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Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva

Bahia

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Última atualização: 02 abril 2020 00:30:55

Diário Oficial

Abril - 2020

01/04/2020 - Edição nº 1409

Resumo: - Portaria n° 085, de 01 de abril de 2020- Nomeia Servidor(a) Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas.

Nº certificação: 2VPRSJSWKWLJWVSVOD59EA

01/04/2020 - Edição nº 1408

Resumo: - Portaria N° 080, de 31 de março de 2020.
-- Portaria N°.081 de 31 de março de 2020
-- Portaria N°.082 de 31 de março de 2020
-- Portaria N°.083 de 01 de abril de 2020
-- Portaria N°.084 de 01 de abril de 2020
-- Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial n° 011/2020
-- Resumo de Dispensa Nº 041/2020
-- Resumo de Contrato Nº 097/2020
-- Resumo de Dispensa Nº 042/2020
-- Resumo de Contrato Nº 098/2020
-- Extrato de Contrato Nº 096/2020
-- Termo de Designação de Fiscal e Gestor de Contrato - Contrato 096/2020 Dispensa de Licitação nº 040/2020
-- Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 137/2018
-- Primeiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 073.2019
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Nº certificação: IJS5LEA9HENXYRD6FRTKZG
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 1407

Resumo: Resumo de Dispensa Nº 041/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de termômetros de infravermelho, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
-Resumo de Contrato Nº 097/2020 - Contratada: Cardio Service Ind. Com. e Serviços Ltda.
-Resumo de Dispensa Nº 042/2020 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situado na Avenida Lomanto Junior, SN, Nova Pastora, Cardeal da Silva – BA, para servir como sede do PSF da Urbis deste município.
-Resumo de Contrato Nº 098/2020 - Contratado: Humberto dos Santos.
-Primeiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 073.2019 - Contratada: Viviane Alves Cardoso.
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Nº certificação: F0DTC6NPBKGWCYT8TA1EHG

31/03/2020 - Edição nº 1406

Resumo: - Termo de Designação de Fiscal e Gestor de Contrato N° 096/2020 da Dispensa de Licitação Nº 040/2020 – Empresa: Polymed Industrial Metalurgica Ltda.
-- Extrato de Contrato Nº 096/2020 - Contratada: Polymed Industrial Metalurgica Ltda.
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Nº certificação: A67NMV/OLHXWO81XTFF4ZA

31/03/2020 - Edição nº 1405

Resumo: - 2ª Ata de Sessão de Julgamento de Propostas de Preços da Tomada de Preços N° 001/2020.

Nº certificação: WOF90TUO9LHZM2YTJTJ7OA

30/03/2020 - Edição nº 1404

Resumo: • Decreto Nº 3 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 628.400,00 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 4 de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 019, de 30 de Março de 2020 - Prorroga o prazo de que trata o Art. 2º do Decreto Nº 17, de 19 de Março de 2020, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 020 de 30 de Março de 2020 - Prorroga o prazo de que trata o Decreto Nº 14, de 16 de Março de 2020, e dá outras providências.
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Nº certificação: X+BBLJ/+V5S7NSNKMIQVAA

30/03/2020 - Edição nº 1403

Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 040/2020, Processo Administrativo Nº 075/2020 - POLYMED Metalurgica Industrial Ltda.

Nº certificação: M2I7X66JB3TU9JGD2WZ27A

25/03/2020 - Edição nº 1402

Resumo: - Portaria n° 077, de 16 de março de 2020- Nomeia Servidor Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas.
-- Portaria n° 078, de 16 de março de 2020- Exonera Servidor Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas.
-- Portaria n° 079, de 17 de março de 2020- Nomeia Servidor Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas.
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Nº certificação: V1NWTG2K5BP/IWWVVDJ/NW

25/03/2020 - Edição nº 1401

Resumo: • Portaria N° 075, de 16 de Março de 2020 - Nomeia servidor público municipal e dá outras providências correlatas.
-• Portaria N° 076, de 16 de Março de 2020 - Nomeia servidor público municipal e dá outras providências correlatas.
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Nº certificação: DRF58ZZTOQFYX3UH7OCWNG

24/03/2020 - Edição nº 1400

Resumo: • Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2020 - Comercial S Almeida Eireli - ME.
-• Resumo de Contrato Nº 095/2020 - Comercial S Almeida Eireli – ME.
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Nº certificação: W9XTWMGDM1Z318I+W1HSUQ

24/03/2020 - Edição nº 1399

Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 137/18 - Ariel Construções e Serviços Ltda ME.

Nº certificação: /V1C/FMWCVJPS4UW4GPVHW

24/03/2020 - Edição nº 1398

Resumo: - Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Presencial n° 011/2020.

Nº certificação: N1SJELLFJFCNFL62BJXDJQ

24/03/2020 - Edição nº 1397

Resumo: - Decreto nº. 018 de 23 de março de 2020- Acrescenta novas medidas após decretação de situação de emergência, para enfrentamento da emergência de Saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid- 19), no âmbito do município de Cardeal da Silva/BA.

Nº certificação: ZFN314RROOP3PHNQCDJDDG

23/03/2020 - Edição nº 1396

Resumo: - Decreto nº 8 de 09 de março de 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-- Decreto nº 9 de 09 de março de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: S/3GWUC5ZLKFQZ0XJNL2FG

20/03/2020 - Edição nº 1395

Resumo: Resumo de Contrato Nº 092/2020 - 4K Consultoria Assessoria Pública EIRELI.
-Resumo de Contrato Nº 093/2020 - Elizete da Conceição Sena Santos.
-Resumo de Contrato Nº 094/2020 - RVC Comércio EIRELI.
-Resumo de Termo Rescisão de Contrato Nº 146/2018 - Elizete da Conceição Sena Santos.
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Nº certificação: SHHGMFMLUSO5SQMNXK9ALG

20/03/2020 - Edição nº 1394

Resumo: - Errata de Resumo de Dispensa Nº 038/2020

Nº certificação: MIWYL8SOEYZJVE0OAFHUHG

20/03/2020 - Edição nº 1393

Resumo: Resumo de Dispensa Nº 039/2020 - RVC Comércio Eireli.

Nº certificação: XN+X4FYU0Z0GADOZFXEIUQ

20/03/2020 - Edição nº 1392

Resumo: Decreto Nº. 017 de 19 de Março de 2020 - Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de Saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.
-Resumo de Dispensa nº 036/2020 - Elizete da Conceição Sena Santos.
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Nº certificação: DHT2JXVJBUNEPX7WTWBAFW

20/03/2020 - Edição nº 1391

Resumo: Resumo de Dispensa por Inexigibilidade Nº 009/2020 - Contratada: 4K Consultoria Assessoria Pública EIRELI.

Nº certificação: W8BECUDFAGJ7YO0YUBTPFG

19/03/2020 - Edição nº 1390

Resumo: • Decreto Nº 16 de 19 Março de 2020 - Decreta situação de emergência em saúde pública no âmbito do município de cardeal da silva em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

Nº certificação: EYL13YVCTWYPQNOXLHOVZG

19/03/2020 - Edição nº 1389

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: CNJOQQMTOKFW26WKFBFMDA

19/03/2020 - Edição nº 1388

Resumo: Decreto Nº 015, de 19 de Março de 2020 - Institui, temporariamente, o Comitê de Gerenciamento da Crise do Município de Cardeal da Silva(Ba), em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

Nº certificação: L6IU810AAEH9/Q3RMSBTHQ

19/03/2020 - Edição nº 1387

Resumo: Decreto Nº 5 de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 661.280,00 (Seiscentos e sessenta e um mil e duzentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 6 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 7 de 05 de Março de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 477.289,11 (Quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos e oitenta e nove reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: DB8OBCCA4VZMD6JFEIAAXA

18/03/2020 - Edição nº 1386

Resumo: Portaria Nº. 068, de 16 de Março de 2020 - Concede férias à servidor efetivo do Município de Cardeal da Silva, na forma da Lei Municipal 356/2007.

Nº certificação: SOZJMSMWFBMZLOVKH3RYWG

18/03/2020 - Edição nº 1385

Resumo: • Portaria N°. 064, de 16 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-• Portaria Nº. 065, de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença prêmio a funcionária efetiva Municipal na forma da Lei Municipal 414/2012 e dá outras providências correlatas.
-• Portaria Nº. 066, de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença prêmio a funcionária efetiva Municipal na forma da Lei Municipal 414/2012 e dá outras providências correlatas.
-• Portaria Nº. 067, de 16 de Março de 2020 - Concede Licença por motivo de doença à servidora efetiva do Município de Cardeal da Silva, na forma da Lei Municipal 414/2012.
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Nº certificação: KRMK1MQEZD8JSMF26S4APG

18/03/2020 - Edição nº 1384

Resumo: Lei Nº 514, de 09 de Março de 2020 - Dispões sobre denominação de logradouros públicos, imóveis públicos do município de Cardeal da Silva e dá outras providências.
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Nº certificação: GAIWOKHISHBEYYPM+AS6SG

17/03/2020 - Edição nº 1383

Resumo: Errata de Publicação do Decreto N° 27, de 16 de Março de 2020 - Na publicação do dia 16//03/2020, do Decreto n° 27, de 16 de Março de 2020, Edição nº 1381, páginas 01 e 02, do Diário Oficial dos Municípios.

Nº certificação: D6Q72IFCMIWPBSNOU7NAHQ

17/03/2020 - Edição nº 1382

Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 135/2019 - Barros de Souza & Cia Ltda.
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Nº certificação: 3NG7DYKPRLKDQZFTGKFIEG

16/03/2020 - Edição nº 1381

Resumo: - Decreto Nº. 27 de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para o combate ao coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: GHFU3JZGQVO32QQYBMBEVQ

16/03/2020 - Edição nº 1380

Resumo: Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (cestas) para distribuição gratuita, durante as comemorações da Semana Santa deste município.
-Resumo de Contrato Nº 086/2020 - Contratada: Keysley Brandão de Cerqueira Eireli.
-Resumo de Contrato Nº 087/2020 - Contratada: Oliveira Hora Comércio Ltda.
-Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais penso, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
-Resumo de Contrato Nº 088/2020 - Contratada: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 089/2020 - Contratada: Gil Farma Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 090/2020 - Contratada: Barros de Souza & Cia Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 091/2020 - Contratada: JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
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Nº certificação: AQDNPZSDZRHXJJVZUMH7MW

16/03/2020 - Edição nº 1379

Resumo: Portaria N° 063, de 11 de Março de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: 7OVALBZTJ7EQGGB91RDRDG

16/03/2020 - Edição nº 1378

Resumo: • Portaria Nº 056, de 06 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-• Portaria Nº 057, de 06 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença prêmio as funcionárias efetivas Municipal na forma da Lei Municipal 414/2012 e dá outras providências correlatas.
-• Portaria Nº 058, de 06 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-• Portaria Nº 059, de 09 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-• Portaria Nº 060, de 10 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-• Portaria Nº 061, de 10 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-• Portaria Nº 062, de 10 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
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Nº certificação: VWQIRZ/8EEPLU5/GEFHDCG

16/03/2020 - Edição nº 1377

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 012.2020.PP- Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Suprir as Necessidades das Secretarias Deste Município.

Nº certificação: VOS0X6Q6J70+QQQGR5NWPQ

13/03/2020 - Edição nº 1376

Resumo: Resumo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 002/2020.
-Resumo de Dispensa Nº 036/2020.
-Resumo de Dispensa Nº 037/2020.
-Resumo de Contrato Nº 083/2020.
-Resumo de Contrato Nº 084/2020.
-Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 057/2019.
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Nº certificação: FS4F0J17NDC6OVO23ZH9TG

12/03/2020 - Edição nº 1375

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de adubos químicos e sementes de milho para plantio, para distribuição gratuita aos pequenos agricultores familiares deste município.
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Nº certificação: +GNCST97RB8GSVGBWZRU+W

11/03/2020 - Edição nº 1374

Resumo: Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2020.
-Resumo de Contrato Nº 080/2020.
-Resumo de Contrato Nº 081/2020.
-Resumo de Contrato Nº 082/2020.
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Nº certificação: IOGRUM9046QANRMMJQRYFW

11/03/2020 - Edição nº 1373

Resumo: • Resumo de Dispensa Nº 033/20.
-• Resumo de Dispensa Nº 034/20.
-• Resumo de Dispensa Nº 035/20.
-• Resumo de Contrato Nº 077/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 078/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 079/2020.
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Nº certificação: MXAKU16GUERO7PA022WNEQ

11/03/2020 - Edição nº 1372

Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 171/19 - COER Clinica de Olhos Entre Rios Ltda.

Nº certificação: KMEUWH8IYNF9E/T0VYUTFW

11/03/2020 - Edição nº 1371

Resumo: Sexto Aditivo ao Contrato Nº 097/2017 - Contratada: Emtres Empresa de transporte e Gerenciamento de Residuos Ltda
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Nº certificação: HXVPXPT1ZEMC0UYA/UUCMQ

11/03/2020 - Edição nº 1370

Resumo: • Portaria N°.055, de 06 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas.

Nº certificação: AGTYPNDVTO7DEHV6C0YR/G

11/03/2020 - Edição nº 1369

Resumo: • Portaria N°.054, de 03 de Março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas.
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Nº certificação: 69ZIHATL+A9J2TKVBONS6A

11/03/2020 - Edição nº 1368

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia e oftalmológicos, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Nº certificação: UHIYX3AN5L6VLS/ERDMVDG

10/03/2020 - Edição nº 1367

Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite Nº 004.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração dos projetos executivos completos, com memoriais descritivos, especificações técnicas e planilha de materiais (custos) visando a construção de um ginásio de esporte neste Município de Cardeal da Silva-BA.

Nº certificação: AUJ4LQ027L0I2PSLKMFNZQ

10/03/2020 - Edição nº 1366

Resumo: • Resumo Dispensa nº 032/20 - Contratada: World Comércio e Serviços de Informática LTDA.
-• Resumo de Contrato Nº 076/2020 - Contratada: World Comércio e Serviços de Informática LTDA.
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Nº certificação: 0EQOJHFT8FZJGFJGZ5ITZG

10/03/2020 - Edição nº 1365

Resumo: • Resumo de Dispensa Nº 032/20 (Contratada: World Comércio e Serviços de Informática Ltda).
-• Resumo de Contrato Nº 076/2020 (Contratada: World Comércio e Serviços de Informática Ltda).
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Nº certificação: SFDMSFVPNWKRPQKXRV2VTG

09/03/2020 - Edição nº 1364

Resumo: - Decreto n° 1 de 02 de janeiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.013.160,00 (Dois milhões e treze mil e cento e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto n° 2 de 02 de janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: QB975HCWXHVYWQI7CUGKNW

06/03/2020 - Edição nº 1363

Resumo: • Segundo Aditivo ao Contrato Nº 175/2019 - Florencio Transportes e Serviços Eireli.

Nº certificação: /JE2LZJB6UZ2WORYHH94RW

06/03/2020 - Edição nº 1362

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2020 - CRAJM Med Serviços Medicos Ltda.

Nº certificação: 4PB/+GZKFKRLJIFZGG2TWQ

06/03/2020 - Edição nº 1361

Resumo: Resumo de Dispensa Nº 031/20 - Euvaldo Gomes de Albuquerque - ME.
-Resumo de Contrato Nº 075/2020 - Euvaldo Gomes de Albuquerque - ME.
-Resumo de Termo Rescisão de Contrato Nº 074/2019 - Euvaldo Gomes de Albuquerque - ME.
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Nº certificação: B44JSGXAAYHV+1OGUUDA+W

05/03/2020 - Edição nº 1360

Resumo: • Portaria Nº 046, de 17 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências Correlatas.
-• Portaria Nº 047, de 17 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências Correlatas.
-• Portaria Nº 048, de 17 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-• Portaria Nº 049, de 17 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-• Portaria Nº 050, de 17 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
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Nº certificação: JLXUFS4TDF2XIJSJRR6ITQ

05/03/2020 - Edição nº 1359

Resumo: Portaria N° 043, de 14 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências Correlatas.
-Portaria N° 044, de 17 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-Portaria N° 045, de 17 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
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Nº certificação: C41IK9WQAFOYGNMBDMRKOA

05/03/2020 - Edição nº 1358

Resumo: Lei Nº 513, de 02 de Março de 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 477.289,71 (quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº certificação: RZTV4X/22AYAAVCJPYCE/A

04/03/2020 - Edição nº 1357

Resumo:
-Resumo Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº 003/2020 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de matérias elétricos em geral, para suprir as necessidades da secretaria de serviços públicos deste Município. (Eframoc Comercio de Material Elétrico Ltda).
-Resumo de Contrato Nº 074/2020. (Eframoc Comercio de Material Elétrico Ltda).
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Nº certificação: X2/XV+KX/IH4ADYXFYONOA

03/03/2020 - Edição nº 1356

Resumo: • Portaria N°.053, de 02 de março de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-• Quarto Aditivo ao Contrato Nº 035/2017 - Contratada: AS Engenharia Eireli - Epp
-• Segundo Aditivo ao Contrato Nº 036/2018 - Empresa: GRV Telecom Ltda - Me.
-• Sexto Aditivo ao Contrato Nº 034/2017 - Empresa: Atlantico Transportes e Turismo Ltda.
-• Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 062/2019 - Empresa: Radarmes Segurança Ltda.
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Nº certificação: RWGISQOLMLS7XSSAFUR2UQ

03/03/2020 - Edição nº 1355

Resumo: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 037/2020 - Angela Maria dos Anjos Carvalho.
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Nº certificação: 13Y4ONUN8ONYVRICZJA9PW

03/03/2020 - Edição nº 1354

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020.

Nº certificação: TG8GYIGD2JKGCK13S+2FEQ

02/03/2020 - Edição nº 1353

Resumo: • Portaria N°.052, de 18 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-• Aviso de Convocação de Abertura da Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº. 002/2020 – Objeto: Pavimentação de ruas do Município de Cardeal da Silva, BA.
-• Resumo de Dispensa Nº 030/20 - Contratada: Signus Informática LTDA ME.
-• Resumo de Contrato Nº 073/2020 - Contratada: Signus Informática LTDA ME.
-

Nº certificação: KAMMAO3FMIUIVYFZV72C9Q

02/03/2020 - Edição nº 1352

Resumo: Errata De Publicação Da Resoluçao Nº 001 De 29 De Janeiro 2020.
-
-

Nº certificação: SDX5UQKGG7XROYV9TJ7JXW

02/03/2020 - Edição nº 1351

Resumo: Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020.
-Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2020.
-Resumo de Contrato Nº 071/2020.
-Resumo de Contrato Nº 072/2020.
-

Nº certificação: QETU67YB1K4LX6IV2BXW7Q
Fevereiro - 2020

27/02/2020 - Edição nº 1350

Resumo: Decreto Nº 26 de 01 de novembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 439.040,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil e quarenta reais).

Nº certificação: UQ0TTJ/IQAYH0+ZX6LCHTW

27/02/2020 - Edição nº 1349

Resumo: Decreto Nº 12 de 27 de Fevereiro de 2020 - Nomeia os Membros da Comissão Permanente de companhamento – COPEA, para o Triênio de 2020 a 2022.

Nº certificação: 2DHH6F1IRQXX7KXEAKZSTA

27/02/2020 - Edição nº 1348

Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial N° 005/2020.

Nº certificação: 6+LEWZKKWTW0AQSKTB/ZBW

27/02/2020 - Edição nº 1347

Resumo: Decreto Nº 013 de 27 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 457 de 22 de julho de 2015.

Nº certificação: DWAJMI2/3DDDXTVVGTWWWQ

27/02/2020 - Edição nº 1346

Resumo: Edital de Convocação Nº 04/2019 - Audiência Pública.

Nº certificação: KHHKYJKQWLYWJ97ONA/WNW

21/02/2020 - Edição nº 1345

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 009.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais penso, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Nº certificação: ZV9FUWOVHMKFLH++U34+RW

20/02/2020 - Edição nº 1344

Resumo: Resumo de Dispensa Nº 029/20 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para família em vulnerabilidade social, situado na Rua João Borges, sn, Centro, Cardeal da Silva – BA.
-Resumo de Contrato Nº 070/2020 - Contratada: Raquel Conceição Santos da Silva.
-

Nº certificação: 1Y8E0VTWDK2DYOCUG+FA3A

20/02/2020 - Edição nº 1343

Resumo: Portaria Nº 051, de 18 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: HNET/BIKIXVBHNMQMNUNKW

20/02/2020 - Edição nº 1342

Resumo: Errata de Publicação do Decreto N° 010, de 19 de fevereiro de 2020 - Na publicação do dia 19/02/2020, do Decreto n° 010, de 19 de fevereiro de 2020 pagina 2, Edição nº 1338, do Diário Oficial dos Municípios.

Nº certificação: FB7TY/IZEYNGZNSWWQZNKA

19/02/2020 - Edição nº 1341

Resumo: Resumo de Dispensa Nº 025/20.
-Resumo de Dispensa Nº 026/20.
-Resumo de Dispensa Nº 027/20.
-Resumo de Dispensa Nº 028/20.
-Resumo de Contrato Nº 066/2020.
-Resumo de Contrato Nº 067/2020.
-Resumo de Contrato Nº 068/2020.
-Resumo de Contrato Nº 069/2020.
-

Nº certificação: 1J5MIN9B27AEKIXZVGYZZW

19/02/2020 - Edição nº 1340

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: VKEM8FSY0F2G1X1L2JPXPA

19/02/2020 - Edição nº 1339

Resumo: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 169/2019 - Amoedo Sacupaia Comércio de Maquinas Ltda.

Nº certificação: 3KMUAPFAKR+TZMWKDI/RLA

19/02/2020 - Edição nº 1338

Resumo: • Decreto nº 010, 18 de fevereiro de 2019- Decreta Ponto Facultativo do Dia 20,21,24 e 26 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
-• Decreto nº 011 de 18 de fevereiro de 2020- Altera a Data de Funcionamento da Feira Livre Municipal, e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: QHNTVCHRDMYPJTWKFGP1KG

18/02/2020 - Edição nº 1337

Resumo: • Resumo de Dispensa Nº 023/20 - Contratada: IMPACT Gráfica e Editora Eireli.
-• Resumo de Dispensa Nº 024/20 - Contratada: A B Publicidade Ltda.
-• Resumo de Contrato Nº 064/2020 - Contratada: IMPACT Gráfica e Editora Eireli.
-• Resumo de Contrato Nº 065/2020 - Contratada: A B Publicidade Ltda.
-

Nº certificação: JITVFKEYMIKK3O/FNXGO4Q

17/02/2020 - Edição nº 1336

Resumo: Portaria N°.036, de 13 de fevereiro de 2020 - Fica nomeado o Sr. Alex Barbosa Nunes Alves.
-Portaria N° 037, de 14 de fevereiro de 2020 - Daniele Santana de Lima.
-Portaria N° 038, de 14 de fevereiro de 2020 - Domingos Ferreira Santos Júnior.
-Portaria N° 039, de 14 de fevereiro de 2020 - Eliete Rodrigues Reis dos Santos.
-Portaria N° 040, de 14 de fevereiro de 2020 - Erica Santos da Silva.
-Portaria N° 041, de 14 de fevereiro de 2020 - Erivaldo Nascimento Pereira.
-Portaria N° 042, de 14 de fevereiro de 2020 - Nailze Ferreira dos Santos Amorim.
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-

Nº certificação: SMOSYW1VZAUMO6YCZDOAFA

17/02/2020 - Edição nº 1335

Resumo: Portaria N°.035, de 13 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: BRNWQ0KFAZPM9JO5KVVROA

17/02/2020 - Edição nº 1334

Resumo: Parecer Técnico de Avaliação de Imóvel Urbano Laudo / Parecer Técnico Nº 01/2020.

Nº certificação: UCBOXA2L19VHFZCHHJT7OA

17/02/2020 - Edição nº 1333

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial N° 002/2020.
-Resumo de Homologação e Adjudicação - Chamamento Público Nº 002/2020.
-Resumo de Contrato Nº 063/2020.
-Resumo de Dispensa Nº 022/20.
-Resumo de Contrato Nº 062/2020.
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Nº certificação: LHUKACJJZQIZ0WSXFBXSVG

17/02/2020 - Edição nº 1332

Resumo: Errata de Aviso de Licitação Pregão Presencial.
-Errata de Resumo de Contrato Nº 035/2020.
-Errata de Resumo de Contrato Nº 036/2020.
-

Nº certificação: W7YXOEVZL4XYAXUO/KOWAW

17/02/2020 - Edição nº 1331

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 006.2020.PP.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 007.2020.PP.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 007.2020.PP. Abert. 03/03/20 as 16HS.
-- Aviso de Homologação da Concorrência Publica nº. 001/2019.
-- Extrato de Contrato nº 057/2020.
-- Extrato de Contrato nº 058/2020.
-- Extrato de Contrato nº 059/2020.
-- Extrato de Contrato nº 060/2020.
-- Extrato de Contrato nº 061/2020.
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Nº certificação: GUUIK4WCRDDISXCNWUKXKW

14/02/2020 - Edição nº 1330

Resumo: Errata Na publicação do dia Segunda-feira 23 de Dezembro de 2019, 2 - Ano - Nº 1243, do Diário Oficial dos Municípios, publicação Portaria Nº 117 de 19 de dezembro de 2019.

Nº certificação: WHOHYYGGAY75F/ENGNCISG

14/02/2020 - Edição nº 1329

Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Presencial PP Nº 001/2020 - Materiaguas Bahia Poços Artesianos Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 056/2020 - Materiaguas Bahia Poços Artesianos Ltda.
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Nº certificação: FPTPDHT1QLGALAVUY6KUAG

14/02/2020 - Edição nº 1328

Resumo: Portaria N°.033, de 13 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-Portaria N°. 034/2020 - Concede Afastamento para desempo de Mandato Sindical/Classista e dá–se outras providências.
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Nº certificação: WFZMDTATOBGFSFVGCJGKXW

14/02/2020 - Edição nº 1327

Resumo: - Portaria n°.032, de 12 de fevereiro de 2020- Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
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Nº certificação: UI5MGECOSLRVNJFHQRQVCA

13/02/2020 - Edição nº 1326

Resumo: Resumo de Contrato Nº 050/2020 - Contratada: D`Tudo Comercio e Transportes Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 051/2020 - Contratada: L. Gustavo Pimenta Lima ME
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Nº certificação: WBTMQJRTLBRSLIBSEXU9YA

13/02/2020 - Edição nº 1325

Resumo: - Resumo de Dispensa por Inexigibilidade Nº 007/2020 – Objeto: Prestação de serviço através de empresa detentora de exclusividade na apresentação artística das bandas A Sombra, Chikaxè e do cantor Naldo Paquera, para realização de shows musicais em comemoração aos festejos do carnaval nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2020. (Glaulania Conceição dos Santos-Me).
-- Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 008/2020 – Objeto: Prestação de serviço através de empresa detentora de exclusividade na apresentação artística da banda Mangaba, para realização de show musical em comemoração aos festejos do carnaval no dia 21 de fevereiro de 2020. (J.B. Trindade Empreendimentos Comerciais).
-- Resumo de Contrato Nº 054/2020. (Glaulania Conceição dos Santos-Me).
-- Resumo de Contrato Nº 055/2020. (J.B. Trindade Empreendimentos Comerciais).
-

Nº certificação: 7PFEGGWPCXD4TBPWPDXMWQ

13/02/2020 - Edição nº 1324

Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2020 – Contratado: J.B Trindade Empreendimentos Comerciais.
-

Nº certificação: COZGJ5CHKVZYM2HKSWCK7G

13/02/2020 - Edição nº 1323

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2019 - Euvaldo Gomes de Albuquerque.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 122/2019 - L Gustavo Pimenta Lima - ME.
-2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 102/2019 - José da Conceição Filho.
-

Nº certificação: GTFZN4RRURR9+ZYNXD+3NQ

13/02/2020 - Edição nº 1322

Resumo: Resumo de Termo Rescisão de Contrato Nº 019/2019 - Contratada: Elinalva Pereira Santos

Nº certificação: IVZURACOAMNOZQ25VHOVYA

13/02/2020 - Edição nº 1321

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 005.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (cestas) para distribuição gratuita, durante as comemorações da Semana Santa deste município.
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Nº certificação: 9BHDVXGGHRYKS4Y/V62ZRG

12/02/2020 - Edição nº 1320

Resumo: Pregão Presencial nº. 003.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de enxovais, para doação a gestantes carentes deste município.
-Pregão Presencial nº. 004.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para doação a famílias carentes deste município.
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Nº certificação: GFBW4ICMC1DWYTEFSEWJHG

12/02/2020 - Edição nº 1319

Resumo: - Portaria Nº. 31 de 12 de Fevereiro de 2020 - Designa Comissão de Avaliação de bens imóveis para fins de verificação do quantum indenizatório em face de desapropriação.

Nº certificação: GGTD4FFJUEFXSDMMYHJA2W

12/02/2020 - Edição nº 1318

Resumo: Portaria N°. 028, de 10 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público efetivo Municipal e dá outras providências correlatas.
-Portaria N°. 029, de 10 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público efetivo Municipal e dá outras providências correlatas.
-Portaria N°. 030, de 10 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público efetivo Municipal e dá outras providências correlatas.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de enxovais, para doação a gestantes carentes deste município.
-

Nº certificação: 8HHB4X5K14BASS52XF82EA

11/02/2020 - Edição nº 1317

Resumo: - Decreto N°.009 de 10 de Fevereiro de 2020 - Exonera Servidor Público
-Municipal e dá outras providências correlatas.
-- Portaria Nº. 027, de 07 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre Licença Prêmio em Pecúnia da Funcionária Efetiva do Município de Cardeal da Silva na forma da Lei Municipal 414/2012.
-

Nº certificação: UIFUX4K5DFJAYV2U+SBTGQ

10/02/2020 - Edição nº 1316

Resumo: - Decreto Nº 08 de 10 de fevereiro de 2020 - Dispões sobre Convênio de Cooperação Mútua entre Municípios Para permuta de Servidores do Quadro Efetivo.
-- Portaria N°.023, de 03 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-- Portaria N°.024, de 04 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público efetivo Municipal e dá outras providências correlatas.
-- Portaria N°.025 de 05 de fevereiro de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-- Portaria N°.026, de 05 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor Público efetivo Municipal e dá outras providências correlatas.
-

Nº certificação: F4VKRLERRD651SBQQPOUWQ

07/02/2020 - Edição nº 1315

Resumo: Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço - Tomada de Preço N° 001/2020 – Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de reparos, manutenções, pequenas reformas, requalificação, recuperação e manutenção da infraestrutura em diversos prédios públicos e logradouros com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra a serem realizados na sede e distritos do Município de Cardeal da Silva- Ba.
-Aviso - Resultado de Habilitação - Tomada de Preço N° 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas do Município de Cardeal da Silva. BA.
-

Nº certificação: 031HAC53+OUTE9M4I0HCCW

07/02/2020 - Edição nº 1314

Resumo: Resumo de Dispensa Nº 021/20 - Contratada: Minas Empresarial e Comércio de Pneus Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 053/2020 - Contratada: Minas Empresarial e Comércio de Pneus Ltda.
-

Nº certificação: JAFUJJM+ZS521IACZWEHBW

07/02/2020 - Edição nº 1313

Resumo: • Resumo Homologação e Adjudicação da Carta Convite Nº 002/2020 - Vencedora: Alagoinhas Maquinas Ltda.
-• Resumo de Contrato Nº 052/2020 - Contratada: Alagoinhas Maquinas Ltda.
-

Nº certificação: 6N6M0BZGFKNXCXZZ8XX9DA

07/02/2020 - Edição nº 1312

Resumo: Errata de Resumo de Homologação e Adjudicação Chamamento Público 001/2020.
-Errata de Resumo de Contrato 042/2020.
-Errata de Resumo de Contrato 043/2020.
-Errata de Resumo de Contrato 044/2020.
-Resumo do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 125/2017.
-
-

Nº certificação: VGWEJQIJPVJBNTCYH5PJBW

06/02/2020 - Edição nº 1311

Resumo: Resumo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2020.

Nº certificação: MH1EMLIYR3XXCNEXPOUWUQ

06/02/2020 - Edição nº 1310

Resumo: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 117/18 - QG Construções e Engenharia Ltda.

Nº certificação: RP5W63CB3JA9H/2E0KCSDG

06/02/2020 - Edição nº 1309

Resumo: Errata de Resumo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial PP Nº 034/2019.
-Errata de Resumo de Contrato Nº 005/2020.
-Resumo de Dispensa Nº 020/2020 - TERWAL Maquinas Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 049/2020 - TERWAL Maquinas Ltda.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 102/2019 - José da Conceição Filho.
-

Nº certificação: ABPNHLTJCUGYOJDANPYD0Q

06/02/2020 - Edição nº 1308

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 002.2020.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pães e carnes para suprir as necessidades das Secretarias de Saúde e Assistência Social deste Município.

Nº certificação: 0GJJ3CXLSHP9JTM9SYQWFG

05/02/2020 - Edição nº 1307

Resumo: Resumo de Dispensa Nº 019/20 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Resumo de Contrato Nº 044/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-

Nº certificação: FR8Y3QYDYUKPMGDO1/2LTG

05/02/2020 - Edição nº 1306

Resumo: Resumo - Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 043/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde. (Drogafonte Ltda) (Pombal Med Dist. de Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda) (Md Material Hospitalar Eireli) (Medisil Com. Farmaceutica e Hospitalar Ltda).
-Resumo de Contrato Nº 045/2020. (Pombal Med Dist. de Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda).
-Resumo de Contrato Nº 046/2020. (Medisil Com. Farmaceutica e Hospitalar Ltda).
-Resumo de Contrato Nº 047/2020. (Md Material Hospitalar Eireli).
-Resumo de Contrato Nº 048/2020. (Drogafonte Ltda).
-
-

Nº certificação: Y1A5BNC3PQNESNZD0+A+ZW

05/02/2020 - Edição nº 1305

Resumo: • Resumo de Homologação e Adjudicação Chamamento Público nº 001/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 042/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 043/2020.
-• Errata de Resumo de Dispensa 005/2020.
-• Errata de Resumo de Dispensa 009/2020.
-• Errata de Resumo de Contrato Nº 011/2020.
-• Errata de Resumo de Contrato Nº 029/2020.
-

Nº certificação: TD2CIQDHQKY8LBRDVKQP6W

04/02/2020 - Edição nº 1304

Resumo: - Decreto N°.007, 27 de janeiro de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-- Portaria N° 020, de 27 de janeiro de 2020 - Exonera Servidor(a) Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas
-- Portaria N° 021, de 27 de janeiro de 2020 - Exonera Servidor(a) Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas.
-- Portaria N° 022, de 27 de janeiro de 2020 - Exonera Servidor(a) Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas
-- Chamada Pública nº. 002.2020.PP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar e creche deste município.
-- Resumo de Contrato Nº 037/2020 Contratada: Angela Maria dos Anjos Carvalho
-- Resumo de Contrato Nº 038/2020 Contratada: TERWAL Maquinas Ltda
-- Resumo de Contrato Nº 039/2020 Contratada: OLIVETEC Comércio de Madeiras e Serviços Florestais Ltda
-- Resumo de Contrato Nº 040/2020 Contratada: Neilton Dantas Bastos
-- Resumo de Contrato Nº 041/2020 Contratada: Aladin Entretenimento Ltda-ME.
-- Resumo de Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2020 - Objeto: Locação de Sistema Eletrônico de Licitação que possibilita realizar por intermédio da internet processos licitatórios eletrônicos, para aquisição de bens e serviços comuns.
-

Nº certificação: YVZ+WPDL5TLZX8MCZW6U3G

03/02/2020 - Edição nº 1303

Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 006/2020 - Aladin Entretenimento Ltda-ME.
-Resumo de Dispensa Nº 018/2020 - Neilton Dantas Bastos.
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Nº certificação: ZQO4D0Y4UAW99NFHHBQQQW

03/02/2020 - Edição nº 1302

Resumo: Errata de Resumo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial PP Nº 032/2019.
-Resumo de Dispensa Nº 014/20.
-Resumo de Dispensa Nº 015/20.
-Resumo de Dispensa Nº 016/20.
-Resumo de Dispensa Nº 017/20.
-Errata de Resumo de Contrato Nº 022/2020.
-Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 170/2019.
-
-

Nº certificação: VJBSNGGVCCCC0P4EEBXKTA

03/02/2020 - Edição nº 1301

Resumo: - Decreto nº 27 de 02 de dezembro de 2019-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 28 de 02 de dezembro de 2019-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.882.740,00 (Um milhão e oitocentos e oitenta e dois mil e setecentos e quarenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 29 de 02 de dezembro de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: HTHWTAYVMG9G91PDCNDQXW
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1300

Resumo: Portaria N°.019 de 27 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor Pública Municipal e dá outras providências correlatas.
-Resolução Nº. 002/ 2020 - Dispõe sobre a deliberação e aprovação do Plano de Ação 2020 para o Cofinanciamento do governo Estadual- SUAS/SIACOF.
-Errata de Publicação do Termo de Posse, de 30 de Janeiro de 2020.
-

Nº certificação: UG2TSEZ3EPHBXQQGOQ5WNG

30/01/2020 - Edição nº 1299

Resumo: Resumo de Dispensa Nº 012/20 - Objeto: Contratação de pessoa física para confecção de doces e salgados para a jornada pedagógica que será realizada no dia 03 de fevereiro 2020.
-Resumo de Dispensa Nº 013/20 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de palestra durante a abertura da Semana Pedagógica que será realizada durante os dias 03 e 07 de fevereiro neste município.
-Resumo de Contrato Nº 035/2020 - Contratada: Luiza da Cruz dos Santos.
-Resumo de Contrato Nº 036/2020 - Contratada: Aprender Consultoria Educacional Ltda – ME.
-

Nº certificação: +QK6LDXNW176PO+O5ZK5QG

30/01/2020 - Edição nº 1298

Resumo: Resolução Nº 01 de 29 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos restantes do mês de dezembro de 2019 dos recursos recebidos do FNAS, como também FEAS para serem executados no ano 2020.

Nº certificação: SVHS4NKM3XKEKBOE+DZMEA

30/01/2020 - Edição nº 1297

Resumo: Termo de Posse - Domingos Ferreira Santos Junior.
-Termo de Posse - Joanice Correia dos Santos.
-Termo de Posse - Josenete de Souza Santana Santos.
-Termo de Posse - Marcos Vinicius Brito de Jesus.
-Termo de Posse - Maria Celeste Andrade dos Santos.
-Termo de Posse - Maria Gabriela Silva Santos.
-Termo de Posse - Maria Ires Fernandes de Argôlo.
-Termo de Posse - Renan Silva dos Santos.
-Termo de Posse - Adriana Barbosa Correia.
-

Nº certificação: U6ZTCB7CYHOHR0X4KUMDFG

30/01/2020 - Edição nº 1296

Resumo: Termo de Posse - Claudio Souza dos Santos.

Nº certificação: B1KJWOPMOPCADOC4OVGWLG

30/01/2020 - Edição nº 1295

Resumo: • Errata de Resumo de Segundo Aditivo ao Contrato Nº 130/2018.

Nº certificação: E/S/C4ZVRH2V0KR8VSHTGQ

29/01/2020 - Edição nº 1294

Resumo: Resumo de Dispensa Nº 010/20 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para família em vulnerabilidade social, situado na Avenida Santo Antônio, 335, Centro, Cardeal da Silva – BA.
-Resumo de Dispensa Nº 011/20 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para família em vulnerabilidade social, situado na Rua João Borges de Jesus, 08, Centro, Cardeal da Silva – BA.
-Resumo de Contrato Nº 033/2020 - Contratada: Adnolia Ramos Santos.
-Resumo de Contrato Nº 034/2020 - Contratada: José Gomes dos Santos
-
-

Nº certificação: B3YLKA4RC0XRR9AHDXB3DG

29/01/2020 - Edição nº 1293

Resumo: Portaria N° 017, de 21 de janeiro de 2020 - Fica exonerada a Sra. Edileuza Alves de Sales.
-Portaria N°.018 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação, de Diretores e Vice-Diretores, cargo de provimento em comissão constantes na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva.
-

Nº certificação: /LTJVYZJ5F8MFW1JPZ4XTG

27/01/2020 - Edição nº 1292

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-

Nº certificação: HVZEX0JXYVYOLWRJE8PX7G

24/01/2020 - Edição nº 1291

Resumo: - Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 005/2020- Objeto: Prestação de serviço através de empresa detentora de exclusividade na Apresentação artística da banda unha pintada, durante as comemorações da inauguração do Balneário da Mineral, no dia 20 de fevereiro de 2020.
-- Resumo de Contrato nº 032/2020- Contratada: Unha Pintada Produções e Eventos Ltda – Me.
-

Nº certificação: K5KOAMEDGVZEVCTC2Q2CGW

24/01/2020 - Edição nº 1290

Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 004/2020 - AGX Entretenimento Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 031/2020 - AGX Entretenimento Ltda.
-

Nº certificação: COYCDHWPQAN/9ZLAVVQYXA

24/01/2020 - Edição nº 1289

Resumo: Errata de Resumo de Primeiro Aditivo ao Contrato.

Nº certificação: 31VZTBAG6QQT+HAXKN3HOW

24/01/2020 - Edição nº 1288

Resumo: - Decreto nº 004, de 22 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a institucionalização de Provas de Simulados nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática no Ensino Fundamental I Ciclo II.
-- Decreto nº 005, de 22 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a institucionalização de Provas de Simulados de Língua Portuguesa e Matemática nas classes de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano).
-- Decreto nº. 006 de 22 de janeiro de 2020- Decreto que institui o Provão na Rede Municipal de Educação no Ensino Fundamental Séries iniciais , finais e Educação de Jovens e Adultos.
-- Decreto nº. 007 de 22 de janeiro de 2020- Altera e acrescem dispositivos ao Decreto n° 106/2014 do Regimento Interno Escolar da Rede Municipal de Educação de Cardeal da Silva, de acordo com o que institui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, de 20 de dezembro de 1996.
-

Nº certificação: LY18RUSWSWDTO5TSOEDZ7W

24/01/2020 - Edição nº 1287

Resumo: • Portaria N°016, de 21 de Janeiro de 2020 - Exonera servidor(a) público municipal e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: CVF2XFHPQKL5T+HXOSNGRW

24/01/2020 - Edição nº 1286

Resumo: Decreto N° 003, de 21 de janeiro de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá Outras Providências Correlatas.
-Portaria N°.012 de 21 de janeiro de 2020 - Exonera Servidora Pública Municipal e dá outras providências correlatas.
-Portaria N°.013 de 21 de janeiro de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-Portaria N°.014 de 21 de janeiro de 2020 - Nomeia Servidor Pública Municipal e dá outras providências correlatas.
-Portaria N°.015 de 21 de janeiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-

Nº certificação: WG5O+FCJHMPDNCA/0LPK0A

24/01/2020 - Edição nº 1285

Resumo: Decreto Nº 002 de 08 de Janeiro de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal efetivo por aposentadoria por idade, e dá outras providências.

Nº certificação: DRUZUP61THRF/U2K2DFIHW

23/01/2020 - Edição nº 1284

Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 003/2020 - J. B. Trindade Empreendimentos Comérciais.
-Resumo de Contrato Nº 030/2020 - J. B. Trindade Empreendimentos Comérciais.
-

Nº certificação: TERBQXSYZ4E1Q4SKUIGHOA

23/01/2020 - Edição nº 1283

Resumo: Resumo de Dispensa Nº 009/2020 - CRAJM MED Serviços Medicos Ltda
-Resumo de Contrato Nº 029/2020 - CRAJM MED Serviços Medicos Ltda
-Errata de Resumo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial PP Nº 032/2019.
-Errata de Resumo de Quinto Aditivo ao Contrato Nº 068/2017.
-

Nº certificação: TXSPZT4O8P9FHUBWC3K0DW

23/01/2020 - Edição nº 1282

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 002.2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas do município de Cardeal da Silva, BA.

Nº certificação: FWLY9XSRU0LR+QVTCYFSMA

22/01/2020 - Edição nº 1281

Resumo: Resumo de Dispensa Nº 008/20 - RCM Comércio Serv. e Representações Ltda.
-Errata de Resumo de Contrato Nº 025/2020.
-Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 041/2019 - Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Tobogãs em Fibra, Para Serem Instalados no Balneário da Mineral, Neste Município de C. da Silva.
-Resumo de Contrato Nº 028/2020 - Villas Comercial Eireli.
-
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Nº certificação: 3M2BRLE7V/198VQWZJZDJQ

22/01/2020 - Edição nº 1280

Resumo: - Ata de Reunião do Conselho.

Nº certificação: 4B9VMYWPYJDJI3RDKHKCDQ

22/01/2020 - Edição nº 1279

Resumo: - Segundo Aditivo ao Contrato Nº 025/2018 Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Nº certificação: ULBW4YGZ9AXAPUE2OCDXJG

21/01/2020 - Edição nº 1278

Resumo: • Primeiro Aditivo ao Contrato Nº162/2019 - J R Empreendimentos LTDA EPP.

Nº certificação: BGUKJQXTDAM+NEKHO0W56Q

20/01/2020 - Edição nº 1277

Resumo: Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 040/2019 - Najara de Lima Leal Damião ME.
-Resumo de Contrato Nº 026/2020 - Najara de Lima Leal Damião ME.
-Resumo de Contrato Nº 027/2020 - Najara de Lima Leal Damião ME.
-
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Nº certificação: /HWIOZB5ENOCGE/3U0TNUW

20/01/2020 - Edição nº 1276

Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na preparação da alimentação escolar nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Cardeal da Silva/BA.

Nº certificação: D5KT5DD+KHBFRUX2JLMR1W

20/01/2020 - Edição nº 1275

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na preparação da alimentação escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Cardeal da Silva – BA.

Nº certificação: I4CORXWOYAZFZ8QPQEJUKW

17/01/2020 - Edição nº 1274

Resumo: Resumo de Contrato Nº 025/2020 - Amoedo Sapucaia Com. de Maquinas Ltda - EPP.

Nº certificação: 1UMCNQTKMKY7DJDRWENPPW

17/01/2020 - Edição nº 1273

Resumo: - Resumo Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 001/2020. (J.B. Trindade Empreendimentos Comerciais.)
-Resumo de Dispensa Nº 007/2020. (J. B. Trindade Empreendimentos Comerciais.)
-Resumo de Contrato Nº 023/2020. (J.B. Trindade Empreendimentos Comerciais.)
-Resumo de Contrato Nº 024/2020. (J.B. Trindade Empreendimentos Comerciais.)
-

Nº certificação: KVBL5XRZU9XDR6XK/B9KWW

17/01/2020 - Edição nº 1272

Resumo: Portaria N°. 011, de 16 de janeiro de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: PIBL2FXVAN4L3NE3BKTDDQ

17/01/2020 - Edição nº 1271

Resumo: • Errata de Publicação da Portaria N° 011, de 23 de janeiro de 2019.
-• Resumo de Contrato Nº 001/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 002/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 003/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 004/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 005/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 006/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 007/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 008/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 009/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 010/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 011/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 012/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 013/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 014/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 015/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 016/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 017/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 018/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 019/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 020/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 021/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 022/2020.
-• Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 130/2019.
-

Nº certificação: JRIOWGYLDY5GAXKUXR82ZQ

17/01/2020 - Edição nº 1270

Resumo: - Portaria Nº. 010 de 15 de janeiro de 2020 - Instaura Procedimento administrativo para apurar e acompanhar as questões atinentes aos cuidados com a fauna silvestre e caso de resgates e atropelamentos, no âmbito do Município de Cardeal da Silva e dá outras providências.

Nº certificação: TMJLAA+TOG86GPWQOZOHAG

17/01/2020 - Edição nº 1269

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 001.2020 PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de poços tubulares profundos (poços artesianos) para atender as necessidades das comunidades rurais deste município.

Nº certificação: I9WCME/RF4O6FXVNUYVLSW

16/01/2020 - Edição nº 1268

Resumo: Ordem de Fornecimento Nº 01/2020 - Pregão Presencial Nº 006/2019. (Wfl Distribuidora).

Nº certificação: 3DELEO/UVRGIEBFN8ZTOJA

16/01/2020 - Edição nº 1267

Resumo: Segundo Aditivo ao Contrato Nº 099/2019 - Contratada: O. J. de Andrade Neto & Cia Ltda.
-Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 175/2019 - Contratada: Florencio Transportes e Serviços Eireli.
-

Nº certificação: LP1NLZR9V8JR/NNDW1AIZQ

16/01/2020 - Edição nº 1266

Resumo: Errata de Resumo de Dispensa Nº 003/2020.
-Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 033/2019.
-Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 042/2019.
-Resumo Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 032/2019.
-

Nº certificação: 1F+JLIFOOSO+PDJE518HAW

16/01/2020 - Edição nº 1265

Resumo: Resumo de Dispensa Nº 005/20 - Beatriz Pereira dos Santos.
-Resumo de Dispensa Nº 006/20 - IN Totus Instituto de Desenvolvimento e Saúde Ltda.
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Nº certificação: IKJG7JQGSZF0AUY8CW8HEQ

16/01/2020 - Edição nº 1264

Resumo: Aviso de Chamamento Chamada Pública Nº 001.2020.PP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar e creche deste município.

Nº certificação: 3QVSRIK4NNSVU6MXXMBZZG

15/01/2020 - Edição nº 1263

Resumo: • Portaria N° 006, de 09 de Janeiro de 2019 - Nomeia Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-• Portaria N° 008, de 10 de Janeiro de 2019 - Nomeia Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-• Portaria N°. 002 de 02 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-• Portaria N°. 003 de 02 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-• Portaria N°. 004, 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-• Portaria N°. 005 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-• Portaria N°. 007 de 09 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-• Portaria N° 009, de 13 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências correlatas.
-

Nº certificação: VHNROTSPYJZIHEQH3WVPNG

14/01/2020 - Edição nº 1262

Resumo: • Portaria N°.001, 02 de janeiro de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: 622VZDG3SISK0A/X6FR7YW

13/01/2020 - Edição nº 1261

Resumo: - Resumo de Dispensa nº 004/2020- Contratado: Jose Vandro Dantas de Oliveira.

Nº certificação: UEORXQDEARE15RKBM54POQ

13/01/2020 - Edição nº 1260

Resumo: - Resumo de Dispensa nº 001/20.
-- Resumo de Dispensa nº 002/20.
-- Resumo de Dispensa nº 003/20.
-- Resumo Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 034/2019.
-- Resumo Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 035/2019.
-- Resumo Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 036/2019.
-- Resumo Homologação do Pregão Presencial nº 038/2019.
-- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 001/2020.
-- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 002/2020.
-

Nº certificação: O4IECIY1ACZQ92LURKB7FW

10/01/2020 - Edição nº 1259

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 043/2019.

Nº certificação: 6Q7FVFLWLT9HLIAVFPNS0Q

10/01/2020 - Edição nº 1258

Resumo: Resumo de Rescisão de Contrato CP Nº 045/2019 - Sr. Enaldo da Silva Batista,
-Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado Nº CP 079/2017 - Robson Conceição Santos.
-

Nº certificação: WQ8FIFZJTFDEEOAZ4QS1YA

09/01/2020 - Edição nº 1257

Resumo: - Termo de Cancelamento Tomada de Preços Nº. 007.2019.TP - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para reforma e pintura em diversas unidades escolares do município de Cardeal da Silva- BA.

Nº certificação: Z8JQKUF525XX6AHO/XZC0Q

08/01/2020 - Edição nº 1256

Resumo: Primeiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 019/2019 - Contratada: Elinalva Pereira Santos.
-Primeiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 006/2019 - Contratada: Maria Borges Dos Santos.
-

Nº certificação: ICAUMQCJNSIAP6F+U3BJGG

08/01/2020 - Edição nº 1255

Resumo: Primeiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 002/2019.
-Quarto Aditivo ao Contrato Nº 003/2017.
-Quarto Aditivo ao Contrato Nº 004/2017.
-Quarto Aditivo ao Contrato Nº 005/2017.
-Primeiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 005/2019.
-Quarto Aditivo ao Contrato Nº 006/2017.
-Quarto Aditivo ao Contrato Nº 008/2017.
-Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 015/2019.
-Primeiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 032/2019.
-Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 060/2019.
-Quarto Aditivo ao Contrato Nº 068/2017.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/19.
-Segundo Aditivo ao Contrato Nº 117/2018.
-Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 163/2019.
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Nº certificação: YS78HLFBTTWX4YDUAWTG8G

07/01/2020 - Edição nº 1254

Resumo: Decreto Nº 001/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Decreta luto oficial no âmbito do município de Cardeal da Silva/BA.
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Nº certificação: IQ2FXFRL/T9YUQPDQSIUAQ

07/01/2020 - Edição nº 1253

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 001/2020. - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reparos, manutenções, pequenas reformas, requalificação, recuperação e manutenção da infraestrutura em diversos prédios públicos e logradouros com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra a serem realizados na sede e distritos do município de Cardeal da Silva- BA.

Nº certificação: 0RBGZQLCBB+3MT//CSD5KW

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