 - Edição nº 1647

  Resumo: Decreto Nº 45 de 03 de agosto de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 670.000,00 (Seiscentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 46 de 03 de agosto de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SZPRWKQ6Z2XL12DLYWGCDA

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  18/08/2020 - Edição nº 1646

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 105/20 Contratada: UNIFFORM Industria e Comercio de Confecções Eireli
  -Resumo de Contrato Nº 176/2020 Contratada: UNIFFORM Industria e Comercio de Confecções Eireli
  -

  Nº certificação: GIY8PB1HCE4E1C3WICGAMA

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  17/08/2020 - Edição nº 1645

  Resumo: Resumo de Termino de Contrato CP Nº 053/2016 - Ivonete Batista da Silva.

  Nº certificação: TBIXPES1GDWMSLEABES/WA

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  17/08/2020 - Edição nº 1644

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 103/20 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de uniforme hospitalar para pacientes, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -Resumo de Dispensa Nº 104/20 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados, à distância, em teleradiológia com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de Raio-X, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -Resumo de Contrato Nº 174/2020 - Contratada: Unifform Industria e Comercio de Confecções Eireli.
  -Resumo de Contrato Nº 175/2020 - Contratada: Telemedicina da Bahia Ltda.
  -

  Nº certificação: 9LCEBIOPILPGZMML1NWIVG

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  17/08/2020 - Edição nº 1643

  Resumo: Primeiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 062/2020 - José Fernando Leite dos Santos.

  Nº certificação: SYCNYZ/XU8IVNLIA+SU0PG

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  17/08/2020 - Edição nº 1642

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2020 - J R Empreendimentos Ltda EPP.

  Nº certificação: YIFYRFQAUW7FAJZ0B1TL3A

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  17/08/2020 - Edição nº 1641

  Resumo: Errata de Publicação da Portaria Nº 134, de 14 de Agosto, Na publicação do dia 14/08/2020, Edição nº 1637, páginas 01 e 03, do Diário Oficial dos Municípios.

  Nº certificação: CEOJFAB9GSXQBVUTJYAK8A

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  17/08/2020 - Edição nº 1640

  Resumo:
  -Portaria N°.135 de 14 de agosto de 2020 - Concede afastamento de Servidores(as) Públicos Efetivos do Município de Cardeal da Silva na forma da Legislação Eleitoral.
  -

  Nº certificação: N86MBB3ALSYKVGCWPQYNKG

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  14/08/2020 - Edição nº 1639

  Resumo: Portaria N°.137 de 14 de agosto de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N°.138 de 14 de agosto de 2020 - Concede afastamento ao Servidor Público Efetivo do Município de Cardeal da Silva na forma da Legislação Eleitoral.
  -Portaria N°.139 de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão constantes na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva.
  -

  Nº certificação: KPNJCXK56LEVORCX6ZXDTW

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  14/08/2020 - Edição nº 1638

  Resumo: Decreto N°.057 de 14 de agosto de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: GZ43WUCETUT78VHVAK1VPA

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  14/08/2020 - Edição nº 1637

  Resumo: • Decreto N° 056, de 14 de agosto de 2020.
  -• Portaria N°.134 de 14 de agosto de 2019
  -• Portaria N°.136 de 14 de agosto de 2020.
  -• Errata de Resumo de homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 004/2020
  -• Errata de Extrato de Contrato Nº 173/2020
  -

  Nº certificação: 3UTH+LQCNF2JIZFRL0I20G

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  14/08/2020 - Edição nº 1636

  Resumo: Portaria N°.133 de 14 de agosto de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: YIFAO+KTBL00W2C+UZVKTQ

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  14/08/2020 - Edição nº 1635

  Resumo: Portaria N°.132 de 14 de agosto de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: RJ75QIJ2PUWXQ6EWCDIAVG

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  14/08/2020 - Edição nº 1634

  Resumo: Decreto N° 055, de 11 de agosto de 2020 - Exonera Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: OOYTAGC24FO0QPW2ALM9UW

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  14/08/2020 - Edição nº 1633

  Resumo: Resumo Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 004/2020 – Empresa: LSC Negocios e Construções Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 173/2020 - Contratada: LSC Negocios e Construções Eireli.
  -Resumo Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 005/2020 – Empresa: Reis Lago Construtora Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 172/2020 - Contratada: Reis Lago Construtora Eireli.
  -

  Nº certificação: CLE8FTISKLYRRCILKIWSIQ

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  13/08/2020 - Edição nº 1632

  Resumo: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 056/20 - Materiaguas Bahia Poços Artesianos Ltda.

  Nº certificação: XX0ICUZHNKYQCITSPGM30Q

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  12/08/2020 - Edição nº 1631

  Resumo: - Resumo de Dispensa Nº 102/20 - Contratada: CPR Comercial de Produtos Radiologicos Ltda.
  -- Resumo de Contrato Nº 172/2020 - Contratada: CPR Comercial de Produtos Radiologicos Ltda.
  -

  Nº certificação: YOXT9PDOE122JOUYRTF6VQ

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  12/08/2020 - Edição nº 1630

  Resumo: Resolução nº 03, de 14 de maio de 2020 - Aprova o Plano Municipal de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19) nos Serviços de Assistência Social de Cardeal da Silva – Bahia.
  -Resolução nº 04, de 18 de junho de 2020 - Dispõe sobre a aprovação das instruções das Portarias de números 369/2020 e 378/2020 do Ministério do Desenvolvimento, e a Lei Complementar de nº 173/2020, que tratam dos recursos advindos das supra citadas para ações de enfrentamento ao COVID-19.
  -
  -

  Nº certificação: JOYGRGZYVETFVI1IQBCCAG

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  12/08/2020 - Edição nº 1629

  Resumo: • Portaria N°.130 de 10 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão constantes na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva.
  -• Portaria N° 131, de 10 de Agosto de 2020 - Nomeia servidor (a) público municipal e dá outras providências correlatas.
  -
  -

  Nº certificação: PME0UCQBGMHWFCQ+SBM6PG

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  11/08/2020 - Edição nº 1628

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 101/20 – Dispensa Nº 101/20 - Vitória Atacadista de Logistica LTDA.
  -Resumo de Contrato Nº 171/2020 - Vitória Atacadista e Logistica LTDA.
  -

  Nº certificação: ZK3QIQOAKJZ+ESZTCS7PKQ

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  11/08/2020 - Edição nº 1627

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 099/20 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
  -Resumo de Dispensa Nº 100/20 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Resumo de Contrato Nº 169/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Resumo de Contrato Nº 170/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -

  Nº certificação: XK5PLGYKRRBANBXAV2X7WG

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  11/08/2020 - Edição nº 1626

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 167/2020 - Contratada: UNIK Comercial Importadora e Exportadora LTDA.
  -Resumo de Contrato Nº 168/2020 - Contratada: G D C da Silva Costa & Costa LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: JJ9NSTQJ1RRVDT9ABIVZLW

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  11/08/2020 - Edição nº 1625

  Resumo: • Resumo De Dispensa Nº 098/2020 - Contratada: Casa Do Hospital Produtos Hortopedicos E Hospitalares Ltda.
  -• Resumo De Contrato Nº 166/2020- Resumo De Dispensa Nº 098/2020 - Contratada: Casa Do Hospital Produtos Hortopedicos E Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: 6N996+DTRCE/G2PFG7ZR7Q

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  11/08/2020 - Edição nº 1624

  Resumo: Resumo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2020.

  Nº certificação: OADMPN/CZKTAU0L82/KHKQ

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  10/08/2020 - Edição nº 1623

  Resumo: Resumo de Termino de Contrato CP Nº 047/2016 - Maria Cristina Brito dos Santos.
  -Resumo de Termino de Contrato CP Nº 042/2018 - Joelma Melquiades Alves.
  -

  Nº certificação: IC85BMLG4+I9EGHFCXWOJG

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  10/08/2020 - Edição nº 1622

  Resumo: Decreto Nº 44 de 27 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: FS+DAFK0ZHAMGZJIJ8HCLA

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  10/08/2020 - Edição nº 1621

  Resumo: • Resumo de Dispensa Nº 097/2020 - Confiar Com. de Material Elétrico Eireli.
  -• Resumo de Contrato Nº 165/2020 - Confiar Com. de Material Elétrico Eireli.

  Nº certificação: LZS2C4GCD8KRABROXJU8TQ

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  10/08/2020 - Edição nº 1620

  Resumo: Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico nº. 006/2020- Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, para atender as necessidades do Fundo M. de Saúde, com fins ao Enfrentamento da Pandemia do Covid-19.

  Nº certificação: IIU/VPCFIRH+FWN0AG3ULA

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  07/08/2020 - Edição nº 1619

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 096/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de fachada em alumínio composto, para ser instalada no centro de saúde municipal.
  -Resumo de Contrato Nº 164/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de fachada em alumínio composto, para ser instalada no centro de saúde municipal.
  -

  Nº certificação: HN3W4TOQAML7ERL1JFNTOQ

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  07/08/2020 - Edição nº 1618

  Resumo: Resumo de Termo Rescisão de Contrato Nº 155/2020 - Contratada: Procimed Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.

  Nº certificação: OQNQH+UOXAZSN+/5EBNUPQ

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  07/08/2020 - Edição nº 1617

  Resumo: • Decreto nº 43 de 17 de Julho de 2020 - Estabelece Normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
  -• Decreto nº 42 de 17 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 343.000,00 (Trezentos e Quarenta e Três Mil Reais), para Fins que se Especifica e da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: ZO9EGNARCTT9FY8KWTZ/VQ

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  06/08/2020 - Edição nº 1616

  Resumo: Resumo Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 018/2020. (PROCIMED Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda).
  -Resumo de Contrato nº 163/2020. (PROCIMED Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda).
  -

  Nº certificação: K865RNOFYHMHFYOWTX6UIW

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  06/08/2020 - Edição nº 1615

  Resumo: Resumo de Dispensa 094/2020 - Barros de Souza & Cia Ltda.
  -Resumo de Dispensa 095/2020 - Confiar Comércio de Material Elétrico Eireli.
  -Resumo de Contrato 161/2020 - Barros de Souza & Cia Ltda.
  -Resumo de Contrato 162/2020 - Confiar Comércio de Material Elétrico Eireli.
  -

  Nº certificação: CQXU9UNR8IYT/DD449DZGQ

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  05/08/2020 - Edição nº 1614

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 094/2020 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. (Barros de Souza & Cia Ltda).
  -Resumo de Contrato Nº 161/2020. (Barros de Souza & Cia Ltda).
  -

  Nº certificação: 5G+TC+PYRUDBZ4+Z9HUY8W

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  05/08/2020 - Edição nº 1613

  Resumo: Errata da Publicação do Resumo de Dispensa nº 093/2020.
  -Errata da Publicação do Resumo de Contrato nº 160/2020.
  -

  Nº certificação: VHN7YLMGJGGP+7YJWOOPZG

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  05/08/2020 - Edição nº 1612

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 021.2020.PP. - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tela de alambrado, fios e tubos galvanizados, a serem instalados em campos de futebol neste município.

  Nº certificação: HQVTIQU/OFSGKS5BDSMSLW

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  04/08/2020 - Edição nº 1611

  Resumo: Portaria N° 126, de 03 de Agosto de 2020. - Nomeia servidor(a) público municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N° 127, de 03 de Agosto de 2020. - Nomeia servidor(a) público municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N° 128, de 03 de Agosto de 2020. - Nomeia servidor(a) público municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N° 129, de 03 de Agosto de 2020. - Nomeia servidor(a) público municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: GGVPPBQ2SXBXG2BM3COP0A

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  04/08/2020 - Edição nº 1610

  Resumo: • Decreto N° 054, de 03 de Agosto de 2020 - Exonera Servidor(a) Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas.

  Nº certificação: ULCJFJQZBBYE10ONDAIZ6A

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  04/08/2020 - Edição nº 1609

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 007.2020.TP - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica na Sede e no bairro de Nova Pastora no município de Cardeal da Silva-BA.

  Nº certificação: YXYZ/3SIUOHYJK71NW+SGG

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  03/08/2020 - Edição nº 1608

  Resumo: Resumo de Termino de Contratos de Prestação de Serviços Por Tempo Determinado CP 042/216; CP 044/2016; CP 046/2016 e CP 045/2016) em 31 de Julho 2020.

  Nº certificação: AZDLP7/G5XTJM0JWCQIHLA

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  03/08/2020 - Edição nº 1607

  Resumo: Pedido de Cotação - Fornecimento de medicamentos, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, conforme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Cardeal da Silva-BA.

  Nº certificação: PTECAMOD1WZRQ7VLFEKIJG

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  03/08/2020 - Edição nº 1606

  Resumo: Resumo de Dispensa nº 093/2020. (Episteme Comércio e Serviços Educacionais Eireli).
  -Resumo de Contrato nº 160/2020. (Episteme Comércio e Serviços Educacionais Eireli).
  -

  Nº certificação: 7MOW05MUX8MF1N1+A6I2XQ

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  03/08/2020 - Edição nº 1605

  Resumo: Portaria n°.124, 28 de julho de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Profissionais Inscritos para Formação da Subcomissão Técnica Tomada de Preços n/006/2020 - Contratação de empresa especializada em propaganda e de publicidade, tornar público os nomes dos profissionais que se inscreveram, em atendimento ao chamado público N°006/2020, para desta relação fazer um sorteio objetivando sortear 3 (três) nomes que irão compor a subcomissão técnica que fará o julgamento das propostas técnicas das licitantes.
  -Aviso de Resultado de Sorteio da Tomada de Preços nº 006/2020 - Contratação de empresa especializada em propaganda e de publicidade, tornar público os nomes dos três profissionais sorteados no dia 31 de julho de 2020, na sala da comissão de licitações da prefeitura Municipal de Cardeal da Silva-Bahia.
  -Resumo do Quinto Aditivo ao Contrato nº 125/2017. (A Luiz do Nascimento-ME).
  -Primeiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 132/2019. (Mariluce de Souza Pinheiro).
  -

  Nº certificação: HILOA6/VDFPRDILRIHZ1EQ

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  03/08/2020 - Edição nº 1604

  Resumo: Resumo Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Vencedora: Alfa Comercial de Alimentos Eireli.
  -Resumo de Contrato Nº 158/2020 - Contratada: Alfa Comercial de Alimentos Eireli.
  -

  Nº certificação: 9OUTJK4MIEDTLS5O5MM3/G

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  03/08/2020 - Edição nº 1603

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 091/2020. (Veta Brasil Comércio e Serviços de Informática Ltda).
  -Resumo de Contrato Nº 159/2020. (Veta Brasil Comércio e Serviços de Informática Ltda).
  -
  -
  -

  Nº certificação: E3UJTEVE+KXE8CKJEX2DOA

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1602

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 158/2020. (Alfa Comercial de Alimentos Eireli).

  Nº certificação: QZENZ/MGGCTV0UHIBJXYYG

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  31/07/2020 - Edição nº 1601

  Resumo: Resumo Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Alfa Comercial de Alimentos EIRELI.
  -

  Nº certificação: AKMX+4LSC3A9HNCJ9VMAYQ

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  30/07/2020 - Edição nº 1600

  Resumo: Errata de Resumo de Contrato Nº 156/2020.

  Nº certificação: LI48T/UWHDYK8RYWIYNAEG

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  29/07/2020 - Edição nº 1599

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 091/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifícios para serem utilizados em eventos realizados por esta administração municipal.
  -Resumo de Contrato Nº 157/2020 - Contratada: Comercial de Fogos Explosão Ltda.
  -

  Nº certificação: 01/3IQW4RB8RRSD/U4IU5W

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  29/07/2020 - Edição nº 1598

  Resumo: Aviso de Convocação Julgamento Habilitação Tomada de Preços n° 004/2020.
  -Resumo de Dispensa nº 090/2020 - Episteme Comércio e Serviços Educacionais Eireli.
  -Resumo de Contrato nº 156/2020 - Episteme Comércio e Serviços Educacionais Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: RRU59FJAJVB7NJ3+HLYAAW

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  29/07/2020 - Edição nº 1597

  Resumo: Portaria N°.125 de 28 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão constantes na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva.

  Nº certificação: SZGZ8O6XZN2EBPCM9DDGZQ

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  29/07/2020 - Edição nº 1596

  Resumo: Decreto N° 053, de 28 de junho de 2020 - Aprova o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de Precatórios oriundos de diferenças das Transferências do FUNDEF de Exercícios Anteriores e dá outras providências.

  Nº certificação: GXXFIWN6OXRSBAQCK0EHDG

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  28/07/2020 - Edição nº 1595

  Resumo: Errata de Publicação do Decreto N° 051, de 28 de Julho de 2020.

  Nº certificação: 1L/M+3PVI3IYB8BEQZROZQ

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  28/07/2020 - Edição nº 1594

  Resumo: Decreto Nº 051/2020, de 28 de julho de 2020 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Cardeal da Silva e Entre Rios, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde - FUNSAUDE, e dá outras providências.

  Nº certificação: MDOLQ8UFVGAFUKBHBJYIIW

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  28/07/2020 - Edição nº 1593

  Resumo: Decreto Nº 40 de 02 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 213.200,00 (Duzentos e treze mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 41 de 02 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: I1NKVLPIO67C1GGHGZAM1A

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  28/07/2020 - Edição nº 1592

  Resumo: Decreto Nº 051 de 28 Julho de 2020 - Decreta ponto facultativo o dia 31 de Julho de 2020 devido ao feriado de 30 de julho emancipação política de Cardeal da Silva, e dá outras providências.
  -Portaria N°.123 de 27 de Julho de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Resumo de Dispensa 089/2020 - PROCIMED Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
  -Resumo de Contrato 155/2020 - PROCIMED Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
  -

  Nº certificação: QU1GM51CS9A4RD5APDSVIQ

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  27/07/2020 - Edição nº 1591

  Resumo: Errata de Publicação do Decreto n° 049, de 20 de julho de 2020, publicado no dia 20/07/2020, edição nº 1577, página 3, do Diário Oficial dos Municípios.

  Nº certificação: DP864BSPQ25CDX8WWIONMQ

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  27/07/2020 - Edição nº 1590

  Resumo: Portaria N°.121 de 23 de julho de 2020 - Nomeia servidor público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N°.122 de 24 de julho de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal efetivo por motivo de falecimento e dá outras providências correlatas.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 019.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tubos e reservatório para a implantação do sistema de abastecimento de água da localidade de Umbaúba, zona rural desde município.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 020.2020.PP - Objeto: Aquisição de veículos zero km, para a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: IH3WCHD54LX1LJF/SN5ZHQ

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  24/07/2020 - Edição nº 1589

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 088/2020 - PRS Calmon Serviços de Manutenção e Comercio.
  -Resumo de Contrato Nº 154/2020 - PRS Calmon Serviços de Manutenção e Comercio.
  -

  Nº certificação: ZPH3QJ20CROSW94VVRHOTA

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  24/07/2020 - Edição nº 1588

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 087/2020 - Paris Comércio Varejista de Automoveis Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 153/2020 - Paris Comércio Varejista de Automoveis Ltda.
  -

  Nº certificação: 2AQ1ZYDMSHZTOWO0WGTVKG

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  23/07/2020 - Edição nº 1587

  Resumo: Errata de Publicação das Portarias N° 112 e 113 de 08 de Junho de 2020.

  Nº certificação: +LJLANBEICLM5XXXE/ZD1Q

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  23/07/2020 - Edição nº 1586

  Resumo: Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico Nº. 005/2020 – Objeto: Aquisição de Insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS), Para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Com Fins ao Enfrentamento da Pandemia do Covid-19.

  Nº certificação: ZLNVE0ZXPFNR4ETNRYJAOA

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  22/07/2020 - Edição nº 1585

  Resumo: Resumo de Termo Rescisão de Contrato 150/2019 - SISTEM LAB Laboratorio de Analises Clinicas Ltda.

  Nº certificação: MGSDBRID6FJM1PBNLANJCA

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  22/07/2020 - Edição nº 1584

  Resumo: Resumo de Dispensa 085/2020 - L.I.Informática e Serviços Ltda.
  -Resumo de Dispensa 086/2020 - Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.
  -Resumo de Contrato 151/2020 - L.I.Informática e Serviços Ltda.
  -Resumo de Contrato 152/2020 - Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda
  -

  Nº certificação: NLK593KJIPH/TTNR3ZZFQA

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  22/07/2020 - Edição nº 1583

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2020.

  Nº certificação: 3X6GYCWR2BVRWGS5UF4NQQ

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  22/07/2020 - Edição nº 1582

  Resumo: 4º Termo Aditivo ao Contrato 137/18 – Ariel Construções e Serviços Ltda ME.

  Nº certificação: 8TDRAKASEJWBEX1OYQIFFQ

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  21/07/2020 - Edição nº 1581

  Resumo: Decreto N° 050, de 20 de Julho de 2020. - Exonera servidor público municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N°.119 de 20 de Julho de 2020. - Exonera agente político municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N°.120 de 21 de Julho de 2020. - Nomeia agente político municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: V1GJNLHJ4CXMQXRP9MECHQ

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  21/07/2020 - Edição nº 1580

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 084/2020 - Casa do Hospital Produtos Hortopedicos e Hospitalares LTDA.
  -Resumo de Contrato Nº 150/2020 - Contrato Nº 150/2020 - Casa do Hospital Produtos Hortopedicos e Hospitalares LTDA.
  -

  Nº certificação: WTAAGJAGHMJQGYAR4JYDNW

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  21/07/2020 - Edição nº 1579

  Resumo: Resumo Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 017/2020 - Vencedora: JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 149/2020 - Contratada: JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: ARIKD6W0BL06TTICXOEBJQ

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  21/07/2020 - Edição nº 1578

  Resumo: Aviso de Convocação Julgamento Habilitação Tomada de Preços N° 003/2020.

  Nº certificação: SMQUTIO+NZIEJPXRHQPJGG

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  20/07/2020 - Edição nº 1577

  Resumo: Decreto nº 048 de 17 de julho de 2020 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - BA, e dá outras providencias.
  -Decreto nº 049 de 28 de julho de 2020 - Altera respectiva equipe de apoio para realização de licitação, na mobilidade pregão e dá outras providências correlatas.
  -Portaria n°. 116 de 17 de julho de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria n°. 117 de 17 de julho de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria n°. 118 de 17 de julho de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: XMXALEGQH9VV+C6TXP8QCG

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  20/07/2020 - Edição nº 1576

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial N° 018/2020 - Fica adiado para o dia 31 de julho de 2020.

  Nº certificação: AXMWLGA3PV4SPMQTNPJHAA

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  17/07/2020 - Edição nº 1575

  Resumo: Decreto Nº 35 de 03 de junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 299.000,00 (Duzentos e noventa e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 36 de 03 de Junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 37 de 01 de Julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 38 de 01 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: R+J23MHNPKUVHRBVYUO/MA

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  17/07/2020 - Edição nº 1574

  Resumo: Quarto Aditivo ao Contrato Nº 116/2017 - Empresa: Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.

  Nº certificação: 0RO7TA18GWEHEQAKS/EUYW

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  16/07/2020 - Edição nº 1573

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 018.2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de EPIS Para Serem Utilizados Pelo Fundo Municipal de Saúde no Enfrentamento ao Covid-19.

  Nº certificação: VL+MVRUQAVTBX0CMFAJ93G

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  15/07/2020 - Edição nº 1572

  Resumo: Portaria n°. 115 de 10 de julho de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Aviso de Chamamento Público nº 003.2020 da Tomada de Preço nº 006/2020. Objeto: Contratação de empresa par prestação de serviço de planejamento, criação, produção, distribuição à veiculação, supervisão, avaliação e acompanhamento de campanhas publicitárias, incluindo o fornecimento de todos os materiais de divulgação pertinentes e demais serviços necessários a complementação das ações de comunicação social deste município.
  -Resumo Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 015/2020. (L da Mata Ribeiro Artefatos de Cimento Eireli).
  -Resumo de contrato nº 148/2020. (L da Mata Ribeiro Artefatos de Cimento Eireli).
  -

  Nº certificação: 3XX6WY8PV8P3W6BMF6U3MG

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  15/07/2020 - Edição nº 1571

  Resumo: Portaria N°.114 de 10 de Julho de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Resumo de Dispensa 083/2020 - MISA - Comércio de Plantas Naturais Ltda.
  -Resumo de Contrato 147/2020 - MISA - Comércio de Plantas Naturais Ltda.
  -

  Nº certificação: K9X/KDJOEFJYP8YAFMM8CG

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  14/07/2020 - Edição nº 1570

  Resumo: Tornar Sem Efeito - Torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do Resumo de Dispensa nº 083/2020 e Resumo de Contrato nº 147/2020.

  Nº certificação: AAUVU6NXPVWZ3QP0P47QQA

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  14/07/2020 - Edição nº 1569

  Resumo: Quinto Aditivo ao Contrato nº 175/2019 - Florencio Transportes e Serviços Eireli.

  Nº certificação: 42GIDCVIQIXPKMTQPMRYEQ

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  14/07/2020 - Edição nº 1568

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº. 006.2020.TP - Objeto: Contratação de Empresa Par Prestação de Serviço de Planejamento, Criação, Produção, Distribuição à Veiculação, Supervisão, Avaliação e Acompanhamento de Campanhas Publicitárias, Incluindo o Fornecimento de Todos os Materiais de Divulgação Pertinentes e Demais Serviços Necessários a Complementação das Ações de Comunicação Social Deste Município.

  Nº certificação: RXHJEUHR6XP1RCJYMPMAJG

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  13/07/2020 - Edição nº 1567

  Resumo: Resumo de Dispensa 083/2020 - Maria da Conceição Sutero dos Reis.
  -Resumo de Contrato 147/2020 - Maria da Conceição Sutero dos Reis.
  -

  Nº certificação: /WUV6ID6TDIYMQOCXGLP9A

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  13/07/2020 - Edição nº 1566

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços 004.2020.TP - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação de Ruas no Município de Cardeal da Silva- Ba, conforme Contrato de Repasse nº 884469/2019/MDR/Caixa.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços 005.2020.TP - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação de Ruas no Município de Cardeal da Silva- Ba, conforme Contrato de Repasse nº 891383/2019/MDR/Caixa.
  -

  Nº certificação: FQ3CIXNXQCXO2FECLLCAKQ

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  10/07/2020 - Edição nº 1565

  Resumo: Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 130/2019 - Empresa: Monica Dolores Oliveira Silva Malaquias e Cia Ltda.

  Nº certificação: UPPXZ2JI5/H7LQQSSQ4JGG

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  10/07/2020 - Edição nº 1564

  Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico Nº. 004/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Composição de Cestas Básicas Que Serão Distribuídos Para Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino de Cardeal da Silva – Ba.

  Nº certificação: FBHXQ5EVLCV63IVCOAVKHA

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  09/07/2020 - Edição nº 1563

  Resumo: Aviso de Abertura Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas que serão distribuídos para alunos matriculados na rede municipal de ensino de Cardeal da Silva – BA.

  Nº certificação: CZPGXSD6RDWUGSP7WO77YW

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  08/07/2020 - Edição nº 1562

  Resumo: Errata de Resumo de Dispensa Nº 082/2020.
  -Errata de Resumo de Contrato Nº 146/2020.
  -

  Nº certificação: 0EI1CANZIDWC4FNEH4GW+G

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  08/07/2020 - Edição nº 1561

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 082/2020 - Patrick Piscinas Comércio e Serviço.
  -Resumo de Contrato Nº 146/2020 - Patrick Piscinas Comércio e Serviço.
  -

  Nº certificação: TYXQI86IKCNN4GUV6R4ZUQ

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  08/07/2020 - Edição nº 1560

  Resumo: Portaria N°. 112, de 07 de Junho de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N°. 113 de 08 de Junho de 2020 - Nomeia servidor Publico Municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: XMVBRPMD1QM7ECEKS2PZ5A

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  07/07/2020 - Edição nº 1559

  Resumo: Resumo de Termo Rescisão de Contrato Nº 088/2017 - Contratada: Maria Borges dos Santos.

  Nº certificação: NAFSJXLG5F5+GLDWZYGG7G

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  07/07/2020 - Edição nº 1558

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº.017.2020.PP - Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Insumos e Epis Para Serem Utilizados Pelo Fundo Municipal de Assistência Social no Enfrentamento ao Covid-19.

  Nº certificação: SBRHKZWIYWMMC1Z9Y1UJEQ

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  06/07/2020 - Edição nº 1557

  Resumo: Portaria n°. 108 de 18 de junho de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria n°. 111 de 06 de julho de 2020 - Altera a portaria de n° 110 de 02 de julho de 2020.
  -

  Nº certificação: 6G2LRETDCIAKDIMAAJBK1G

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  06/07/2020 - Edição nº 1556

  Resumo: Termo de Doação de Bem Imóvel Particular que entre si fazem de um lado Antonio da Conceição e do outro lado o Município de Cardeal da Silva, Estado da Bahia.
  -Termo de Doação de Bem Imóvel Particular que entre si fazem de um lado Jose Adolfo de Jesus e do outro lado o Município de Cardeal da Silva, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: OLFAHSIETDW7TEUADB807G

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  03/07/2020 - Edição nº 1555

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 003.2020.TP - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de Ginásio Poliesportivo coberto com vestiário e arquibancada no bairro de Nova Pastora no Município de Cardeal da Silva- Ba

  Nº certificação: +DXWLIOGTKIFJNMLMLNPWG

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  02/07/2020 - Edição nº 1554

  Resumo: Portaria n°. 109 de 02 de julho de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria n°.110 de 02 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração de cargo de provimento em comissão constantes na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva.
  -

  Nº certificação: OFYYPWNVZ3VLCYFKXD6X5Q

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  02/07/2020 - Edição nº 1553

  Resumo: Resumo de Dispensa nº 081/2020. (Lelis Santos Cruz).
  -Resumo de Contrato nº 145/2020. (Lelis Santos Cruz).
  -

  Nº certificação: SUZDI95HO3VJBNHB1THZSQ

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  02/07/2020 - Edição nº 1552

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 016.2020.PP. - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviço de recarga de toner e cartuchos, para suprir as necessidades das Secretarias deste Município.

  Nº certificação: RBZSCUZ2+CDJMLLRCE3BGA

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  01/07/2020 - Edição nº 1551

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 079/2020 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado Split, a serem instalados na Policlínica Municipal.
  -Resumo de Dispensa Nº 080/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Nobreak 3200VA, a ser instalado no Sistema de Digitalização CR para Raio X da Policlínica Municipal.
  -Resumo de Contrato Nº 143/2020 - Contratada: Amoedo Sapucaia Comércio de Maquinas Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 144/2020 - Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: +8IIOINEBHEBP9AH/QWBIA

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  01/07/2020 - Edição nº 1550

  Resumo: Decreto Nº 047, 1º de julho de 2020 - Decreta ponto facultativo o dia 03 de julho de 2020 devido ao feriado de dois de julho e dá outras providências.

  Nº certificação: OET/VHDJIIVNB0XCFSQ9WA

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1549

  Resumo: Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para suprir as necessidades do Fundo municipal de Saúde.
  -Resumo de Contrato Nº 141/2020 - Contratada: JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 142/2020 - Contratada: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda
  -Resumo de Dispensa Nº 078/2020 - Objeto: Locação de 01 (um) terreno situado na Rua Alto Alegre, S/N, Jangada, Cardeal da Silva, para servir como depósito para acondicionamento de resíduos domiciliares daquela localidade.
  -Resumo de Contrato Nº 140/2020 - Contratada: Jussara de Jesus Oliveira.
  -

  Nº certificação: GHG5I9D+2NFOBG83FVX5VW

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  29/06/2020 - Edição nº 1548

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 077/2020 - RVC Comércio Eireli.
  -Resumo de Contrato Nº 139/2020 - RVC Comércio Eireli.
  -

  Nº certificação: G6B5DHRAK/PEHUR/ZUWD7Q

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  29/06/2020 - Edição nº 1547

  Resumo: Decreto Nº 34 de 02 de junho de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 9VRP9TYR2I+UDE/JTSCTVG

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  29/06/2020 - Edição nº 1546

  Resumo: Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 110/2017 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: QLHW3IV43BLUFLSRNGP3EW

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  26/06/2020 - Edição nº 1545

  Resumo:
  -Resumo do Quinto Aditivo ao Contrato nº 054/2018. (Lins Galvão Consult. em Gestão Empresarial Ltda).
  -

  Nº certificação: JSRLO0XRYRVT5CMZUVZ0IW

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  25/06/2020 - Edição nº 1544

  Resumo: - Lei N° 517 de 22 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: N/EKN88MP9DRJTOWCWIGLW

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  25/06/2020 - Edição nº 1543

  Resumo: Resumo de Termino de Contrato CP Nº 039/2018. (Marcelo Santos Silva).

  Nº certificação: SMZ1QUCQBHNDNTLMWTOMOQ

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  22/06/2020 - Edição nº 1542

  Resumo: Decreto Nº 046, 22 de Junho de 2020 - Decreta Ponto Facultativo Devido o São João, Nas datas 23 e 24, e dá outras providências.

  Nº certificação: BFO5LT3RQTOHNX0AIOIADG

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  22/06/2020 - Edição nº 1541

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 015.2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mat. pré-moldados de concreto, para suprir as necessidades da sec. de infraestrutura deste município.

  Nº certificação: BS5V+REKJF+WJPJYL2QKKA

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  19/06/2020 - Edição nº 1540

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 076/2020 - Najara de Lima Leal Damião.
  -Resumo de Contrato Nº 138/2020 - Najara de Lima Leal Damião.
  -
  -

  Nº certificação: XI9SRCXVPXPGMD0BZERR0A

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  18/06/2020 - Edição nº 1539

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 075/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Resumo de Contrato Nº 137/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -

  Nº certificação: MSVBZZVHGVBKQTAQJ1+DSG

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  18/06/2020 - Edição nº 1538

  Resumo: • Resumo de Termino de Contrato CP Nº 041/2018 - Contratado: Sra. Isis Clarissa de Souza Rios Ferreira.
  -
  -

  Nº certificação: TDLZO6FGAQYUVXK6LXCEYA

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  17/06/2020 - Edição nº 1537

  Resumo: Errata de Resumo de Dispensa Nº 074/2020.
  -Errata de Resumo de Contrato Nº 136/2020.
  -

  Nº certificação: U+M/FT7VB6MY1KFQYLKUVW

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  16/06/2020 - Edição nº 1536

  Resumo: • Decreto nº 29 de 12 de maio de 2020 - Abre crédito especial no valor total de R$ 742.000,00 (Setecentos e quarenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 32 de 01 de junho de 2020 – Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 127.300,00 (Cento e vinte e sete mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 33 de 01 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: YMGY+9LLYAXNB4Z0Q0VM6G

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  16/06/2020 - Edição nº 1535

  Resumo: • Resumo de Dispensa Nº 074/2020 - UNIFFORM Industria e Comercio de Confecções EIRELI.
  -• Resumo de Contrato Nº 136/2020 - UNIFFORM Industria e Comercio de Confecções EIRELI.
  -

  Nº certificação: ZEU5QW3AWHJAZ84HNLDBDG

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  16/06/2020 - Edição nº 1534

  Resumo: • Primeiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 011/2020 - Beatriz Pereira dos Santos.

  Nº certificação: QGIUIZVUJDIUHMGUDQ7UCW

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  16/06/2020 - Edição nº 1533

  Resumo: • Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 138/2018 - CSA Locação, Transporte e Peças para Veiculos Eireli.

  Nº certificação: 69QRZCT7K3NBZ3ZTDO+YBQ

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  15/06/2020 - Edição nº 1532

  Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura de Cardeal da Silva BA.

  Nº certificação: 2KMHJNFKHKQVIGMNWEYMEG

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  11/06/2020 - Edição nº 1531

  Resumo:
  -Portaria N°.107, 09 de junho de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: MGJK0F8JBZYMPRE0XFLOZW

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  10/06/2020 - Edição nº 1530

  Resumo: • Resumo de Dispensa Nº 073/2020 - Confiar Com. de Material Elétrico Eireli.
  -• Resumo de Contrato Nº 135/2020 - Confiar Com. de Material Elétrico Eireli.
  -• Terceiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 150/2018 - Nair Pereira da Silva.
  -

  Nº certificação: XVVAKDBUUX8L3HHLHB3PDW

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  10/06/2020 - Edição nº 1529

  Resumo: • Errata de Publicação Edição: Terça-Feira - 02 de junho de 2020 - 9 - Ano - Nº 1508

  Nº certificação: EUN1KM4YXPA9SF83FUQTDQ

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  10/06/2020 - Edição nº 1528

  Resumo: Edital de Convocação Nº 01/2020 - Dispõe sobre convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado – Edital Nº 01/2016.
  -Extrato de Contrato de prestação de Serviço por tempo determinado COVID-19 de Enfermeiros.
  -Extrato de Contrato de prestação de Serviço por tempo determinado COVID-19 de Médicos.
  -

  Nº certificação: ESDDYD4QCUMGFBPGMCQQWW

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  10/06/2020 - Edição nº 1527

  Resumo: - Decreto nº 045 de 09 de junho de 2020- Transfere Feriado do dia 11 de junho para o dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: RRWABY3Z4BEXDOYADAJLAW

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  10/06/2020 - Edição nº 1526

  Resumo: Resumo de Termino de Contrato CP Nº 038/2018 - Sra.Sara Kelen Barbosa Carvalho.

  Nº certificação: PVW25+HQBNRTXSBGN5TQCA

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  09/06/2020 - Edição nº 1525

  Resumo: • Portaria N°. 106, 08 de junho de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: GYI8ODADVJVARGIJFVCSCA

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  09/06/2020 - Edição nº 1524

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 014.2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde.

  Nº certificação: +SYCDJA2KKJ8COAHTT+80G

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  08/06/2020 - Edição nº 1523

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 072/2020 - D.F.Bezerra.
  -Resumo de Contrato Nº 134/2020 - D.F.Bezerra.
  -

  Nº certificação: YOULFA2OBFIWK6BRCCXFKQ

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  08/06/2020 - Edição nº 1522

  Resumo: Portaria N°.105 de 08 de junho de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: SZS1IVMR2O+KIPTNWXBGEG

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  05/06/2020 - Edição nº 1521

  Resumo: • Resumo de Dispensa Nº 071/2020 - Contratada: Suane Santos Brandão.
  -• Resumo de Contrato Nº 133/2020 - Contratada: Suane Santos Brandão.
  -• 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 130/2019 - Contratada - Monica Dolores Oliveira Silva Malaquias E Cia Ltda.
  -• 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2017 – Contratada: Eleilton da Hora Santos Epp - Conciso Gestão Publica e Empresarial Administrativos Ltda Me.
  -• 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2017 – Contratada: Eleilton da Hora Santos Epp - Conciso Gestão Publica e Empresarial Administrativos Ltda Me.
  -• 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2020 – Contratada: 4k Consultoria Assessoria Pública Eireli.
  -

  Nº certificação: 1ZL7YJOB918GMIE0KEFXAG

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  05/06/2020 - Edição nº 1520

  Resumo: Resumo de Termo Rescisão de Contrato Nº 126/2020 - Ueric Santos de Jesus.

  Nº certificação: OD/38/+K6K4J6NQGPP63GW

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  05/06/2020 - Edição nº 1519

  Resumo: - Errata de Publicação do Decreto N° 099, de 03 de Junho de 2020.

  Nº certificação: XFJIDCDX/T1OKKRUQASCAW

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  05/06/2020 - Edição nº 1518

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 013.2020.PP- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus para suprir as necessidades das secretarias deste Município.

  Nº certificação: UTJJCD/AIFQ0QFFNDYZ0/Q

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  04/06/2020 - Edição nº 1517

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2020. (Word Momercio E Serviços de Informática Eireli).

  Nº certificação: 2C9AFDMWIMTOVTW1ZCJYQA

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  04/06/2020 - Edição nº 1516

  Resumo: • Resumo de Dispensa nº 070/20 - Comercial S Almeida Eireli.
  -• Resumo de Contrato nº 132/2020 - Comercial S Almeida Eireli.
  -

  Nº certificação: W3USKQO8/GEST0PL3GWZBW

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  04/06/2020 - Edição nº 1515

  Resumo: - Portaria N°.099 de 03 de junho de 2020 - Exonera a pedido titular do cargo de Secretária de Saúde Municipal e dá outras providências correlatas.
  -- Portaria N°.100 de 03 de junho de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas
  -- Portaria N°.101 de 04 de junho de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -- Portaria N°.102 de 04 de junho de 2020 - Nomeia titular para o cargo de Secretária de Assistência Social Municipal e dá outras providências correlatas
  -- Portaria N°.103 de 04 de junho de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -- Portaria N°.104 de 04 de junho de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: A4I3QRUCH9VJYM1RVMM7CW

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  04/06/2020 - Edição nº 1514

  Resumo: • Portaria N°.098 de 03 de Junho de 2020 - Exonera a pedido servidor público municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: LWMFFVU8QNP5Z0PAGCSOEG

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  03/06/2020 - Edição nº 1513

  Resumo: - Resumo de Dispensa Nº 069/2020. (A Luiz do Nascimento.)
  -Resumo de Contrato Nº 131/2020. (A Luiz do Nascimento.)
  -

  Nº certificação: 1MDBT/PDNZ6GEUMJR4YXOW

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  03/06/2020 - Edição nº 1512

  Resumo: Portaria N°.097 de 03 de junho de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: SYQIXD2KMUF4GTU8KH4FHW

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  03/06/2020 - Edição nº 1511

  Resumo: • Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 082/2018 - Fator Sistemas e Consultorias LTDA – ME.

  Nº certificação: ECJRMB3SLSHCA+QAULP9GA

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  03/06/2020 - Edição nº 1510

  Resumo: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 108/2020 - RCM Comércio Serv. e Representações Ltda:

  Nº certificação: KSE1B9Z2PMTRMWFGIDOXLW

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  02/06/2020 - Edição nº 1509

  Resumo: Decreto Nº 30 de 13 de maio de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 31 de 13 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: RG1ZGEKF2OD1P54DRTTQSW

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  02/06/2020 - Edição nº 1508

  Resumo: • 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2017.
  -• 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 125/2017.
  -• 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2019.
  -• 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2017.
  -• 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2018.
  -• 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2018.
  -• 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2017.
  -• 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2017.
  -• 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2018.
  -• 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2017.
  -• 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 073/2020.
  -

  Nº certificação: 9J+FKLO66ECEF2N7K95XOQ

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  02/06/2020 - Edição nº 1507

  Resumo: • Resumo de Dispensa nº 068/20. (Entre Rios Artes Graficas Ltda – ME).
  -• Resumo de Contrato nº 130/2020. (Entre Rios Artes Graficas LTDA – ME).
  -
  -

  Nº certificação: EZXMBCHYTCZ6STVDPIOH3A

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  02/06/2020 - Edição nº 1506

  Resumo: Pedido de Cotação - Fornecimento de medicamento, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, conforme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Cardeal da Silva-Ba.
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  Nº certificação: VC1CYEF9GL7D0OHHPITCKW

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  01/06/2020 - Edição nº 1505

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Nº 048/2020 – Contratada: DROGAFONTE LTDA.

  Nº certificação: ECOCRVOOAKTGBWB7ASHGXA

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  01/06/2020 - Edição nº 1504

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 067/2020 - Eliezer Brito de Souza.
  -Resumo de Contrato Nº 129/2020 - Eliezer Brito de Souza.
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  Nº certificação: OF1FP/NQVWUQVXDMIGS3QW

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1503

  Resumo: Decreto Nº 25 de 08 de Maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: TXTURQXVJ6YH1GD0M8NZBW

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  29/05/2020 - Edição nº 1502

  Resumo: Resumo de Termo Rescisão de Contrato Nº 113/2020 - Alfa Comercial de Alimentos EIRELI:

  Nº certificação: YGSLR0EJO5O6IHAB9/KXHA

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  28/05/2020 - Edição nº 1501

  Resumo: Portaria N°.095 de 25 de maio de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: VKKEWT+GXVEZESUUVWH9DG

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  28/05/2020 - Edição nº 1500

  Resumo: Decreto Nº 23 de 07 de maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 24 de 07 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: UH0JNGDQEVUIEVDRSK/GIA

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  28/05/2020 - Edição nº 1499

  Resumo: Resumo Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - 2W Comércio, Distribuição e Serviços EIRELI.
  -Resumo de Contrato Nº 128/2020 - 2W Comércio, Distribuição e Serviços EIRELI.
  -

  Nº certificação: OUD0D8PLP2AGG64SAOLWAA

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  27/05/2020 - Edição nº 1498

  Resumo: Decreto Nº 5 De 02 De Março De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 663.450,00 (Seiscentos e sessenta e três mil e quatrocentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 15 De 02 De Abril De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 16 De 02 De Abril De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 17 De 03 De Abril De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 282.400,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 18 De 03 De Abril De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Errata Resumo De Termo Rescisão De Contrato Nº 033/2020.
  -

  Nº certificação: NZC152W7TWWIVMY9EJ8ETA

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  27/05/2020 - Edição nº 1497

  Resumo: - Resumo de Dispensa Nº 066/20 - Contratada: Veta Brasil Comércio e Serviços de Informática Ltda.
  -- Resumo de Contrato Nº 127/2020 - Contratada: Veta Brasil Comércio e Serviços de Informática Ltda
  -

  Nº certificação: HRPL1LS33X48OYTT9LO3AQ

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  27/05/2020 - Edição nº 1496

  Resumo: • Resumo de Dispensa nº 063/20. (UNIFFORM Industria e Comercio de Confecções Eireli).
  -• Resumo de Contrato nº 124/2020. (UNIFFORM Industria e Comercio de Confecções Eireli).
  -

  Nº certificação: 5HQH+R8F4Y/Q8SE4CHY2KQ

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  27/05/2020 - Edição nº 1495

  Resumo: Decreto nº 7 de 05 de março de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 477.289,11 (Quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos e oitenta e nove reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 041, de 26 de maio de 2020 - Dispõe sobre a revisão de contratos de prestação de serviços, dos contratos de assessorias e consultorias, aplicáveis no exercício de 2020, no âmbito do poder executivo, e dá outras providências.
  -Decreto nº 042, de 26 de maio de 2020 - Dispõe sobre a redução temporária dos subsidios do Prefeito, Viceprefeito e Secretários Municipais de Cardeal da Silva (BA), e dá outras providências.
  -Decreto nº 043, de 26 de maio de 2020 - Dispõe sobre a redução temporária da remuneração dos cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Cardeal Da Silva (ba), e dá outras providências.
  -Decreto nº 044, de 26 de maio de 2020 - Dispõe sobre adocão de medidas de prevenção ao coronavirus (COVID-19) pelas instituições financeiras e dá outras providências.
  -Portaria n°. 096 de 26 de maio de 2020 - Exonera servidor público municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: EK0S2QHTBE/XXHL+DP8UTW

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  27/05/2020 - Edição nº 1494

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 064/20 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de EPI (óculos de proteção de alta visão em policarbonato), para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com fins ao enfrentamento da pandemia do COVID - 19.
  -Resumo de Dispensa Nº 065/20 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de capas/aventais em nylon impermeável para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde com fins ao enfrentamento da pandemia do COVID - 19.
  -Resumo de Contrato Nº 125/2020 - Contratada: Central Produtos Hospitalares Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 126/2020 - Contratada: Ueric Santos de Jesus.
  -Resumo de Termo Rescisão de Contrato Nº 033/2020 - Contratada: Elinalva Pereira Santos.
  -

  Nº certificação: C98ALBO+U1XANIC9PJ+ENA

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  27/05/2020 - Edição nº 1493

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: N9RGUXFKDUMNO997TRC6XW

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  26/05/2020 - Edição nº 1492

  Resumo: • Edital de Convocação N° 05/2020.

  Nº certificação: 3OW8R5RTKDACZEZGJLLMSG

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  25/05/2020 - Edição nº 1491

  Resumo: Decreto Nº. 040 de 22 de maio de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas para enfrentamento para enfrentamento da emergência de Saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Cardeal da Silva/BA.

  Nº certificação: NDPYRTEUQWE0GDGNZTUFPA

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  22/05/2020 - Edição nº 1490

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 061/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Resumo de Contrato Nº 122/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Termo de Designação de Fiscal e Gestor de Contrato Nº 123/2020 - Villas Comercial Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 123/2020 - Villas Comercial Eireli.
  -

  Nº certificação: AUWWJTBZ3Z1SIZMH97UNPW

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  22/05/2020 - Edição nº 1489

  Resumo: Decreto Nº 22 de 05 de Maio de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: XGOKXSSZYUP90GUOQNVRZW

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  22/05/2020 - Edição nº 1488

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 062/2020, Processo Administrativo Nº 100/2020 - Villas Comercial EIRELI.

  Nº certificação: BXE9MURSMS2MWK0+WF7RWA

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  22/05/2020 - Edição nº 1487

  Resumo: • Errata de Publicação do Decreto N° 038, de 21 de Maio de 2020.

  Nº certificação: M1BT9ELA3H1KLCRSYLJ/QG

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  22/05/2020 - Edição nº 1486

  Resumo: Decreto Nº 038, de 21 de maio de 2020 - Institui a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
  -Decreto N.º 039, de 21 de maio de 2020 - Declara “Situação de Emergência” nas áreas do município de Cardeal da Silva afetadas por Tempestade Local/Convectiva-Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4, conforme IN/MI Nº 02/2016.
  -

  Nº certificação: 98PLM1DN+MWSI6SBSZLNRG

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  21/05/2020 - Edição nº 1485

  Resumo: • Decreto Nº 037, de 20 de Maio de 2020. - Dispõe sobre as medidas de contingenciamento temporário de despesas de pessoal em razão das projeções de execução orçamentária do município de Cardeal da Silva/BA derivadas da pandemia do coronavírus-SARS-COV-2.

  Nº certificação: QIUJYOTBN167OD8+ZWZ8XA

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  20/05/2020 - Edição nº 1484

  Resumo: - Portaria N°.093 de 18 de Maio de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas.
  -- Portaria N°.094 de 19 de Maio de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas.
  -

  Nº certificação: TRK8YN9ODPZZCDI/GF38MW

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  20/05/2020 - Edição nº 1483

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 153/2019 - CID Construções Incorporações Ltda.

  Nº certificação: S3CJLNHDMWWIOHYGEJF4WA

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  20/05/2020 - Edição nº 1482

  Resumo: Decreto Nº 036, de 18 de maio de 2020 - Suspende temporariamente o funcionamento da feira livre municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8C1+JEL7PIKTZZHWRATRAG

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  19/05/2020 - Edição nº 1481

  Resumo: • Decreto Nº 035, 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre as orientações pós-óbito de pessoas com infecção suspeita ou confirmada pelo Novo Coronavírus COVID-19 no âmbito do Município de Cardeal da Silva e dá outras providências.

  Nº certificação: YQVMIWAJRJ1K1NGLNWPL9Q

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  18/05/2020 - Edição nº 1480

  Resumo: Resolução Nº 04, de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro do Confinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/SIACOF – 2019.
  -Termo de Acordo Administrativo de Desapropriação de Imóvel.
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  -

  Nº certificação: FPS6XMEDPAVGWOJUWNPBJW

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  18/05/2020 - Edição nº 1479

  Resumo: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 013/2020 - CPR – Comercial de Produtos Radiologicos Ltda.

  Nº certificação: GRW32HYKXWS93QCTSA2GTG

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  15/05/2020 - Edição nº 1478

  Resumo: Plano De Contingência Da Política De Assistência Social Para Atuação Na Situação De Emergência Em Saúde Pública Da Doença COVID – 19.

  Nº certificação: VPFVTYMSKR904LMB+S2DQQ

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  15/05/2020 - Edição nº 1477

  Resumo: Decreto Nº 19 de 04 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 20 de 04 de Maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Portaria N°. 091, de 14 de Maio de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N°. 092, de 14 de Maio de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: OKYQYVEDJDMUFMV/MAEFPQ

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  14/05/2020 - Edição nº 1476

  Resumo: Resolução Nº 03, de 14 de Maio de 2020 – Aprova o plano municipal de contingência do novo corornavírus (COVID-19) nos serviços de assistência social de Cardeal da Silva – Bahia.

  Nº certificação: ZYKJXYFAUMWCE0GAX8BK8W

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  13/05/2020 - Edição nº 1475

  Resumo: - Portaria N° 090 de 12 de Maio de 2020 - Nomeia servidor público municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: D+UWUJABZGJIC3HY2DJ7ZQ

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  13/05/2020 - Edição nº 1474

  Resumo: Decreto Nº 29 de 11 de Maio de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 742.000,00 (Setecentos e quarenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NXNLYNA1CPUX2ITU/OLKTG

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  12/05/2020 - Edição nº 1473

  Resumo: Resumo Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 004/2020 - Triunfo Projetos e Arquitetura EIRELI.
  -Resumo de Contrato Nº 121/2020 - Triunfo Projetos e Arquitetura EIRELI.
  -

  Nº certificação: JRBR7UGW1DVIMWZKVYIWHA

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  12/05/2020 - Edição nº 1472

  Resumo: • Resumo de Dispensa Nº 060/20 - Contratada: Luzia Nascimento da Cruz.
  -• Resumo de Contrato Nº 120/2020 - Contratada: Luzia Nascimento da Cruz.
  -

  Nº certificação: 5NY47YIAKYP9QUWNLDP9OQ

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  12/05/2020 - Edição nº 1471

  Resumo: Errata de Resumo de Contrato Nº 079/2020.

  Nº certificação: 8//H7JKQWXOHDB+TONKIUG

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  12/05/2020 - Edição nº 1470

  Resumo: • Portaria N°. 089 de 06 de Maio de 2020 - Revoga a portaria de n° 065 de 16 de Março de 2020.

  Nº certificação: NFWPFBMBTLFEOL4ION0PSQ

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  12/05/2020 - Edição nº 1469

  Resumo: - Lei N° 516/2020, de 11 de Maio de 2020 - “Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial Até o Valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), Para Inclusão de Dotações no Orçamento Vigente e dá Outras Providências."

  Nº certificação: AVS0A+ZYURTZUXYERVF0YQ

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  12/05/2020 - Edição nº 1468

  Resumo: - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: S3BMKBSNAFRNCNKNZCPUYW

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  12/05/2020 - Edição nº 1467

  Resumo: • Decreto Nº. 034 de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento para enfrentamento da emergência de Saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Cardeal da Silva/BA.

  Nº certificação: 60DS4AK/OIPMRDV0MI6KMW

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  08/05/2020 - Edição nº 1466

  Resumo: - Edital nº 05 de 31 de março de 2020.

  Nº certificação: F+UW75XIPFIBF8AZKWY9SW

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  07/05/2020 - Edição nº 1465

  Resumo: - 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 097/2017 – Empresa: Transporte e Gerenciamento de Residuos Ltda.

  Nº certificação: WQR/GDW65XGX2X6YCYMTHG

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  07/05/2020 - Edição nº 1464

  Resumo: • Resolução CME/Cardeal da Silva Nº 001, de 07 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Plano de Ação “Em casa Estudando: Juntos somos mais fortes” para o período de quarentena do Coved-19 do Município de Cardeal da Silva/BA.

  Nº certificação: TCAZSWCZOFXDPTPDM7OO9W

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  07/05/2020 - Edição nº 1463

  Resumo: • Quarto Aditivo ao Contrato Nº 175/2019.
  -• Errata de Resumo de Contrato Nº 072/2020.
  -

  Nº certificação: PSSKY4BAWMIZD1LGG66VBA

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  06/05/2020 - Edição nº 1462

  Resumo: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 175/19 - Florencio Transportes e Serviços Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: A1H6CQ9LKMSMMEFUPV/EVQ

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  06/05/2020 - Edição nº 1461

  Resumo: • Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 149/2019 - Transportes Ideal Eireli.

  Nº certificação: +KS3O6GO6PNMQVWBADYUKA

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  05/05/2020 - Edição nº 1460

  Resumo: Decreto N°. 031 de 05 de Maio de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Decreto Nº 032 de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle do Coronavírus – COVID-19 no âmbito do município de Cardeal da Silva e dá outras providências.
  -Decreto N°.033 de 05 de Maio de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: BZBEFQCN137BQHNDPEZPDW

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  05/05/2020 - Edição nº 1459

  Resumo: • Portaria N°.088 de 05 de maio de 2020 - Exonera servidor publico Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: IARAEXIWBDCHBP/MMALRNQ

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  05/05/2020 - Edição nº 1458

  Resumo: Decreto Nº 030, 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras como meio de prevenção ao contágio pelo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: C6F7+NPQJBRJUYARFSGGYQ

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  04/05/2020 - Edição nº 1457

  Resumo: - Quinto Aditivo ao Contrato Nº 069/2017. (Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.)

  Nº certificação: FQXYHFQ3HJOZ1WR2PC094G

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  04/05/2020 - Edição nº 1456

  Resumo: - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 175/19 - Contratado: Florencio Transportes e Serviços Eireli.

  Nº certificação: O7SUCNCBGNXNEIW/6QCPHG

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  04/05/2020 - Edição nº 1455

  Resumo: • Errata de Resumo de Dispensa Nº 059/2020.
  -• Errata de Resumo de Contrato Nº 119/2020.
  -

  Nº certificação: DPA0TWVUBU7F1Z+UKLITGW

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 1454

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 059/20 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de seguro automotivo para o veículo Volkswagen Gol de placa PLA-3156.
  -Resumo de Contrato Nº 119/2020 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -

  Nº certificação: Y/3K651WLW8FUCVFUBA4WW

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 1453

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios que serão distribuidos para alunos matriculados na rede municipal de ensino de Cardeal da Silva/BA.

  Nº certificação: 7LUOWOXJFYUIYLSDNERV8G

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 1452

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 056/20.
  -Resumo de Dispensa Nº 057/20.
  -Resumo de Dispensa Nº 058/20.
  -Resumo de Contrato Nº 116/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 117/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 118/2020.
  -

  Nº certificação: KQT7VACZ0B0WSTDAHIPQWA

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  04/05/2020 - Edição nº 1451

  Resumo: • Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico Nº. 003/2020 - Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas que serão distribuídos para alunos matriculados na rede municipal de ensino de Cardeal da Silva – Ba

  Nº certificação: WFLWEVY3MPWHU1J0FN8KJQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1450

  Resumo: - Segundo Aditivo ao Contrato Nº 170/2019 Contratada: Grande Giro Comércio e Serviços EirelI - EPP
  -- 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 180/2019 Contratada: J R Empreendimentos Ltda EPP
  -
  -

  Nº certificação: 8AE5KTKWJ7UQB4VCFAYDEG

  ---

  30/04/2020 - Edição nº 1449

  Resumo: • Resumo de Dispensa Nº 054/2020 - J.B. Trindade Empreendimentos Comerciais.
  -• Resumo de Contrato Nº 114/2020 - J.B. Trindade Empreendimentos Comerciais.
  -• Resumo de Dispensa Nº 055/2020 - José Gomes dos Santos.
  -• Resumo de Contrato Nº 115/2020 - José Gomes dos Santos.
  -
  -

  Nº certificação: 5IPWIYCPUPUDQUOH699JRA

  ---

  30/04/2020 - Edição nº 1448

  Resumo: • Decreto nº 029, de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras como meio de prevenção ao contágio pelo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
  -• Resumo de Termo Rescisão de Contrato nº 034/2020 - José Gomes dos Santos.
  -

  Nº certificação: SRAJR4UCFHNDAV0110CJYQ

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  30/04/2020 - Edição nº 1447

  Resumo: • Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 137/2018 - Contratada: Ariel Construções e Serviços LTDA ME.

  Nº certificação: KVQ5YMUC8FTEJHI/ZWTXWG

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  29/04/2020 - Edição nº 1446

  Resumo: Decreto Nº 28, de 29 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Elaboração e Implantação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

  Nº certificação: NEGLLEJKOCGOLPN7MB8QBQ

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  28/04/2020 - Edição nº 1445

  Resumo: • Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 053/2020. (Alfa Comercial de Alimentos Eireli).
  -• Extrato de Contrato nº 113/2020. (Alfa Comercial de Alimentos Eireli).
  -• Termo de Designação de Fiscal e Gestor de Contrato nº 113/2020. (Alfa Comercial de Alimentos Eireli).
  -
  -

  Nº certificação: ET2CMMBWTZGMQCOEKOIYYQ

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  28/04/2020 - Edição nº 1444

  Resumo: Lei Nº 515, de 27 de Abril de 2020 - Autoriza o poder executivo distribuir kit alimentação/merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

  Nº certificação: G/HJTK4SQMKN9OSJPJEQUQ

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  28/04/2020 - Edição nº 1443

  Resumo: • Decreto Nº. 027, de 27 de Abril de 2020 - Prorroga a situação de emergência e calamidade pública, para enfrentamento da emergência de Saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Cardeal da Silva/BA.

  Nº certificação: EKFKEQGC9VU7VBMBXRKFFQ

  ---

  27/04/2020 - Edição nº 1442

  Resumo: - Errata de Resumo de Dispensa Nº 052/2020.

  Nº certificação: 9LDIFGGLMPNHAXL0DYOLGW

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  27/04/2020 - Edição nº 1441

  Resumo: Errata de Resumo de Contrato Nº 112/2020.

  Nº certificação: Y9FE5UD0GLTX/1ETA199IQ

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  27/04/2020 - Edição nº 1440

  Resumo: - Quinto Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 081/2017. (José Araújo Pimenta.)
  -Quinto Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 087/2017. (Maria Borges dos Santos.)
  -Quinto Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 088/2017. (Maria Borges dos Santos.)
  -

  Nº certificação: CRTHEG/14F8JGNQIUOQS/Q

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  24/04/2020 - Edição nº 1439

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 052/20 - CCAF Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 112/2020 - CCAF Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: 1AYHSOYQG3CKSMTLJSYYDG

  ---

  24/04/2020 - Edição nº 1438

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 051/2020 - Rafael Ferreira da Silva.
  -Resumo de Contrato Nº 110/2020 - Rafael Ferreira da Silva.
  -

  Nº certificação: 9QAAY3CTSXAGOQ1SGATMWG

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  24/04/2020 - Edição nº 1437

  Resumo: Decreto Nº 026 de 24 de abril de 2020 - Suspende o funcionamento da feira livre municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: HT/PZB/CU0RWOQHADUQWXG

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 1436

  Resumo: Errata de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação N 049/2020.

  Nº certificação: PLSDHLMOTCY/A1IV+6VBZW

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  23/04/2020 - Edição nº 1435

  Resumo: • Decreto Nº 025 de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a alteração dos membros do conselho municipal de educação – CME pelo quadriênio de 2017 a 2020 com fulcro na lei nº 371/2009 e dá outras providências.

  Nº certificação: F8VEUYWPYMPBULSSQBINMQ

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  22/04/2020 - Edição nº 1434

  Resumo: - Resumo de Dispensa Nº 050/2020. (Central Produtos Hospitalares Ltda.)
  -Resumo de Contrato Nº 110/2020. (Central Produtos Hospitalares Ltda.)
  -

  Nº certificação: CXDIRPWPDAUI6RC9XTBQEW

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  22/04/2020 - Edição nº 1433

  Resumo: • Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 048/2020. (Arnaldo Felix de Gois).
  -• Extrato de Contrato nº 109/2020. (Arnaldo Felix de Gois).
  -• Termo de Designação de Fiscal e Gestor de Contrato nº 109/2020, oriundo da Dispensa de Licitação nº 049/2020. (Arnaldo Felix de Gois).
  -

  Nº certificação: BZNU6MPPF53PLB6OXBWOYA

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  22/04/2020 - Edição nº 1432

  Resumo: • Decreto Nº 12 de 01 de Abril de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 13 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LTTYIUTTFKKQLSJ1JJPLFG

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  17/04/2020 - Edição nº 1431

  Resumo: Decreto Nº 11, de 10 de março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 296.500,00 (Duzentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 10, de 10 de março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 7Y1G/5FJPEJ+2W+5GG6H4G

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 1430

  Resumo: Errata de Resumo de Contrato Nº 052/2020.

  Nº certificação: S9CYIGKN0HPJNQMTDHQRGW

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  17/04/2020 - Edição nº 1429

  Resumo: Portaria Nº. 087, de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre licença prêmio a funcionária efetiva Municipal na forma da Lei Municipal 414/2012 e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: HHXTVS3JXWHQNK3GJGR87Q

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 1428

  Resumo: Portaria N° 086, de 03 de Abril de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: N7H26SHB/3U6TVGLOH7JEG

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 1427

  Resumo: • Resumo de Dispensa Nº 048/2020. (RCM Comércio, Serviços e Representações Ltda.)
  -• Resumo de Contrato Nº 107/2020. (RCM Comércio, Serviços e Representações Ltda.)
  -

  Nº certificação: DR0WF7JHJXS5JIGYNQA50Q

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 1426

  Resumo: - Resumo Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 001/2020 - Vencedora: Jr Empreendimentos Ltda - Epp.
  -- Resumo de Contrato Nº 106/2020 - Contratada: Jr Empreendimentos Ltda - Epp.
  -- Resumo de Dispensa Nº 047/20 - Contratada: Ueric Santos de Jesus.
  -- Resumo de Contrato Nº 107/2020 - Contratada: Ueric Santos de Jesus.
  -

  Nº certificação: /EB4NWARRPFX6O/N8RQWPQ

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 1425

  Resumo: Segundo Aditivo ao Contrato Nº 029/2020 - CRAJM Med Serviços Médicos LTDA.

  Nº certificação: VOOLKJDNFIB6P1KZ3ATXEG

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 1424

  Resumo: • Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 006/2020 - Villas Comercial Eireli.
  -• Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 012/2020 - Euvaldo Gomes de Albuquerque.
  -• Resumo de Contrato Nº 104/2020 - Euvaldo Gomes de Albuquerque.
  -• Resumo de Contrato Nº 105/2020 - Villas Comercial Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: /JPUTOFP/AQUVUVLKXAQHQ

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 1423

  Resumo: • Decreto Nº. 024 De 13 De Abril De 2020 - Mantém a situação de emergência e calamidade pública, para enfrentamento da emergência de Saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Cardeal da Silva/BA.

  Nº certificação: AIWDCZHUW3HKWFOBAWIW0Q

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 1422

  Resumo: Errata - Edital de Pregão Eletrônico Nº 002.2020.PE.

  Nº certificação: VB8XIYK/XL45TJJZ+DKCPA

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 1421

  Resumo: • Decreto Nº 023, de 10 de Abril de 2020 - Prorroga o Prazo de que Trata o ART. 1° do Decreto N°. 19, de 30 de Março de 2020, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: F4J3Z8A6B1WEDM/BYGZ8DG

  ---

  09/04/2020 - Edição nº 1420

  Resumo: - Resumo de Dispensa Nº 046/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de manilhas pré-moldadas para suprir as necessidades da secretaria de infraestrutura desde município.
  -- Resumo de Contrato Nº 103/2020 Contratada: CONCRENOR Concreto do Nordeste Ltda
  -

  Nº certificação: BVXS8O2P4JQVXQRAEPTXBQ

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  08/04/2020 - Edição nº 1419

  Resumo: Resumo Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de extensão de rede do sistema de abastecimento de água do povoado de Serradinho, zona rural deste município.

  Nº certificação: LAFXEDBKQZ7UFVC7EPVHQA

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  07/04/2020 - Edição nº 1418

  Resumo: • Resumo de Dispensa Nº 045/2020. (Unifform Industria e Comercio de Confecções Eireli.)
  -• Resumo de Contrato Nº 102/2020. (Unifform Industria e Comercio de Confecções Eireli.)
  -

  Nº certificação: 3DEXKZGIZOI8D+2G8/+FKA

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  07/04/2020 - Edição nº 1417

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 080/2020 – Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios que serão distribuídos para alunos matriculados na rede municipal de ensino de Cardeal da Silva/Ba.

  Nº certificação: EXBIRK1TM3GKEWPSI9U0MA

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  07/04/2020 - Edição nº 1416

  Resumo: • Primeiro Aditivo ao Contrato Nº069/2020 - Radarmes Segurança LTDA.

  Nº certificação: RSRFE30NHKIQ6CGNWWOXTQ

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  07/04/2020 - Edição nº 1415

  Resumo: - Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico Nº. 002/2020 - Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas que serão distribuídos para alunos matriculados na rede municipal de ensino de Cardeal da Silva – Ba.

  Nº certificação: GFW7DRPCH9KSFWP1+J5KYQ

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  06/04/2020 - Edição nº 1414

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação N 044/2020 - Objeto aquisição emergencial de aparelho de ventilação mecânica hospitalar para ser utilizado no enfrentamento à pandemia de COVID-19, no âmbito do Município de Cardeal da Silva-BA. (Lusmed Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda).
  -Extrato de Contrato Nº 100/2020. (Lusmed Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda).
  -Termo de Designação de Fiscal e Gestor de Contrato - Fica designada a servidora Nadja Naiara Moura de Freitas, para ser a fiscal e Gestora representante da Administração do contrato 100/2020, oriundo da Dispensa de Licitação nº 044/2020, que entre si celebram o Município de Cardeal da Silva, através do Fundo Municipal de Saúde e Lusmed Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: 6MWHZWXOGK+UJKPU1MQAWW

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  06/04/2020 - Edição nº 1413

  Resumo: Portaria N° 069, de 16 de Março de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N° 070, de 16 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N°. 071 de 16 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N° 072, de 17 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N°. 073 de 16 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N°. 074 de 16 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: 7BK4S7N0WMHPDG+AT4UO8Q

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  03/04/2020 - Edição nº 1412

  Resumo: • Resumo de Dispensa Nº 043/2020. (Tas Comércio de Artigos de Vestúarios e Acessórios Eireli Me.)
  -• Resumo de Contrato Nº 099/2020. (Tas Comércio de Artigos de Vestúarios e Acessórios Eireli Me.)
  -

  Nº certificação: TCQWRXYCUV+KRTSNRGNWGQ

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  03/04/2020 - Edição nº 1411

  Resumo: Decreto Nº 21, de 02 de Abril de 2020 - Suspende temporiamente a cobrança de taxa, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 22 de 02 de Abril de 2020 - Requisita servidores dos diversos órgãos da Prefeitura para atuar no auxilio e apoio administrativo na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cardeal da Silva/BA, para enfrentamento da emergência de Saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Cardeal da Silva/BA.
  -
  -

  Nº certificação: KTAP9/CFPC8HFPKN+UWJCQ

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  02/04/2020 - Edição nº 1410

  Resumo:
  -• Extrato de Contrato - Contrato nº 085/2020 Contratada: JR Empreendimentos Ltda EPP.
  -

  Nº certificação: RJZ75XIJW+EA3WOWLGSREW

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  01/04/2020 - Edição nº 1409

  Resumo: - Portaria n° 085, de 01 de abril de 2020- Nomeia Servidor(a) Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas.

  Nº certificação: 2VPRSJSWKWLJWVSVOD59EA

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  01/04/2020 - Edição nº 1408

  Resumo: - Portaria N° 080, de 31 de março de 2020.
  -- Portaria N°.081 de 31 de março de 2020
  -- Portaria N°.082 de 31 de março de 2020
  -- Portaria N°.083 de 01 de abril de 2020
  -- Portaria N°.084 de 01 de abril de 2020
  -- Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial n° 011/2020
  -- Resumo de Dispensa Nº 041/2020
  -- Resumo de Contrato Nº 097/2020
  -- Resumo de Dispensa Nº 042/2020
  -- Resumo de Contrato Nº 098/2020
  -- Extrato de Contrato Nº 096/2020
  -- Termo de Designação de Fiscal e Gestor de Contrato - Contrato 096/2020 Dispensa de Licitação nº 040/2020
  -- Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 137/2018
  -- Primeiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 073.2019
  -
  -

  Nº certificação: IJS5LEA9HENXYRD6FRTKZG

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1407

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 041/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de termômetros de infravermelho, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -Resumo de Contrato Nº 097/2020 - Contratada: Cardio Service Ind. Com. e Serviços Ltda.
  -Resumo de Dispensa Nº 042/2020 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situado na Avenida Lomanto Junior, SN, Nova Pastora, Cardeal da Silva – BA, para servir como sede do PSF da Urbis deste município.
  -Resumo de Contrato Nº 098/2020 - Contratado: Humberto dos Santos.
  -Primeiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 073.2019 - Contratada: Viviane Alves Cardoso.
  -

  Nº certificação: F0DTC6NPBKGWCYT8TA1EHG

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  31/03/2020 - Edição nº 1406

  Resumo: - Termo de Designação de Fiscal e Gestor de Contrato N° 096/2020 da Dispensa de Licitação Nº 040/2020 – Empresa: Polymed Industrial Metalurgica Ltda.
  -- Extrato de Contrato Nº 096/2020 - Contratada: Polymed Industrial Metalurgica Ltda.
  -

  Nº certificação: A67NMV/OLHXWO81XTFF4ZA

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  31/03/2020 - Edição nº 1405

  Resumo: - 2ª Ata de Sessão de Julgamento de Propostas de Preços da Tomada de Preços N° 001/2020.

  Nº certificação: WOF90TUO9LHZM2YTJTJ7OA

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  30/03/2020 - Edição nº 1404

  Resumo: • Decreto Nº 3 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 628.400,00 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 4 de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 019, de 30 de Março de 2020 - Prorroga o prazo de que trata o Art. 2º do Decreto Nº 17, de 19 de Março de 2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 020 de 30 de Março de 2020 - Prorroga o prazo de que trata o Decreto Nº 14, de 16 de Março de 2020, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: X+BBLJ/+V5S7NSNKMIQVAA

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  30/03/2020 - Edição nº 1403

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 040/2020, Processo Administrativo Nº 075/2020 - POLYMED Metalurgica Industrial Ltda.

  Nº certificação: M2I7X66JB3TU9JGD2WZ27A

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  25/03/2020 - Edição nº 1402

  Resumo: - Portaria n° 077, de 16 de março de 2020- Nomeia Servidor Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas.
  -- Portaria n° 078, de 16 de março de 2020- Exonera Servidor Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas.
  -- Portaria n° 079, de 17 de março de 2020- Nomeia Servidor Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas.
  --
  -

  Nº certificação: V1NWTG2K5BP/IWWVVDJ/NW

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  25/03/2020 - Edição nº 1401

  Resumo: • Portaria N° 075, de 16 de Março de 2020 - Nomeia servidor público municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Portaria N° 076, de 16 de Março de 2020 - Nomeia servidor público municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: DRF58ZZTOQFYX3UH7OCWNG

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  24/03/2020 - Edição nº 1400

  Resumo: • Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2020 - Comercial S Almeida Eireli - ME.
  -• Resumo de Contrato Nº 095/2020 - Comercial S Almeida Eireli – ME.
  -

  Nº certificação: W9XTWMGDM1Z318I+W1HSUQ

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  24/03/2020 - Edição nº 1399

  Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 137/18 - Ariel Construções e Serviços Ltda ME.

  Nº certificação: /V1C/FMWCVJPS4UW4GPVHW

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  24/03/2020 - Edição nº 1398

  Resumo: - Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Presencial n° 011/2020.

  Nº certificação: N1SJELLFJFCNFL62BJXDJQ

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  24/03/2020 - Edição nº 1397

  Resumo: - Decreto nº. 018 de 23 de março de 2020- Acrescenta novas medidas após decretação de situação de emergência, para enfrentamento da emergência de Saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid- 19), no âmbito do município de Cardeal da Silva/BA.

  Nº certificação: ZFN314RROOP3PHNQCDJDDG

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  23/03/2020 - Edição nº 1396

  Resumo: - Decreto nº 8 de 09 de março de 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 9 de 09 de março de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  --
  -

  Nº certificação: S/3GWUC5ZLKFQZ0XJNL2FG

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  20/03/2020 - Edição nº 1395

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 092/2020 - 4K Consultoria Assessoria Pública EIRELI.
  -Resumo de Contrato Nº 093/2020 - Elizete da Conceição Sena Santos.
  -Resumo de Contrato Nº 094/2020 - RVC Comércio EIRELI.
  -Resumo de Termo Rescisão de Contrato Nº 146/2018 - Elizete da Conceição Sena Santos.
  -

  Nº certificação: SHHGMFMLUSO5SQMNXK9ALG

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  20/03/2020 - Edição nº 1394

  Resumo: - Errata de Resumo de Dispensa Nº 038/2020

  Nº certificação: MIWYL8SOEYZJVE0OAFHUHG

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  20/03/2020 - Edição nº 1393

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 039/2020 - RVC Comércio Eireli.

  Nº certificação: XN+X4FYU0Z0GADOZFXEIUQ

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  20/03/2020 - Edição nº 1392

  Resumo: Decreto Nº. 017 de 19 de Março de 2020 - Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de Saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.
  -Resumo de Dispensa nº 036/2020 - Elizete da Conceição Sena Santos.
  -

  Nº certificação: DHT2JXVJBUNEPX7WTWBAFW

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  20/03/2020 - Edição nº 1391

  Resumo: Resumo de Dispensa por Inexigibilidade Nº 009/2020 - Contratada: 4K Consultoria Assessoria Pública EIRELI.

  Nº certificação: W8BECUDFAGJ7YO0YUBTPFG

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  19/03/2020 - Edição nº 1390

  Resumo: • Decreto Nº 16 de 19 Março de 2020 - Decreta situação de emergência em saúde pública no âmbito do município de cardeal da silva em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

  Nº certificação: EYL13YVCTWYPQNOXLHOVZG

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  19/03/2020 - Edição nº 1389

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: CNJOQQMTOKFW26WKFBFMDA

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  19/03/2020 - Edição nº 1388

  Resumo: Decreto Nº 015, de 19 de Março de 2020 - Institui, temporariamente, o Comitê de Gerenciamento da Crise do Município de Cardeal da Silva(Ba), em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

  Nº certificação: L6IU810AAEH9/Q3RMSBTHQ

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  19/03/2020 - Edição nº 1387

  Resumo: Decreto Nº 5 de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 661.280,00 (Seiscentos e sessenta e um mil e duzentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 6 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 7 de 05 de Março de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 477.289,11 (Quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos e oitenta e nove reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: DB8OBCCA4VZMD6JFEIAAXA

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  18/03/2020 - Edição nº 1386

  Resumo: Portaria Nº. 068, de 16 de Março de 2020 - Concede férias à servidor efetivo do Município de Cardeal da Silva, na forma da Lei Municipal 356/2007.

  Nº certificação: SOZJMSMWFBMZLOVKH3RYWG

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  18/03/2020 - Edição nº 1385

  Resumo: • Portaria N°. 064, de 16 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Portaria Nº. 065, de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença prêmio a funcionária efetiva Municipal na forma da Lei Municipal 414/2012 e dá outras providências correlatas.
  -• Portaria Nº. 066, de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença prêmio a funcionária efetiva Municipal na forma da Lei Municipal 414/2012 e dá outras providências correlatas.
  -• Portaria Nº. 067, de 16 de Março de 2020 - Concede Licença por motivo de doença à servidora efetiva do Município de Cardeal da Silva, na forma da Lei Municipal 414/2012.
  -

  Nº certificação: KRMK1MQEZD8JSMF26S4APG

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  18/03/2020 - Edição nº 1384

  Resumo: Lei Nº 514, de 09 de Março de 2020 - Dispões sobre denominação de logradouros públicos, imóveis públicos do município de Cardeal da Silva e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: GAIWOKHISHBEYYPM+AS6SG

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  17/03/2020 - Edição nº 1383

  Resumo: Errata de Publicação do Decreto N° 27, de 16 de Março de 2020 - Na publicação do dia 16//03/2020, do Decreto n° 27, de 16 de Março de 2020, Edição nº 1381, páginas 01 e 02, do Diário Oficial dos Municípios.

  Nº certificação: D6Q72IFCMIWPBSNOU7NAHQ

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  17/03/2020 - Edição nº 1382

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 135/2019 - Barros de Souza & Cia Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: 3NG7DYKPRLKDQZFTGKFIEG

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  16/03/2020 - Edição nº 1381

  Resumo: - Decreto Nº. 27 de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para o combate ao coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: GHFU3JZGQVO32QQYBMBEVQ

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  16/03/2020 - Edição nº 1380

  Resumo: Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (cestas) para distribuição gratuita, durante as comemorações da Semana Santa deste município.
  -Resumo de Contrato Nº 086/2020 - Contratada: Keysley Brandão de Cerqueira Eireli.
  -Resumo de Contrato Nº 087/2020 - Contratada: Oliveira Hora Comércio Ltda.
  -Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais penso, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -Resumo de Contrato Nº 088/2020 - Contratada: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 089/2020 - Contratada: Gil Farma Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 090/2020 - Contratada: Barros de Souza & Cia Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 091/2020 - Contratada: JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: AQDNPZSDZRHXJJVZUMH7MW

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  16/03/2020 - Edição nº 1379

  Resumo: Portaria N° 063, de 11 de Março de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: 7OVALBZTJ7EQGGB91RDRDG

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  16/03/2020 - Edição nº 1378

  Resumo: • Portaria Nº 056, de 06 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Portaria Nº 057, de 06 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença prêmio as funcionárias efetivas Municipal na forma da Lei Municipal 414/2012 e dá outras providências correlatas.
  -• Portaria Nº 058, de 06 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Portaria Nº 059, de 09 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Portaria Nº 060, de 10 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Portaria Nº 061, de 10 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Portaria Nº 062, de 10 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: VWQIRZ/8EEPLU5/GEFHDCG

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  16/03/2020 - Edição nº 1377

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 012.2020.PP- Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Suprir as Necessidades das Secretarias Deste Município.

  Nº certificação: VOS0X6Q6J70+QQQGR5NWPQ

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  13/03/2020 - Edição nº 1376

  Resumo: Resumo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 002/2020.
  -Resumo de Dispensa Nº 036/2020.
  -Resumo de Dispensa Nº 037/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 083/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 084/2020.
  -Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 057/2019.
  -

  Nº certificação: FS4F0J17NDC6OVO23ZH9TG

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  12/03/2020 - Edição nº 1375

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de adubos químicos e sementes de milho para plantio, para distribuição gratuita aos pequenos agricultores familiares deste município.
  -
  -

  Nº certificação: +GNCST97RB8GSVGBWZRU+W

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  11/03/2020 - Edição nº 1374

  Resumo: Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 080/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 081/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 082/2020.
  -

  Nº certificação: IOGRUM9046QANRMMJQRYFW

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  11/03/2020 - Edição nº 1373

  Resumo: • Resumo de Dispensa Nº 033/20.
  -• Resumo de Dispensa Nº 034/20.
  -• Resumo de Dispensa Nº 035/20.
  -• Resumo de Contrato Nº 077/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 078/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 079/2020.
  -

  Nº certificação: MXAKU16GUERO7PA022WNEQ

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  11/03/2020 - Edição nº 1372

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 171/19 - COER Clinica de Olhos Entre Rios Ltda.

  Nº certificação: KMEUWH8IYNF9E/T0VYUTFW

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  11/03/2020 - Edição nº 1371

  Resumo: Sexto Aditivo ao Contrato Nº 097/2017 - Contratada: Emtres Empresa de transporte e Gerenciamento de Residuos Ltda
  -

  Nº certificação: HXVPXPT1ZEMC0UYA/UUCMQ

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  11/03/2020 - Edição nº 1370

  Resumo: • Portaria N°.055, de 06 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas.

  Nº certificação: AGTYPNDVTO7DEHV6C0YR/G

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  11/03/2020 - Edição nº 1369

  Resumo: • Portaria N°.054, de 03 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 69ZIHATL+A9J2TKVBONS6A

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  11/03/2020 - Edição nº 1368

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia e oftalmológicos, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

  Nº certificação: UHIYX3AN5L6VLS/ERDMVDG

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  10/03/2020 - Edição nº 1367

  Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite Nº 004.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração dos projetos executivos completos, com memoriais descritivos, especificações técnicas e planilha de materiais (custos) visando a construção de um ginásio de esporte neste Município de Cardeal da Silva-BA.

  Nº certificação: AUJ4LQ027L0I2PSLKMFNZQ

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  10/03/2020 - Edição nº 1366

  Resumo: • Resumo Dispensa nº 032/20 - Contratada: World Comércio e Serviços de Informática LTDA.
  -• Resumo de Contrato Nº 076/2020 - Contratada: World Comércio e Serviços de Informática LTDA.
  -

  Nº certificação: 0EQOJHFT8FZJGFJGZ5ITZG

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  10/03/2020 - Edição nº 1365

  Resumo: • Resumo de Dispensa Nº 032/20 (Contratada: World Comércio e Serviços de Informática Ltda).
  -• Resumo de Contrato Nº 076/2020 (Contratada: World Comércio e Serviços de Informática Ltda).
  -

  Nº certificação: SFDMSFVPNWKRPQKXRV2VTG

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  09/03/2020 - Edição nº 1364

  Resumo: - Decreto n° 1 de 02 de janeiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.013.160,00 (Dois milhões e treze mil e cento e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto n° 2 de 02 de janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QB975HCWXHVYWQI7CUGKNW

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 1363

  Resumo: • Segundo Aditivo ao Contrato Nº 175/2019 - Florencio Transportes e Serviços Eireli.

  Nº certificação: /JE2LZJB6UZ2WORYHH94RW

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  06/03/2020 - Edição nº 1362

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2020 - CRAJM Med Serviços Medicos Ltda.

  Nº certificação: 4PB/+GZKFKRLJIFZGG2TWQ

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  06/03/2020 - Edição nº 1361

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 031/20 - Euvaldo Gomes de Albuquerque - ME.
  -Resumo de Contrato Nº 075/2020 - Euvaldo Gomes de Albuquerque - ME.
  -Resumo de Termo Rescisão de Contrato Nº 074/2019 - Euvaldo Gomes de Albuquerque - ME.
  -
  -

  Nº certificação: B44JSGXAAYHV+1OGUUDA+W

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  05/03/2020 - Edição nº 1360

  Resumo: • Portaria Nº 046, de 17 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências Correlatas.
  -• Portaria Nº 047, de 17 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências Correlatas.
  -• Portaria Nº 048, de 17 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Portaria Nº 049, de 17 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Portaria Nº 050, de 17 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: JLXUFS4TDF2XIJSJRR6ITQ

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  05/03/2020 - Edição nº 1359

  Resumo: Portaria N° 043, de 14 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências Correlatas.
  -Portaria N° 044, de 17 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N° 045, de 17 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: C41IK9WQAFOYGNMBDMRKOA

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  05/03/2020 - Edição nº 1358

  Resumo: Lei Nº 513, de 02 de Março de 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 477.289,71 (quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.

  Nº certificação: RZTV4X/22AYAAVCJPYCE/A

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  04/03/2020 - Edição nº 1357

  Resumo:
  -Resumo Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº 003/2020 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de matérias elétricos em geral, para suprir as necessidades da secretaria de serviços públicos deste Município. (Eframoc Comercio de Material Elétrico Ltda).
  -Resumo de Contrato Nº 074/2020. (Eframoc Comercio de Material Elétrico Ltda).
  -
  -

  Nº certificação: X2/XV+KX/IH4ADYXFYONOA

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  03/03/2020 - Edição nº 1356

  Resumo: • Portaria N°.053, de 02 de março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Quarto Aditivo ao Contrato Nº 035/2017 - Contratada: AS Engenharia Eireli - Epp
  -• Segundo Aditivo ao Contrato Nº 036/2018 - Empresa: GRV Telecom Ltda - Me.
  -• Sexto Aditivo ao Contrato Nº 034/2017 - Empresa: Atlantico Transportes e Turismo Ltda.
  -• Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 062/2019 - Empresa: Radarmes Segurança Ltda.
  -

  Nº certificação: RWGISQOLMLS7XSSAFUR2UQ

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  03/03/2020 - Edição nº 1355

  Resumo: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 037/2020 - Angela Maria dos Anjos Carvalho.
  -
  -

  Nº certificação: 13Y4ONUN8ONYVRICZJA9PW

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  03/03/2020 - Edição nº 1354

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020.

  Nº certificação: TG8GYIGD2JKGCK13S+2FEQ

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  02/03/2020 - Edição nº 1353

  Resumo: • Portaria N°.052, de 18 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Aviso de Convocação de Abertura da Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº. 002/2020 – Objeto: Pavimentação de ruas do Município de Cardeal da Silva, BA.
  -• Resumo de Dispensa Nº 030/20 - Contratada: Signus Informática LTDA ME.
  -• Resumo de Contrato Nº 073/2020 - Contratada: Signus Informática LTDA ME.
  -

  Nº certificação: KAMMAO3FMIUIVYFZV72C9Q

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  02/03/2020 - Edição nº 1352

  Resumo: Errata De Publicação Da Resoluçao Nº 001 De 29 De Janeiro 2020.
  -
  -

  Nº certificação: SDX5UQKGG7XROYV9TJ7JXW

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  02/03/2020 - Edição nº 1351

  Resumo: Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 071/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 072/2020.
  -

  Nº certificação: QETU67YB1K4LX6IV2BXW7Q

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• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 1350

  Resumo: Decreto Nº 26 de 01 de novembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 439.040,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil e quarenta reais).

  Nº certificação: UQ0TTJ/IQAYH0+ZX6LCHTW

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  27/02/2020 - Edição nº 1349

  Resumo: Decreto Nº 12 de 27 de Fevereiro de 2020 - Nomeia os Membros da Comissão Permanente de companhamento – COPEA, para o Triênio de 2020 a 2022.

  Nº certificação: 2DHH6F1IRQXX7KXEAKZSTA

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  27/02/2020 - Edição nº 1348

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial N° 005/2020.

  Nº certificação: 6+LEWZKKWTW0AQSKTB/ZBW

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  27/02/2020 - Edição nº 1347

  Resumo: Decreto Nº 013 de 27 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 457 de 22 de julho de 2015.

  Nº certificação: DWAJMI2/3DDDXTVVGTWWWQ

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  27/02/2020 - Edição nº 1346

  Resumo: Edital de Convocação Nº 04/2019 - Audiência Pública.

  Nº certificação: KHHKYJKQWLYWJ97ONA/WNW

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  21/02/2020 - Edição nº 1345

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 009.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais penso, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

  Nº certificação: ZV9FUWOVHMKFLH++U34+RW

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  20/02/2020 - Edição nº 1344

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 029/20 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para família em vulnerabilidade social, situado na Rua João Borges, sn, Centro, Cardeal da Silva – BA.
  -Resumo de Contrato Nº 070/2020 - Contratada: Raquel Conceição Santos da Silva.
  -

  Nº certificação: 1Y8E0VTWDK2DYOCUG+FA3A

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  20/02/2020 - Edição nº 1343

  Resumo: Portaria Nº 051, de 18 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: HNET/BIKIXVBHNMQMNUNKW

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  20/02/2020 - Edição nº 1342

  Resumo: Errata de Publicação do Decreto N° 010, de 19 de fevereiro de 2020 - Na publicação do dia 19/02/2020, do Decreto n° 010, de 19 de fevereiro de 2020 pagina 2, Edição nº 1338, do Diário Oficial dos Municípios.

  Nº certificação: FB7TY/IZEYNGZNSWWQZNKA

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  19/02/2020 - Edição nº 1341

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 025/20.
  -Resumo de Dispensa Nº 026/20.
  -Resumo de Dispensa Nº 027/20.
  -Resumo de Dispensa Nº 028/20.
  -Resumo de Contrato Nº 066/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 067/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 068/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 069/2020.
  -

  Nº certificação: 1J5MIN9B27AEKIXZVGYZZW

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  19/02/2020 - Edição nº 1340

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: VKEM8FSY0F2G1X1L2JPXPA

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  19/02/2020 - Edição nº 1339

  Resumo: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 169/2019 - Amoedo Sacupaia Comércio de Maquinas Ltda.

  Nº certificação: 3KMUAPFAKR+TZMWKDI/RLA

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  19/02/2020 - Edição nº 1338

  Resumo: • Decreto nº 010, 18 de fevereiro de 2019- Decreta Ponto Facultativo do Dia 20,21,24 e 26 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 011 de 18 de fevereiro de 2020- Altera a Data de Funcionamento da Feira Livre Municipal, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: QHNTVCHRDMYPJTWKFGP1KG

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  18/02/2020 - Edição nº 1337

  Resumo: • Resumo de Dispensa Nº 023/20 - Contratada: IMPACT Gráfica e Editora Eireli.
  -• Resumo de Dispensa Nº 024/20 - Contratada: A B Publicidade Ltda.
  -• Resumo de Contrato Nº 064/2020 - Contratada: IMPACT Gráfica e Editora Eireli.
  -• Resumo de Contrato Nº 065/2020 - Contratada: A B Publicidade Ltda.
  -

  Nº certificação: JITVFKEYMIKK3O/FNXGO4Q

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  17/02/2020 - Edição nº 1336

  Resumo: Portaria N°.036, de 13 de fevereiro de 2020 - Fica nomeado o Sr. Alex Barbosa Nunes Alves.
  -Portaria N° 037, de 14 de fevereiro de 2020 - Daniele Santana de Lima.
  -Portaria N° 038, de 14 de fevereiro de 2020 - Domingos Ferreira Santos Júnior.
  -Portaria N° 039, de 14 de fevereiro de 2020 - Eliete Rodrigues Reis dos Santos.
  -Portaria N° 040, de 14 de fevereiro de 2020 - Erica Santos da Silva.
  -Portaria N° 041, de 14 de fevereiro de 2020 - Erivaldo Nascimento Pereira.
  -Portaria N° 042, de 14 de fevereiro de 2020 - Nailze Ferreira dos Santos Amorim.
  -
  -

  Nº certificação: SMOSYW1VZAUMO6YCZDOAFA

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  17/02/2020 - Edição nº 1335

  Resumo: Portaria N°.035, de 13 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: BRNWQ0KFAZPM9JO5KVVROA

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  17/02/2020 - Edição nº 1334

  Resumo: Parecer Técnico de Avaliação de Imóvel Urbano Laudo / Parecer Técnico Nº 01/2020.

  Nº certificação: UCBOXA2L19VHFZCHHJT7OA

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  17/02/2020 - Edição nº 1333

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial N° 002/2020.
  -Resumo de Homologação e Adjudicação - Chamamento Público Nº 002/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 063/2020.
  -Resumo de Dispensa Nº 022/20.
  -Resumo de Contrato Nº 062/2020.
  -
  -

  Nº certificação: LHUKACJJZQIZ0WSXFBXSVG

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  17/02/2020 - Edição nº 1332

  Resumo: Errata de Aviso de Licitação Pregão Presencial.
  -Errata de Resumo de Contrato Nº 035/2020.
  -Errata de Resumo de Contrato Nº 036/2020.
  -

  Nº certificação: W7YXOEVZL4XYAXUO/KOWAW

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  17/02/2020 - Edição nº 1331

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 006.2020.PP.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 007.2020.PP.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 007.2020.PP. Abert. 03/03/20 as 16HS.
  -- Aviso de Homologação da Concorrência Publica nº. 001/2019.
  -- Extrato de Contrato nº 057/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 058/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 059/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 060/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 061/2020.
  -

  Nº certificação: GUUIK4WCRDDISXCNWUKXKW

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  14/02/2020 - Edição nº 1330

  Resumo: Errata Na publicação do dia Segunda-feira 23 de Dezembro de 2019, 2 - Ano - Nº 1243, do Diário Oficial dos Municípios, publicação Portaria Nº 117 de 19 de dezembro de 2019.

  Nº certificação: WHOHYYGGAY75F/ENGNCISG

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  14/02/2020 - Edição nº 1329

  Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Presencial PP Nº 001/2020 - Materiaguas Bahia Poços Artesianos Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 056/2020 - Materiaguas Bahia Poços Artesianos Ltda.
  -

  Nº certificação: FPTPDHT1QLGALAVUY6KUAG

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  14/02/2020 - Edição nº 1328

  Resumo: Portaria N°.033, de 13 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N°. 034/2020 - Concede Afastamento para desempo de Mandato Sindical/Classista e dá–se outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: WFZMDTATOBGFSFVGCJGKXW

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  14/02/2020 - Edição nº 1327

  Resumo: - Portaria n°.032, de 12 de fevereiro de 2020- Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
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  -

  Nº certificação: UI5MGECOSLRVNJFHQRQVCA

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  13/02/2020 - Edição nº 1326

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 050/2020 - Contratada: D`Tudo Comercio e Transportes Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 051/2020 - Contratada: L. Gustavo Pimenta Lima ME
  -

  Nº certificação: WBTMQJRTLBRSLIBSEXU9YA

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  13/02/2020 - Edição nº 1325

  Resumo: - Resumo de Dispensa por Inexigibilidade Nº 007/2020 – Objeto: Prestação de serviço através de empresa detentora de exclusividade na apresentação artística das bandas A Sombra, Chikaxè e do cantor Naldo Paquera, para realização de shows musicais em comemoração aos festejos do carnaval nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2020. (Glaulania Conceição dos Santos-Me).
  -- Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 008/2020 – Objeto: Prestação de serviço através de empresa detentora de exclusividade na apresentação artística da banda Mangaba, para realização de show musical em comemoração aos festejos do carnaval no dia 21 de fevereiro de 2020. (J.B. Trindade Empreendimentos Comerciais).
  -- Resumo de Contrato Nº 054/2020. (Glaulania Conceição dos Santos-Me).
  -- Resumo de Contrato Nº 055/2020. (J.B. Trindade Empreendimentos Comerciais).
  -

  Nº certificação: 7PFEGGWPCXD4TBPWPDXMWQ

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  13/02/2020 - Edição nº 1324

  Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2020 – Contratado: J.B Trindade Empreendimentos Comerciais.
  -

  Nº certificação: COZGJ5CHKVZYM2HKSWCK7G

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  13/02/2020 - Edição nº 1323

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2019 - Euvaldo Gomes de Albuquerque.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 122/2019 - L Gustavo Pimenta Lima - ME.
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 102/2019 - José da Conceição Filho.
  -

  Nº certificação: GTFZN4RRURR9+ZYNXD+3NQ

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  13/02/2020 - Edição nº 1322

  Resumo: Resumo de Termo Rescisão de Contrato Nº 019/2019 - Contratada: Elinalva Pereira Santos

  Nº certificação: IVZURACOAMNOZQ25VHOVYA

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  13/02/2020 - Edição nº 1321

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 005.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (cestas) para distribuição gratuita, durante as comemorações da Semana Santa deste município.
  -
  -

  Nº certificação: 9BHDVXGGHRYKS4Y/V62ZRG

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  12/02/2020 - Edição nº 1320

  Resumo: Pregão Presencial nº. 003.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de enxovais, para doação a gestantes carentes deste município.
  -Pregão Presencial nº. 004.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para doação a famílias carentes deste município.
  -

  Nº certificação: GFBW4ICMC1DWYTEFSEWJHG

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  12/02/2020 - Edição nº 1319

  Resumo: - Portaria Nº. 31 de 12 de Fevereiro de 2020 - Designa Comissão de Avaliação de bens imóveis para fins de verificação do quantum indenizatório em face de desapropriação.

  Nº certificação: GGTD4FFJUEFXSDMMYHJA2W

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  12/02/2020 - Edição nº 1318

  Resumo: Portaria N°. 028, de 10 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público efetivo Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N°. 029, de 10 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público efetivo Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N°. 030, de 10 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público efetivo Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de enxovais, para doação a gestantes carentes deste município.
  -

  Nº certificação: 8HHB4X5K14BASS52XF82EA

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  11/02/2020 - Edição nº 1317

  Resumo: - Decreto N°.009 de 10 de Fevereiro de 2020 - Exonera Servidor Público
  -Municipal e dá outras providências correlatas.
  -- Portaria Nº. 027, de 07 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre Licença Prêmio em Pecúnia da Funcionária Efetiva do Município de Cardeal da Silva na forma da Lei Municipal 414/2012.
  -

  Nº certificação: UIFUX4K5DFJAYV2U+SBTGQ

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  10/02/2020 - Edição nº 1316

  Resumo: - Decreto Nº 08 de 10 de fevereiro de 2020 - Dispões sobre Convênio de Cooperação Mútua entre Municípios Para permuta de Servidores do Quadro Efetivo.
  -- Portaria N°.023, de 03 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -- Portaria N°.024, de 04 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público efetivo Municipal e dá outras providências correlatas.
  -- Portaria N°.025 de 05 de fevereiro de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -- Portaria N°.026, de 05 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público efetivo Municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: F4VKRLERRD651SBQQPOUWQ

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  07/02/2020 - Edição nº 1315

  Resumo: Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço - Tomada de Preço N° 001/2020 – Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de reparos, manutenções, pequenas reformas, requalificação, recuperação e manutenção da infraestrutura em diversos prédios públicos e logradouros com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra a serem realizados na sede e distritos do Município de Cardeal da Silva- Ba.
  -Aviso - Resultado de Habilitação - Tomada de Preço N° 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas do Município de Cardeal da Silva. BA.
  -

  Nº certificação: 031HAC53+OUTE9M4I0HCCW

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  07/02/2020 - Edição nº 1314

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 021/20 - Contratada: Minas Empresarial e Comércio de Pneus Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 053/2020 - Contratada: Minas Empresarial e Comércio de Pneus Ltda.
  -

  Nº certificação: JAFUJJM+ZS521IACZWEHBW

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  07/02/2020 - Edição nº 1313

  Resumo: • Resumo Homologação e Adjudicação da Carta Convite Nº 002/2020 - Vencedora: Alagoinhas Maquinas Ltda.
  -• Resumo de Contrato Nº 052/2020 - Contratada: Alagoinhas Maquinas Ltda.
  -

  Nº certificação: 6N6M0BZGFKNXCXZZ8XX9DA

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  07/02/2020 - Edição nº 1312

  Resumo: Errata de Resumo de Homologação e Adjudicação Chamamento Público 001/2020.
  -Errata de Resumo de Contrato 042/2020.
  -Errata de Resumo de Contrato 043/2020.
  -Errata de Resumo de Contrato 044/2020.
  -Resumo do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 125/2017.
  -
  -

  Nº certificação: VGWEJQIJPVJBNTCYH5PJBW

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  06/02/2020 - Edição nº 1311

  Resumo: Resumo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2020.

  Nº certificação: MH1EMLIYR3XXCNEXPOUWUQ

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  06/02/2020 - Edição nº 1310

  Resumo: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 117/18 - QG Construções e Engenharia Ltda.

  Nº certificação: RP5W63CB3JA9H/2E0KCSDG

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  06/02/2020 - Edição nº 1309

  Resumo: Errata de Resumo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial PP Nº 034/2019.
  -Errata de Resumo de Contrato Nº 005/2020.
  -Resumo de Dispensa Nº 020/2020 - TERWAL Maquinas Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 049/2020 - TERWAL Maquinas Ltda.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 102/2019 - José da Conceição Filho.
  -

  Nº certificação: ABPNHLTJCUGYOJDANPYD0Q

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  06/02/2020 - Edição nº 1308

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 002.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pães e carnes para suprir as necessidades das Secretarias de Saúde e Assistência Social deste Município.

  Nº certificação: 0GJJ3CXLSHP9JTM9SYQWFG

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  05/02/2020 - Edição nº 1307

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 019/20 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Resumo de Contrato Nº 044/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -

  Nº certificação: FR8Y3QYDYUKPMGDO1/2LTG

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  05/02/2020 - Edição nº 1306

  Resumo: Resumo - Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 043/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde. (Drogafonte Ltda) (Pombal Med Dist. de Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda) (Md Material Hospitalar Eireli) (Medisil Com. Farmaceutica e Hospitalar Ltda).
  -Resumo de Contrato Nº 045/2020. (Pombal Med Dist. de Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda).
  -Resumo de Contrato Nº 046/2020. (Medisil Com. Farmaceutica e Hospitalar Ltda).
  -Resumo de Contrato Nº 047/2020. (Md Material Hospitalar Eireli).
  -Resumo de Contrato Nº 048/2020. (Drogafonte Ltda).
  -
  -

  Nº certificação: Y1A5BNC3PQNESNZD0+A+ZW

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  05/02/2020 - Edição nº 1305

  Resumo: • Resumo de Homologação e Adjudicação Chamamento Público nº 001/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 042/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 043/2020.
  -• Errata de Resumo de Dispensa 005/2020.
  -• Errata de Resumo de Dispensa 009/2020.
  -• Errata de Resumo de Contrato Nº 011/2020.
  -• Errata de Resumo de Contrato Nº 029/2020.
  -

  Nº certificação: TD2CIQDHQKY8LBRDVKQP6W

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  04/02/2020 - Edição nº 1304

  Resumo: - Decreto N°.007, 27 de janeiro de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -- Portaria N° 020, de 27 de janeiro de 2020 - Exonera Servidor(a) Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas
  -- Portaria N° 021, de 27 de janeiro de 2020 - Exonera Servidor(a) Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas.
  -- Portaria N° 022, de 27 de janeiro de 2020 - Exonera Servidor(a) Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas
  -- Chamada Pública nº. 002.2020.PP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar e creche deste município.
  -- Resumo de Contrato Nº 037/2020 Contratada: Angela Maria dos Anjos Carvalho
  -- Resumo de Contrato Nº 038/2020 Contratada: TERWAL Maquinas Ltda
  -- Resumo de Contrato Nº 039/2020 Contratada: OLIVETEC Comércio de Madeiras e Serviços Florestais Ltda
  -- Resumo de Contrato Nº 040/2020 Contratada: Neilton Dantas Bastos
  -- Resumo de Contrato Nº 041/2020 Contratada: Aladin Entretenimento Ltda-ME.
  -- Resumo de Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2020 - Objeto: Locação de Sistema Eletrônico de Licitação que possibilita realizar por intermédio da internet processos licitatórios eletrônicos, para aquisição de bens e serviços comuns.
  -

  Nº certificação: YVZ+WPDL5TLZX8MCZW6U3G

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  03/02/2020 - Edição nº 1303

  Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 006/2020 - Aladin Entretenimento Ltda-ME.
  -Resumo de Dispensa Nº 018/2020 - Neilton Dantas Bastos.
  -

  Nº certificação: ZQO4D0Y4UAW99NFHHBQQQW

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  03/02/2020 - Edição nº 1302

  Resumo: Errata de Resumo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial PP Nº 032/2019.
  -Resumo de Dispensa Nº 014/20.
  -Resumo de Dispensa Nº 015/20.
  -Resumo de Dispensa Nº 016/20.
  -Resumo de Dispensa Nº 017/20.
  -Errata de Resumo de Contrato Nº 022/2020.
  -Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 170/2019.
  -
  -

  Nº certificação: VJBSNGGVCCCC0P4EEBXKTA

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  03/02/2020 - Edição nº 1301

  Resumo: - Decreto nº 27 de 02 de dezembro de 2019-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 28 de 02 de dezembro de 2019-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.882.740,00 (Um milhão e oitocentos e oitenta e dois mil e setecentos e quarenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 29 de 02 de dezembro de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HTHWTAYVMG9G91PDCNDQXW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1300

  Resumo: Portaria N°.019 de 27 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor Pública Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Resolução Nº. 002/ 2020 - Dispõe sobre a deliberação e aprovação do Plano de Ação 2020 para o Cofinanciamento do governo Estadual- SUAS/SIACOF.
  -Errata de Publicação do Termo de Posse, de 30 de Janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: UG2TSEZ3EPHBXQQGOQ5WNG

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  30/01/2020 - Edição nº 1299

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 012/20 - Objeto: Contratação de pessoa física para confecção de doces e salgados para a jornada pedagógica que será realizada no dia 03 de fevereiro 2020.
  -Resumo de Dispensa Nº 013/20 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de palestra durante a abertura da Semana Pedagógica que será realizada durante os dias 03 e 07 de fevereiro neste município.
  -Resumo de Contrato Nº 035/2020 - Contratada: Luiza da Cruz dos Santos.
  -Resumo de Contrato Nº 036/2020 - Contratada: Aprender Consultoria Educacional Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: +QK6LDXNW176PO+O5ZK5QG

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  30/01/2020 - Edição nº 1298

  Resumo: Resolução Nº 01 de 29 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos restantes do mês de dezembro de 2019 dos recursos recebidos do FNAS, como também FEAS para serem executados no ano 2020.

  Nº certificação: SVHS4NKM3XKEKBOE+DZMEA

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  30/01/2020 - Edição nº 1297

  Resumo: Termo de Posse - Domingos Ferreira Santos Junior.
  -Termo de Posse - Joanice Correia dos Santos.
  -Termo de Posse - Josenete de Souza Santana Santos.
  -Termo de Posse - Marcos Vinicius Brito de Jesus.
  -Termo de Posse - Maria Celeste Andrade dos Santos.
  -Termo de Posse - Maria Gabriela Silva Santos.
  -Termo de Posse - Maria Ires Fernandes de Argôlo.
  -Termo de Posse - Renan Silva dos Santos.
  -Termo de Posse - Adriana Barbosa Correia.
  -

  Nº certificação: U6ZTCB7CYHOHR0X4KUMDFG

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  30/01/2020 - Edição nº 1296

  Resumo: Termo de Posse - Claudio Souza dos Santos.

  Nº certificação: B1KJWOPMOPCADOC4OVGWLG

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  30/01/2020 - Edição nº 1295

  Resumo: • Errata de Resumo de Segundo Aditivo ao Contrato Nº 130/2018.

  Nº certificação: E/S/C4ZVRH2V0KR8VSHTGQ

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  29/01/2020 - Edição nº 1294

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 010/20 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para família em vulnerabilidade social, situado na Avenida Santo Antônio, 335, Centro, Cardeal da Silva – BA.
  -Resumo de Dispensa Nº 011/20 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para família em vulnerabilidade social, situado na Rua João Borges de Jesus, 08, Centro, Cardeal da Silva – BA.
  -Resumo de Contrato Nº 033/2020 - Contratada: Adnolia Ramos Santos.
  -Resumo de Contrato Nº 034/2020 - Contratada: José Gomes dos Santos
  -
  -

  Nº certificação: B3YLKA4RC0XRR9AHDXB3DG

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  29/01/2020 - Edição nº 1293

  Resumo: Portaria N° 017, de 21 de janeiro de 2020 - Fica exonerada a Sra. Edileuza Alves de Sales.
  -Portaria N°.018 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação, de Diretores e Vice-Diretores, cargo de provimento em comissão constantes na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva.
  -

  Nº certificação: /LTJVYZJ5F8MFW1JPZ4XTG

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  27/01/2020 - Edição nº 1292

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: HVZEX0JXYVYOLWRJE8PX7G

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  24/01/2020 - Edição nº 1291

  Resumo: - Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 005/2020- Objeto: Prestação de serviço através de empresa detentora de exclusividade na Apresentação artística da banda unha pintada, durante as comemorações da inauguração do Balneário da Mineral, no dia 20 de fevereiro de 2020.
  -- Resumo de Contrato nº 032/2020- Contratada: Unha Pintada Produções e Eventos Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: K5KOAMEDGVZEVCTC2Q2CGW

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  24/01/2020 - Edição nº 1290

  Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 004/2020 - AGX Entretenimento Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 031/2020 - AGX Entretenimento Ltda.
  -

  Nº certificação: COYCDHWPQAN/9ZLAVVQYXA

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  24/01/2020 - Edição nº 1289

  Resumo: Errata de Resumo de Primeiro Aditivo ao Contrato.

  Nº certificação: 31VZTBAG6QQT+HAXKN3HOW

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  24/01/2020 - Edição nº 1288

  Resumo: - Decreto nº 004, de 22 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a institucionalização de Provas de Simulados nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática no Ensino Fundamental I Ciclo II.
  -- Decreto nº 005, de 22 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a institucionalização de Provas de Simulados de Língua Portuguesa e Matemática nas classes de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano).
  -- Decreto nº. 006 de 22 de janeiro de 2020- Decreto que institui o Provão na Rede Municipal de Educação no Ensino Fundamental Séries iniciais , finais e Educação de Jovens e Adultos.
  -- Decreto nº. 007 de 22 de janeiro de 2020- Altera e acrescem dispositivos ao Decreto n° 106/2014 do Regimento Interno Escolar da Rede Municipal de Educação de Cardeal da Silva, de acordo com o que institui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, de 20 de dezembro de 1996.
  -

  Nº certificação: LY18RUSWSWDTO5TSOEDZ7W

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  24/01/2020 - Edição nº 1287

  Resumo: • Portaria N°016, de 21 de Janeiro de 2020 - Exonera servidor(a) público municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: CVF2XFHPQKL5T+HXOSNGRW

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  24/01/2020 - Edição nº 1286

  Resumo: Decreto N° 003, de 21 de janeiro de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas.
  -Portaria N°.012 de 21 de janeiro de 2020 - Exonera Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N°.013 de 21 de janeiro de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N°.014 de 21 de janeiro de 2020 - Nomeia Servidor Pública Municipal e dá outras providências correlatas.
  -Portaria N°.015 de 21 de janeiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: WG5O+FCJHMPDNCA/0LPK0A

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  24/01/2020 - Edição nº 1285

  Resumo: Decreto Nº 002 de 08 de Janeiro de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal efetivo por aposentadoria por idade, e dá outras providências.

  Nº certificação: DRUZUP61THRF/U2K2DFIHW

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  23/01/2020 - Edição nº 1284

  Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 003/2020 - J. B. Trindade Empreendimentos Comérciais.
  -Resumo de Contrato Nº 030/2020 - J. B. Trindade Empreendimentos Comérciais.
  -

  Nº certificação: TERBQXSYZ4E1Q4SKUIGHOA

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  23/01/2020 - Edição nº 1283

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 009/2020 - CRAJM MED Serviços Medicos Ltda
  -Resumo de Contrato Nº 029/2020 - CRAJM MED Serviços Medicos Ltda
  -Errata de Resumo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial PP Nº 032/2019.
  -Errata de Resumo de Quinto Aditivo ao Contrato Nº 068/2017.
  -

  Nº certificação: TXSPZT4O8P9FHUBWC3K0DW

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  23/01/2020 - Edição nº 1282

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 002.2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas do município de Cardeal da Silva, BA.

  Nº certificação: FWLY9XSRU0LR+QVTCYFSMA

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  22/01/2020 - Edição nº 1281

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 008/20 - RCM Comércio Serv. e Representações Ltda.
  -Errata de Resumo de Contrato Nº 025/2020.
  -Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 041/2019 - Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Tobogãs em Fibra, Para Serem Instalados no Balneário da Mineral, Neste Município de C. da Silva.
  -Resumo de Contrato Nº 028/2020 - Villas Comercial Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: 3M2BRLE7V/198VQWZJZDJQ

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  22/01/2020 - Edição nº 1280

  Resumo: - Ata de Reunião do Conselho.

  Nº certificação: 4B9VMYWPYJDJI3RDKHKCDQ

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  22/01/2020 - Edição nº 1279

  Resumo: - Segundo Aditivo ao Contrato Nº 025/2018 Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

  Nº certificação: ULBW4YGZ9AXAPUE2OCDXJG

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  21/01/2020 - Edição nº 1278

  Resumo: • Primeiro Aditivo ao Contrato Nº162/2019 - J R Empreendimentos LTDA EPP.

  Nº certificação: BGUKJQXTDAM+NEKHO0W56Q

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  20/01/2020 - Edição nº 1277

  Resumo: Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 040/2019 - Najara de Lima Leal Damião ME.
  -Resumo de Contrato Nº 026/2020 - Najara de Lima Leal Damião ME.
  -Resumo de Contrato Nº 027/2020 - Najara de Lima Leal Damião ME.
  -
  -

  Nº certificação: /HWIOZB5ENOCGE/3U0TNUW

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  20/01/2020 - Edição nº 1276

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na preparação da alimentação escolar nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Cardeal da Silva/BA.

  Nº certificação: D5KT5DD+KHBFRUX2JLMR1W

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  20/01/2020 - Edição nº 1275

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na preparação da alimentação escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Cardeal da Silva – BA.

  Nº certificação: I4CORXWOYAZFZ8QPQEJUKW

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  17/01/2020 - Edição nº 1274

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 025/2020 - Amoedo Sapucaia Com. de Maquinas Ltda - EPP.

  Nº certificação: 1UMCNQTKMKY7DJDRWENPPW

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  17/01/2020 - Edição nº 1273

  Resumo: - Resumo Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 001/2020. (J.B. Trindade Empreendimentos Comerciais.)
  -Resumo de Dispensa Nº 007/2020. (J. B. Trindade Empreendimentos Comerciais.)
  -Resumo de Contrato Nº 023/2020. (J.B. Trindade Empreendimentos Comerciais.)
  -Resumo de Contrato Nº 024/2020. (J.B. Trindade Empreendimentos Comerciais.)
  -

  Nº certificação: KVBL5XRZU9XDR6XK/B9KWW

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  17/01/2020 - Edição nº 1272

  Resumo: Portaria N°. 011, de 16 de janeiro de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: PIBL2FXVAN4L3NE3BKTDDQ

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  17/01/2020 - Edição nº 1271

  Resumo: • Errata de Publicação da Portaria N° 011, de 23 de janeiro de 2019.
  -• Resumo de Contrato Nº 001/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 002/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 003/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 004/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 005/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 006/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 007/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 008/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 009/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 010/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 011/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 012/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 013/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 014/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 015/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 016/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 017/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 018/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 019/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 020/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 021/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 022/2020.
  -• Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 130/2019.
  -

  Nº certificação: JRIOWGYLDY5GAXKUXR82ZQ

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  17/01/2020 - Edição nº 1270

  Resumo: - Portaria Nº. 010 de 15 de janeiro de 2020 - Instaura Procedimento administrativo para apurar e acompanhar as questões atinentes aos cuidados com a fauna silvestre e caso de resgates e atropelamentos, no âmbito do Município de Cardeal da Silva e dá outras providências.

  Nº certificação: TMJLAA+TOG86GPWQOZOHAG

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  17/01/2020 - Edição nº 1269

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 001.2020 PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de poços tubulares profundos (poços artesianos) para atender as necessidades das comunidades rurais deste município.

  Nº certificação: I9WCME/RF4O6FXVNUYVLSW

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  16/01/2020 - Edição nº 1268

  Resumo: Ordem de Fornecimento Nº 01/2020 - Pregão Presencial Nº 006/2019. (Wfl Distribuidora).

  Nº certificação: 3DELEO/UVRGIEBFN8ZTOJA

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  16/01/2020 - Edição nº 1267

  Resumo: Segundo Aditivo ao Contrato Nº 099/2019 - Contratada: O. J. de Andrade Neto & Cia Ltda.
  -Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 175/2019 - Contratada: Florencio Transportes e Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: LP1NLZR9V8JR/NNDW1AIZQ

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  16/01/2020 - Edição nº 1266

  Resumo: Errata de Resumo de Dispensa Nº 003/2020.
  -Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 033/2019.
  -Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 042/2019.
  -Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 032/2019.
  -

  Nº certificação: 1F+JLIFOOSO+PDJE518HAW

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  16/01/2020 - Edição nº 1265

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 005/20 - Beatriz Pereira dos Santos.
  -Resumo de Dispensa Nº 006/20 - IN Totus Instituto de Desenvolvimento e Saúde Ltda.
  -

  Nº certificação: IKJG7JQGSZF0AUY8CW8HEQ

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  16/01/2020 - Edição nº 1264

  Resumo: Aviso de Chamamento Chamada Pública Nº 001.2020.PP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar e creche deste município.

  Nº certificação: 3QVSRIK4NNSVU6MXXMBZZG

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  15/01/2020 - Edição nº 1263

  Resumo: • Portaria N° 006, de 09 de Janeiro de 2019 - Nomeia Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Portaria N° 008, de 10 de Janeiro de 2019 - Nomeia Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Portaria N°. 002 de 02 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Portaria N°. 003 de 02 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Portaria N°. 004, 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Portaria N°. 005 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Portaria N°. 007 de 09 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Portaria N° 009, de 13 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: VHNROTSPYJZIHEQH3WVPNG

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  14/01/2020 - Edição nº 1262

  Resumo: • Portaria N°.001, 02 de janeiro de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: 622VZDG3SISK0A/X6FR7YW

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  13/01/2020 - Edição nº 1261

  Resumo: - Resumo de Dispensa nº 004/2020- Contratado: Jose Vandro Dantas de Oliveira.

  Nº certificação: UEORXQDEARE15RKBM54POQ

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  13/01/2020 - Edição nº 1260

  Resumo: - Resumo de Dispensa nº 001/20.
  -- Resumo de Dispensa nº 002/20.
  -- Resumo de Dispensa nº 003/20.
  -- Resumo Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 034/2019.
  -- Resumo Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 035/2019.
  -- Resumo Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 036/2019.
  -- Resumo Homologação do Pregão Presencial nº 038/2019.
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 001/2020.
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: O4IECIY1ACZQ92LURKB7FW

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  10/01/2020 - Edição nº 1259

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 043/2019.

  Nº certificação: 6Q7FVFLWLT9HLIAVFPNS0Q

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  10/01/2020 - Edição nº 1258

  Resumo: Resumo de Rescisão de Contrato CP Nº 045/2019 - Sr. Enaldo da Silva Batista,
  -Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado Nº CP 079/2017 - Robson Conceição Santos.
  -

  Nº certificação: WQ8FIFZJTFDEEOAZ4QS1YA

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  09/01/2020 - Edição nº 1257

  Resumo: - Termo de Cancelamento Tomada de Preços Nº. 007.2019.TP - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para reforma e pintura em diversas unidades escolares do município de Cardeal da Silva- BA.

  Nº certificação: Z8JQKUF525XX6AHO/XZC0Q

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  08/01/2020 - Edição nº 1256

  Resumo: Primeiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 019/2019 - Contratada: Elinalva Pereira Santos.
  -Primeiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 006/2019 - Contratada: Maria Borges Dos Santos.
  -

  Nº certificação: ICAUMQCJNSIAP6F+U3BJGG

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  08/01/2020 - Edição nº 1255

  Resumo: Primeiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 002/2019.
  -Quarto Aditivo ao Contrato Nº 003/2017.
  -Quarto Aditivo ao Contrato Nº 004/2017.
  -Quarto Aditivo ao Contrato Nº 005/2017.
  -Primeiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 005/2019.
  -Quarto Aditivo ao Contrato Nº 006/2017.
  -Quarto Aditivo ao Contrato Nº 008/2017.
  -Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 015/2019.
  -Primeiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 032/2019.
  -Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 060/2019.
  -Quarto Aditivo ao Contrato Nº 068/2017.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/19.
  -Segundo Aditivo ao Contrato Nº 117/2018.
  -Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 163/2019.
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  Nº certificação: YS78HLFBTTWX4YDUAWTG8G

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  07/01/2020 - Edição nº 1254

  Resumo: Decreto Nº 001/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Decreta luto oficial no âmbito do município de Cardeal da Silva/BA.
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  Nº certificação: IQ2FXFRL/T9YUQPDQSIUAQ

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  07/01/2020 - Edição nº 1253

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 001/2020. - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reparos, manutenções, pequenas reformas, requalificação, recuperação e manutenção da infraestrutura em diversos prédios públicos e logradouros com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra a serem realizados na sede e distritos do município de Cardeal da Silva- BA.

  Nº certificação: 0RBGZQLCBB+3MT//CSD5KW

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